quinta-feira, 20/04/2023

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação: 21/04/2023
Página do Diário Oficial: 12

REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20/04/2023.

PARECER Nº 104  - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Projeto de Ordinária Nº 06,  juntamente com a Emenda Nº 01.   
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PARECER Nº 105   - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária  Nº 05.   
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PARECER Nº 106   - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária  Nº 48.   
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PARECERES NºS 107, 113, 114 E 115  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de  Lei NºS 06, 145, 153 E 157,  juntamente com a Emenda Nº 01.   
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PARECERES NºS 108, 109, 111, 112, 116, 119 E 120   - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei NºS 48, 69, 80, 93, 158, 176 E 178.   
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PARECERES NºS 110, 117, 118 E 121   - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei NºS 75, 172, 175 E 181.   
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PARECER Nº 122  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária  Nº 206.   
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PARECERES NºS 123 E 124   - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis  Nºs 48 E 93.   
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OFÍCIO Nº 052/2023  – DO DEPUTADO CORONEL ABERTO FEITOSA solicitando Licença Cultural, sem ônus para esta Casa, no período de 22 de abril a 15 de maio, em viagem para países Europeus.
À Publicação.

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REQUERIMENTO    - DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 19 e 20 de abril de 2023, para viagem a Fortaleza/CE.
Inteirada.

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Sileno Guedes