segunda-feira, 12/06/2023
Expediente
Data de Publicação: 13/06/2023
Página do Diário Oficial: 16
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12/06/2023.
PARECERES NºS 621, 625, 626, 629, 633, 634, 635, 637, 638, 640 E 645 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1, 149, 352, 367, 441, 458, 471, 481, 483, 509, 521, 540 E 611.
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PARECER Nº 622 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Proposta de Emenda à Constituição Nº 05/2023.
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PARECER Nº 623 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 24 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3590/2022.
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PARECERES NºS 624, 628, 631, 632, 636, 639, 641, 642, 643, 644, 647, 649, 651 E 652 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 225, 382, 462, 465, 485, 490, 531, 541, 565, 572, 598, 617, 659, 712 E 779.
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PARECERES NºS 627, 630, 646 E 648 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 372, 446, 615 E 627, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 650 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 712.
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PARECERES NºS 653, 655, 656 E 657 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 366, 399, 417 E 567.
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PARECER Nº 654 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 390.
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PARECERES NºS 658, 659 E 660 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 703, 731 E 741
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PARECER Nº 661 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Proposta de Emenda à Constituição Nº 3/2023.
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PARECERES NºS 662, 665, 666, 672 E 573 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 65, 259, 330, 453 E 461, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 663, 664, 667, 668, 669, 670, 671 E 674 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 83, 142, 359, 374, 377, 407, 415 E 712.
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OFÍCIO Nº 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246 E 247/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 12/23, 48/23, 51/23, 206/23, 69/23, 75/23, 93/23, 150/23, 157/23, 158/23, 170/23, 171/23, 172/23, 175/23, 177/23, 190/23, 191/23, 192/23, 193/23, 196/23, 214/23, 227/23, 233/23, 272/23, 279/23, 286/23, 297/23, 299/23, 304/23, 311/23, 321/23, 322/23, 331/23, 333/23, 807/29 E 3656/22.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 078/2023 - DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE encaminhando em anexo, Relatório de Análise de Atendimento às Metas e aos Resultados na Execução do Plano de Negócios e Estratégia de Longo, referente ao ano de 2022, em obediência ao que determina o Artigo 23, § 2º da Lei Federal Nº 13.303/2016.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 18/2023 - DA SECRETÁRIA ESTADAL DE SAÚDE DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando Relatórios Anuais de 2022, referente às Unidades geridas por Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Estado de Pernambuco.
À 9ª Comissão.
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Diogo Moraes