terça-feira, 25/04/2023
Expediente
Data de Publicação: 26/04/2023
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25/04/2023.
PARECERES NºS 125 E 135 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 06 E 157, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 136, 139 E 140 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nºs 01 aos Projetos de Lei Nºs 12, 14, 19., 48, 69, 80, 93, 158, 176 E 178
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PARECERES NºS 131, 134, 137, 138 E 141 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 75, 150 172, 175 E 181.
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OFÍCIO Nº 046/2023 - DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO informando a indicação do União Brasil para a composição da Comissão Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco, o Deputado Antônio Coelho.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 083/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do Pedido de Informação acerca do Requerimento Nº 289/23, de autoria do Deputado Waldemar Borges, remetido pelos Ofícios Pres. NºS 04409 E 04413/2023
Dê-se conhecimento aquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 113/2023 – DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 280, de autoria do Deputado Doriel Barros.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS Nºs 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 E 105/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 395/23, 430/23, 431/23, 432/23, 555/23, 557/23, 558/23 E 559/23.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 24 e 25 de abril de 2023, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Rodrigo Farias