terça-feira, 23/05/2023
Expediente
Data de Publicação: 24/05/2023
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23/05/2023.
MENSAGEM Nº 09/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 731/2023 que Autoriza, em caráter excepcional, repasse de recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual..
Às 1ª, 2ª, 3ª E 15ª Comissões.
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PARECERES NºS 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457 E 458 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 12, 48, 69, 75, 93, 150, 157, 158, 172, 175, 190, 191, 192, 193, 196, 227, 279, 286, 311, 321, 333, 472, 642, 1150 E 1151.
À Imprimir.
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OFÍCIOS NºS 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191 E 192/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 05/23, 06/26, 14/23, 145/23, 153/23, 176/23, 178/23, 181/23, 284/23 E 232/23.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 27/2023 PRES/GEXP - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 1800/23, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 104/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do Pedido de Informação acerca do Requerimento Nº 401, de autoria da Deputada Simone Santana, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 05785 E 05786/2023
Dê-se conhecimento aquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 105 E 106/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos Pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 334 E 340/23, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 04976, 04977, 04988 E 04989/2023
Dê-se conhecimento aquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 107/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do Pedido de Informação acerca do Requerimento Nº 545, de autoria da Deputada Rosa Amorim, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 09050 E 09049/2023
Dê-se conhecimento aquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 211/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Complementar Nº 720/2023.
Inteirada.
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Gustavo Gouveia