quinta-feira, 04/05/2023
Expediente
Data de Publicação: 05/05/2023
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/05/2023.
PARECER Nº 225 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 263
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PARECER Nº 226 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 297
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PARECERES NºS 227 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável as Subemendas Nºs 01, 02 e 03 as Emendas Nºs 04, 05, 06 E 07 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 556 e rejeitando a Emenda Nº 08.
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PARECERES NºS 228, 229, 230, 231, 232, 235, 237, 242, 243 E 245 - DA COMISSÃO DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 170, 171, 177, 182, 183, 242, 260, 279, 283 E 297.
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PARECERES NºS 233, 236, 239, 240, 241, 244, 246 E 247 - DA COMISSÃO DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nºs aos Projetos de Lei Nºs 233, 248, 263, 272, 273, 285, 299 E 301.
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PARECERES NºS 234 E 238 - DA COMISSÃO DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 238 E 258, juntamente com a Emenda Nº 01. .
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PARECERES NºS 248 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável as Subemendas Nºs 01, 02 e 03 as Emendas Nºs 04, 05, 06 E 07 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 556 e rejeitando a Emenda Nº 08.
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PARECERES NºS 249, 250, 251, 255, 256, 257 E 258 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANSOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 51, 206, 187, 302, 188, 193, 196, 214 E 227.
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PARECERES NºS 252, 253 E 254 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANSOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 190, 191 E 192.
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PARECER Nº 259 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária Nº 556.
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OFÍCIOS NºS 0251 E 0252/2023 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicando que os Contratos de Repasse Nºs 872835/2018 E 852751/2017 - Operações 1059341-88 e 105876-62, foi extinto por expiração do prazo de vigência.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 134/2023 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando copia da Ata de Audiência, realizada no dia 12 de abril de 2013.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 126/2023 - DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 1052, de autoria do Deputado France Hacker.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 129/2023 - DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 600, de autoria do Deputado Gilmar Júnior.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 14/2023 - DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO comunicando a aposentadoria do Conselheiro Carlos Porto de Barros.
Á Publicação.
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OFÍCIO Nº 24/2023 - DO LÍDER DO PARTIDO PROGRESSISTA solicitando substituição na composição da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, indicando o Deputado Claudiano Martins Filho como titular e o Deputado Pastor Júnior Tércio como membro suplente.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 04 de maio de 2023, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Gustavo Gouveia