quarta-feira, 12/04/2023
Expediente
Data de Publicação: 13/04/2023
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12/04/2023.
PARECER Nº 31 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 05.
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PARECERES NºS 32, 39, 41 E 42 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 06, 145, 153 E 157, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 33, 35, 37, 38, 43, 46 E 47 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis NºS 48, 69, 80, 93, 158, 176 E 178
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PARECERES NºS 34, 36, 40, 44, 45, 48, 49 E 50 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 67, 75, 150, 172, 175, 181, 293 E 295.
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PARECERES NºS 51 E 52 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final as Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada NºS 1/19 E 23/22.
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PARECER Nº 53 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária Nº 357.
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OFÍCIO Nº 38/2023 – DO DEPUTADO SILENO GUESDES solicitando a substituição do Deputado Waldemar Borges, titular da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social pela Deputada Delegada Gleide Ângelo, e a Substituição da Deputada Delegada Gleide Ângelo, suplente desta Comissão pelo Deputado Eriberto Filho.
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OFÍCIO Nº 4930/2023 - DO LÍDER DA OPOSIÇÃO informando as indicações da Bancada de Oposição para a Comissão de Defesa do Consumidor, os Deputados Rodrigo Novaes(PSB) e Rodrigo Farias(PSB) como membros titulares e para suplência a Deputada Dani Portela(PSOL).
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OFÍCIO Nº 4921/2023 - DO LÍDER DA FEDERAÇÃO DOS PARTIDOS PT, PV E PCdoB indicando o Deputado João Paulo Costa, como titular e o Deputado João Paulo , como suplente da Comissão de Defesa do Consumidor.
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OFÍCIO Nº 04/2023 - DO LÍDER DO GOVERNO indicando os Deputados Kaio Maniçoba e Henrique Queiroz Filho como titulares e o Deputado Jeferson Timóteo como suplente da Comissão de Direito do Consumidor.
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OFÍCIO Nº 044/2023 - DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO informando a indicação do União Brasil para a composição da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, desta Casa Legislativa e tendo como suplente a Deputada Socorro Pimentel.
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OFÍCIO Nº 34/2023 - DO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO informando que foram eleitos como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Deputados Joãozinho Tenório, Lula Cabral e Mário Ricardo, para compor a Comissão Especial de Acompanhamento da Regulamentação e Destinação de Valores a serem Arrecadados em Atividades de Jogos e Apostas.
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Socorro Pimentel