terça-feira, 02/05/2023
Expediente
Data de Publicação: 03/05/2023
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02/05/2023.
PARECERES NºS 167, 170, 174, 175, 176, 177 E 178 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 51, 206, 188, 193, 196, 214, 227 E 228.
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PARECERES NºS 168, 171, 172, 173 E 179 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 150, 190, 191, 192 E 232.
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PARECER Nº 169 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Subemenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 187 E 302.
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PARECER Nº 180 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Nº 284, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 181, 186, 188 E 190 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 67, 190, 232 E 314.
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PARECERES NºS 182 E 187 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 80, 51 E 206.
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PARECERES NºS 183, 184, 185 E 189 - DA COMISSÃO DE EUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 145, 153, 157 E 284, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 191 E 192 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Leis Nºs 3 E 363.
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OFÍCIO Nº 276/2023 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao contrato de financiamento nº 0346.077-39/2010.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 0282/2023 – DA ASSISTENTE SÊNIOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando o contrato de financiamento celebrado sob Nº 0610363-12/2022, entre a Caixa Econômica Federal e o Estado de Pernambuco.
À 2ª Comissão.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, para viagem a São Paulo.
Inteirada.
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Pastor Cleiton Collins