quinta-feira, 25/05/2023
Expediente
Data de Publicação: 26/05/2023
Página do Diário Oficial: 4
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25/05/2023.
MENSAGEM Nº 10/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 740/2023 que cria o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos, no âmbito do Estado de Pernambuco, nas situações que indica.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 11ª Comissões
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MENSAGEM Nº 11/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 741/2023 que Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 340, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a designação de policiais civis aposentados que indica para realização de tarefas por prazo certo.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
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PARECER Nº 460 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela aprovação do Requerimento de inscrição do Sr. Joaquim Elias Carneiro de Lira para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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PARECER Nº 461 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela aprovação do Requerimento de inscrição do Sr. Osvir Guimarães Thomaz para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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PARECER Nº 462 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela aprovação do Requerimento de inscrição do Sr. Rodrigo Cavalcanti Novaes para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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PARECER Nº 463 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária de Nº 125, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 464, 468, 469 E 470 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 143, 380, 390 E 440.
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PARECERES NºS 465 E 466 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 194 E 307.
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PARECER Nº 467 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 344 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 2589/2021.
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OFÍCIOS NºS 108 E 109/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos Pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 475 E 476/23, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 07754, 07755, 07756 E 07757/2023
Dê-se conhecimento aquela Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 25 de maio de 2023, para viagem a Porto Velho/RO.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 25 de maio de 2023, para viagem a São Paulo.
Inteirada.
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Renato Antunes