quarta-feira, 26/04/2023
Expediente
Data de Publicação: 27/04/2023
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/04/2023.
PARECERES NºS 142, 143, 144, 145, 146, 149, 152, 156, 157 E 159 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 170, 171, 177, 182, 183, 242, 260, 279, 283 E 297.
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PARECERES NºS 147, 150, 153, 154, 155, 158, 160 E 161 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis Nºs 233, 248, 263, 272, 273, 285, 299 E 301
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PARECERES NºS 148, 151 E 162 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis Nºs 238, 258 E 568, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 163 E 165 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis Nºs 51, 206, 187 E 302.
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PARECERES NºS 164 E 166 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Leis Nºs 157 E 208, juntamente coma Emenda Nº 01.
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OFÍCIO Nº 047/2023 - DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO solicitando Licença Paternidade a partir do dia 18/04/2023, conforme Inciso V c/c § 1º do Art.33 do Regimento Interno.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 35/2023 - DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA comunicando o seu afastamento das atividades parlamentares no período de 24 a 28 de abril do corrente ano, em viagem a Manaus/AM, para participar do Seminário de Capacitação Política: Fortalecimento Democrático e Justiça Climática.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 299/2023 - DO DIRETOR DO ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunicando a liberação de recursos referente ao Cronograma de Desempenho do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 685790, conforme o processo nº 59100.000287/2015-87.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 1769/2023 – DO DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE ADJUNTO DE GESTÃO INTERNO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 826, de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1772/2023 – DO DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE ADJUNTO DE GESTÃO INTERNO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 237, de autoria do Deputado José Patriota.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 084/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do Pedido de Informação acerca do Requerimento Nº 0290/23, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 04414 E 04415/2023
Dê-se conhecimento aquela Parlamentar.
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João de Nadegi