Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 12/04/2023
Página do Diário Oficial: 7

REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11/04/2023.

OFÍCIO Nº 91/2023   - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em atendimento ao que dispõe o inciso XIX, do artigo 37 da Constituição de Pernambuco e de acordo com os termos da Resolução Nº 111/2020 do Tribunal de Contas do Estado - que estabelece normas relativas à composição das contas anuais do Governador do Estado - comunico a Vossa Excelência que já foram inseridos no Sistema e-TCE todos os documentos exigidos pela resolução em apreço.
À 2ª Comissão e ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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OFÍCIOS NºS 066, 069 E 070/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos Pedidos de Informações acerca dos Requerimentos NºS 0214, 0206 e 0207/23,  de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs  02773, 02774/2023, 02768, 2770, 02771 E 2772/2023. 
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 001/2023 - DA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO E ATENÇÃO À ASSISTÊNCIA  MATERNO INFANITL informando que foram eleitos os seguintes parlamentares para Presidente, Vice-Presidente e Relator da Comissão Especial de Promoção e Atenção à Assistência Materno Infantil, os quais são respectivamente os Deputados (as) Socorro Pimentel, Simone Santana e Gilmar Júnior.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 812/2023 - DO ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 619, de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo. 
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 259/2023   - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA   GOVERNO RECIFE E SUPERINDENDENTE EXECUTIVO GOVERNO E SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de financiamento Nº 0296.163-17/2010, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.

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REQUERIMENTO  -  DA DEPUTADA ROSA AMORIM solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 11, 12 e 13 de abril de 2023, para viagem a Brasília.
Inteirada.

 

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