quarta-feira, 10/05/2023
Expediente
Data de Publicação: 11/05/2023
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10/05/2023.
PARECER Nº 260 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 a Proposta de Emenda à Constituição Nº 01.
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PARECERES NºS 261, 262, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 271, 273 E 276 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 16, 85, 98, 116, 117, 154, 165, 168, 185, 257 E 335.
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PARECERES NºS 266, 270, 272, 274, 275, 277, 278, 279 E 280 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 141, 184, 205, 277, 317, 347, 362, 383 E 396.
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PARECER Nº 281 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Resolução Nº 472, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 282 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 301.
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PARECER Nº 283 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 à Proposta de Emenda à Constituição Nº 02 .
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PARECERES NºS 284, 285, 289 E 291 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 75, 150, 260, E 322.
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PARECERES NºS 286 E 288 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 157 E 238, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 287, 290 E 292 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 158, 273 E 331.
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PARECERES NºS 293, 294, 295 E 296 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 145, 153, 232 E 284.
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Joel da Harpa