quarta-feira, 03/05/2023
Expediente
Data de Publicação: 04/05/2023
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/05/2023.
PARECER Nº 193 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Proposta de Emenda à Constituição Nº 2.
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PARECERES NºS 194, 195, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 207, 208 E 209 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis Nºs 106, 107, 286, 303, 304, 311, 321, 322, 343, 361 E 439.
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PARECERES NºS 196, 197, 199 E 205 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis Nºs 163, 271, 288 E 331.
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PARECER Nº 206 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 333, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 210 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 556, juntamente com as Emendas Nºs 07 E 08.
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PARECERES NºS 211, 212 E 213 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável as Subemendas Nºs 01, 02 E 03 as Emendas Nºs 04, 05 E 06 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 556.
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PARECERES NºS 214, 215 E 216 – DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Resoluções Nºs 651, 652 E 653 que Aprovam as indicações dos municípios de Carnaíba, Caruaru e Macaparana ao Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, referente as Regiões Sertão, Agreste e Região Zona da Mata do Estado de Pernambuco
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PARECERES NºS 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223 E 224 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Leis Nºs 5, 6, 14, 176, 178, 181, 389, E 568.
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OFÍCIOS NºS 086 E 087/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do Pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nsº 0288 e 335/23, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 04387, 04390, 04978 E 04979/2023
Dê-se conhecimento aquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 40/2023 - DO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI informando que foram eleitos como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Deputados João de Nadegi, Rosa Amorim e Rodrigo Novaes, para compor a Comissão Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras neuroatipicidades.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 03 de maio de 2023, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 03 e 04 de maio de 2023, para viagem à Brasília .
Inteirada.
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Pastor Cleiton Collins