quarta-feira, 14/06/2023
Expediente
Data de Publicação: 15/06/2023
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/06/2023.
PARECER Nº 675 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Proposta de Emenda à Constituição Nº 08.
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PARECERES NºS 676, 677, 680, 682, 684, 686, 687, 689, 690, 691, 692 E 694 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 129, 204, 316, 388, 416, 434, 455, 495, 616, 655, 690 E 791.
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PARECERES NºS 678, 679, 681, 683, 685 E 695 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 237, 740, 244, 319, 406, 422 E 829.
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PARECER Nº 688 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 467, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 693 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando ao Projeto de Lei Ordinária de Nº 755, juntamente com a Emenda Nº 01, deste Colegiado e rejeitando a Emenda Nº 01 e o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 696, 699, 705, 706 E 707 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 59, 325, 417, 424 E 456.
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PARECERES NºS 697 E 698 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 125 E 259, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 700 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados Nº 369/2012 e Nº 406/2019.
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PARECERES NºS 701, 702, 703 E 704 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 374, 377, 390 E 415.
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PARECER Nº 708 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 à Proposta de Emenda à Constituição Nº 01.
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PARECERES NºS 709 E 717 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 65 E 453, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 710, 712, 716, 719 E 720 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Projeto de Lei Nºs 83, 144, 380, 462 E 465.
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PARECERES NºS 711, 713, 714, 715, 718 E 721 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nºs 85, 185, 194, 257, 456 E 521.
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PARECER Nº 722 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 24 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3590/22.
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PARECERES NºS 723, 725, 728, 732, 733, 736, 738, 739 E 740 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 83, 142, 225, 359, 366, 462, 541, 617 E 659.
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PARECERES NºS 724 E 727 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei Nº 125 E 208, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 726, 729, 730, 731, 734, 735 E 737 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 194, 251, 307, 324, 441, 458, 459 E 490.
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PARECER Nº 741 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final ao Projeto de Lei Ordinária Nº 567.
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OFÍCIO Nº 033/2023 – DO PRESIDENTE DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 582, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 007808/2023 - DA LÍDER DA OPOSIÇÃO indicando o Deputado Rodrigo Farias, em substituição ao Deputado Sileno Guedes, como membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 109/2023 - DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO encaminhando as Emendas Parlamentares de minha autoria, para realizar o levantamento necessário para pronto andamento das mesmas.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 110/2023 - DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO solicitando realizar levantamento para verificar o andamento referente as Emendas, destinadas ao município do Cedro.
À 2ª Comissão.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 14 E 15 de junho de 2023, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Antonio Coelho