quinta-feira, 15/06/2023
Expediente
Data de Publicação: 16/06/2023
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15/06/2023.
PARECERES NºS 742, 744, 745, 750, 751, 752, 754, 755, 756 E 758 - DA COMISSÃO DE CIDADNIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos Lei Nºs 49, 85, 117, 154, 165, 168, 185, 194, 257 E 307.
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PARECERES NºS 743, 746, 748, 749, 753, 757, 759, 760 E 761 - DA COMISSÃO DE CIDADNIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos Lei Nºs 54, 124, 143, 144, 184, 277, 380, 390 E 779.
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PARECER Nº 747 - DA COMISSÃO DE CIDADNIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto Lei Ordinária Nº 125, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 762 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos Lei Nºs 237 E 740.
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PARECERES NºS 763 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela rejeição ao Projeto Lei Complementar Nºs 712.
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PARECER Nº 764 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto Lei Ordinária Nº 755, Juntamente com a Emenda Nº 2.
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PARECER Nº 765 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável a Proposta de Emenda à Constituição Nº 08.
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PARECERES NºS 766 E 767 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos Lei Nºs 237, 740, 441, 458.
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PARECER Nº 768 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Projeto Lei Nº 453, Juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 769, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 782, 783, 784, 785, 786, 788, 789, 792, 794, 795, 796, 797, 799 E 802 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos Lei Nºs 1, 149, 237, 740, 251, 324, 325, 352, 358, 367, 399, 408, 417, 424, 441, 458, 456, 459, 471, 483, 490, 509, 521, 540, 611.
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PARECER Nº 770 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Proposta de Emenda à Constituição Nº 5.
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PARECER Nº 771 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 24 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3590/22.
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PARECERES NºS 772, 780, 787, 803 E 804 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos Lei Nºs 208, 372, 446, 615 E 627, Juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 781, 790, 791, 798, 800, 801 E 805 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos Lei Nºs 382, 462, 465, 531, 541, 572 E 659.
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PARECER NºS 793 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto Lei Nº 481 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECER Nº 806 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto Lei Ordinária Nº 755, juntamente com a Emenda Nº 02.
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PARECER Nº 807 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 a Proposta de Emenda à Constituição Nº 01.
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PARECERES NºS 808, 810, 815, 816 E 818 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável aos Projetos Lei Nºs 54, 83, 359, 380 E 462.
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PARECER Nº 809 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável aos Projetos Lei Nºs 65, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 811, 812, 813, 814, 817 E 819 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos Lei Nºs 85, 168, 194, 257, 399 E 509.
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PARECERES NºS 820, 824, 826 E 827 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos Lei Nºs 1, 149, 251, 358 E 367.
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PARECER Nº 821 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 24 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3590/22.
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PARECERES NºS 822 E 825 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nº 65 E 330, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 823 E 828 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos Lei Nºs 142 E 531.
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PARECER Nº 829 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando pela rejeição ao Projeto Lei Complementar Nº 712.
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PARECER Nº 830 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados Nºs 2589/2021 E 344/2023.
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PARECERES NºS 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858 E 859 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 16, 98, 106, 107, 116, 141, 163, 182, 183, 205, 238, 242, 248, 258, 260, 263, 271, 273, 283, 285, 288, 301, 317, 343, 347, 361, 362, 383, E 829.
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Rodrigo Farias