quinta-feira, 11/05/2023
Expediente
Data de Publicação: 12/05/2023
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11/05/2023.
PARECERES NºS 297, 299, 300 E 302 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 248, 263, 288 E 331.
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PARECERES NºS 298 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 258, juntamente com a Emenda Nº 01 .
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PARECER Nº 301 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 322.
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PARECER Nº 303 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 333, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 304 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados Nºs 642, 1150 E 1151.
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PARECERES NºS 305 E 306 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 175 E 177.
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PARECER Nº 307 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 163.
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PARECER Nº 308 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 333, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 309 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 à Proposta de Emenda à Constituição Nº 2.
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PARECERES NºS 310, 311, 314, 316, 317, 318, 319, 322 E 323 - DA COMISSÃO DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 106, 107, 286, 304, 311, 321, 322, 343 E 361.
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PARECERES NºS 312, 313, 315 E 320 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 163, 271, 288 E 331.
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PARECER Nº 321 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 333, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES Nº 324, 326, 327, 328, 330, 332, 333, 337, 338, 340 E 341 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 12, 48, 69, 93, 158, 187, 302, 188, 193, 196, 227 E 228.
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PARECERES Nº 325 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável a Subemenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 19,.
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PARECERES Nº 329, 331, 334, 335 E 336 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projetos de Lei Nºs 150, 172, 190, 191 E 192.
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PARECER Nº 339 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 208, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 342, 343, 346, 348, 351, 352 E 354 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 170, 171, 279, 286, 311 321 E 343.
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PARECERES NºS 344, 345, 347, 349, 350 E 353 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 271, 273, 285, 288, 301 E 331.
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 11 de maio de 2023, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 11 de maio de 2023, para viagem à São Paulo.
Inteirada.
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Gustavo Gouveia