terça-feira, 18/04/2023
Expediente
Data de Publicação: 19/04/2023
Página do Diário Oficial: 11
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/04/2023.
MENSAGEM Nº 06/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 556/2023 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, com a garantia da União.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO GPG Nº 280/2023 - DO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 555/2023 que Altera dispositivos da Lei Nº 12.956, de 16 de dezembro de 2005, e suas alterações posteriores, bem como dá outras providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PROPOSTA Nº 03 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Lei Ordinária Nº 557/2023 que Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PROPOSTA Nº 04 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Lei Ordinária Nº 558/2023 que Altera a Lei nº 11.641, de 4 de maio de 1999, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, e dá outras providências; altera a Lei Complementar nº 86, de 31 de março de 2006, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, e dá outras providências; altera a Lei nº 15.160, de 27 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências; altera a Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013, que altera a estrutura organizacional e administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; e altera a Lei nº 18.140, de 20 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, altera a Lei nº 12.322, de 6 de janeiro de 2003; a Lei nº 12.777, de 23 de março de 2005; a Lei nº 13.299, de 21 de setembro de 2007; a Lei nº 13.328, de 26 de outubro de 2007, e a Lei nº 15.702, de 21 de dezembro de 2015, a fim de promover alterações na estrutura de apoio técnico às Comissões Parlamentares Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PROPOSTA Nº 05 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Lei Ordinária Nº 559/2023 que Altera a Lei nº 10.568, de 4 de abril de 1991, que dispõe sobre as atividades de apoio aos Gabinetes dos Deputados e dá outras providências, a fim de reestruturar os cargos comissionado nos termos que indica.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 001/2023 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR informando que a Presidência e Vice-Presidência do Colegiado para o biênio desta Legislatura, serão ocupadas, respectivamente, pelos Deputados João Paulo Costa (PCdoB) E Kaio Maniçoba (PP).
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 005136/2023 – DO DEPUTADO JOÃO PAULO solicitando licença em caráter cultural, sem ônus para esta Casa, no período de 23 a 28 de abril, para viagem à Córdoba/Argentina.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 18, 19 e 20 de abril de 2023, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Rodrigo Farias