quinta-feira, 01/06/2023
Expediente
Data de Publicação: 02/06/2023
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 01/06/2023.
PARECER Nº 520 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 720.
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PARECER Nº 521 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 49.
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PARECERES NºS 522, 523, 524, 525 E 526 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 124, 703, 720, 731 E 741.
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PARECERES NºS 527, 532, 533, 535 E 538 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 49, 194, 307, 366 E 567.
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PARECER Nº 528 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 54 deste Colegiado.
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PARECER Nº 529 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 125, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 530, 531, 536, 537, 539, 540, 541 E 542 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 143, 144, 380, 390, 703, 720, 731 E 741.
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PARECER Nº 534 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 344 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 2589/2021.
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PARECER Nº 543 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 2013/2021.
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PARECER Nº 544 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 335.
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PARECER Nº 545 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável Projeto de Lei Ordinária Nº 390.
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PARECERES NºS 546, 547, 548, 549, 552, 553 E 556 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 16, 85, 98, 117, 154, 165 E 307.
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PARECERES NºS 550, 551, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566 E 567 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 141, 143, 205, 277, 317, 347, 362, 380, 383, 390, 401, 440, 651, 652 E 653.
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PARECER Nº 568 - DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 80.
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PARECERES NºS 569, 571 E 573 - DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 85, 273 E 366.
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PARECERES NºS 570 E 572 - DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 242 E 343.
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PARECER Nº 574 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 307.
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PARECER Nº 575 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 à Proposta de Emenda à Constituição Nº 02/2023.
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PARECERES NºS 576, 577, 581, 582, 586, 587, 589, 590, 592 E 593 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo N º 01 aos Projetos de Lei Nºs 16, 85, 163, 165, 185, 257, 263, 273, 288 E 301.
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PARECERES NºS 578, 579, 580, 583, 584, 585, 588, 591, 594 E 595 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 106, 107, 144, 182, 183, 184, 260, 283, 347 E 361.
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PARECER Nº 596 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 720.
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William BrIgido