segunda-feira, 05/06/2023
Expediente
Data de Publicação: 06/06/2023
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/06/2023.
PARECER Nº 597 - DA COMISSÃO DE CIDADNIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 à Proposta de Emenda à Constituição Nº 01.
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PARECERES NºS 598, 599, 600, 602, 604, 607, 608, 609, 611, 612, 614 E 618 - DA COMISSÃO DE CIDADNIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos Lei Nºs 16, 98, 116, 163, 248, 263, 271, 273, 285, 288, 335 E 567.
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PARECERES NºS 601, 606, 610, 613, 615, 616 E 617 - DA COMISSÃO DE CIDADNIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos Lei Nºs 141, 260, 283, 317, 347, 396 E 439
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PARECERES NºS 603 E 605 - DA COMISSÃO DE CIDADNIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 238 E 258, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 619 E 620 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável aos Projetos Lei Nºs 731 E 741.
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OFÍCIO Nº 119/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do Pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 477/23, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 07758 E 07759/2023.
Dê-se conhecimento aquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 120/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do Pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 473/23, de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, remetido pelo Ofício Pres. Nº 08045/2023.
Dê-se conhecimento aquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 608/2023 – DO SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 1222/23, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 118/2023 – DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO – ADEPE informando que foi aprovada a Análise do Atendimento das Metas e dos Resultados – 2022, indicadores estratégicos de metas para o exercício de 2023.
Às 2ª, 3ª e 12ª Comissões .
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OFÍCIO 007246/2023 - DO LÍDER DA OPOSIÇÃO indicando o Deputado Diogo Moraes, em substituição ao Deputado Rodrigo Novaes, para as Comissões Permanentes e Especiais, desta Casa Legislativa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 30/2023 – DO PRESIDENTE DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 581, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 198/2023 – DA DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 1928, de autoria da Deputada Simone Santana.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 452/2023 – DO DEPUTADO ANTONIO COELHO solicitando licença Cultural, sem ônus para esta Casa, no período de 30 junho à 20 de julho do corrente ano, para viagem à Europa.
À Publicação.
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Diogo Moraes