quinta-feira, 18/05/2023
Expediente
Data de Publicação: 19/05/2023
Página do Diário Oficial: 4
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/05/2023.
PARECERES NºS 367 E 369 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 141 E 396.
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PARECER Nº 368 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 165.
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PARECERES NºS 370, 371, 372, 373, 374, 376, 377, 378, 380, 382 E 385 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 16, 85, 98, 116, 117, 154, 165, 168, 185, 257 E 335.
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PARECERES NºS 375, 379, 381, 383, 384, 386, 387, 388 E 389 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 141, 184, 205, 277, 317, 347, 362, 383 E 396.
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PARECERES NºS 390, 391, 392, 396, 397, 400, 401, 402, 403, 404, 406 E 407 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 98, 116, 163, 214, 233, 248, 272, 273, 299, 301, 331 E 335.
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PARECERES NºS 393, 394, 395, 399 E 405 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 170, 171, 177, 242 E 304.
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PARECER Nº 398 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 238, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 408, 409, 410, 411, 412, 413 E 414 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 51, 206, 98, 168, 214, 257, 272 E 299.
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PARECER Nº 415 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 396.
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PARECER Nº 416 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3656.
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PARECER Nº 417 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 à Proposta de Emenda à Constituição Nº 02.
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PARECERES NºS 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 428, 431, 432, 434 E 435 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 106, 107, 170, 171, 177, 182, 183, 242, 304, 322, 343 E 361.
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PARECERES NºS 425 E 436 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 208 E 472, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 426, 427, 429, 430 E 433 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 228, 233, 299, 301 E 331.
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OFÍCIOS NºS 093, 094, 095, 096 E 097/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos Pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 402, 337, 339, 399 E 336/23, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 05791, 05792, 204983, 04982, 04986, 04987, 05781, 05782, 04980 E 04981/2023
Dê-se conhecimento aquela Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 18 de maio de 2023, para viagem ao Estado do Espírito Santo.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 18 de maio de 2023, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Gustavo Gouveia