quarta-feira, 19/04/2023
Expediente
Data de Publicação: 20/04/2023
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/04/2023.
PROPOSTA Nº 06 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução Nº 568/2023 que Altera a Resolução nº 1.891, de 18 de janeiro de 2023, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre o processo de votação para escolha dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
À 1ª Comissão.
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PARECERES NºS 61, 62, 63, 67, 68, 70, 71, 72 E 77 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis NºS 51, 206, 187, 302, 188, 193, 196, 214, 227, 228 E 389
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PARECERES NºS 64, 65, 66, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83 E 84 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 190, 191, 192, 232, 276, 314, 430, 431, 432, 555, 557, 558 E 559.
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PARECERES NºS 69 E 75 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 208 E 284, juntamente com a Emenda Nº 01
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PARECER Nº 85 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 05
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PARECER NºS 86 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 06, juntamente com a Emenda Nº 01
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PARECERES NºS 87, 88, 89, 90, 92 E 93 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis NºS 48, 69, 80, 158, 176 E 178.
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PARECERES NºS 91 E 94 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 175 E 181.
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PARECERES NºS 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 E 103 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Leis NºS 293, 430, 431, 432, 555, 557, 558, 559 E 10.
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OFÍCIOS NºS 005209 E 005211/2023 - DO COORDENADOR GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FERROVIA TRANSNORDESTINA EM PERNAMBUCO solicitando a inclusão dos nomes dos Deputados Socorro Pimentel, Lula Cabral e Mário Ricardo, como membros da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 19 e 20 de abril de 2023, para viagem a Fortaleza/CE.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 19 de abril de 2023, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Joel da Harpa