segunda-feira, 10/04/2023
Expediente
Data de Publicação: 11/04/2023
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10/04/2023.
PARECER Nº 19 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 357.
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PARECERES NºS 20, 22, 23 E 24 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis NºS 03, 12, 14 E 19.
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PARECER Nº 21 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 05 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECER Nº 25 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 357.
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PARECERES Nº 26, 27 E 28 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis NºS 05, 14 E 19.
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PARECER Nº 29 – DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 312.
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PARECER Nº 30 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 à Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada Nº 23.
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OFÍCIO Nº 013/2023 - DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER informando que foi concluído o processo de avaliação da 10ª Edição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, (PAM) para apreciação dos municípios indicados a referida comenda, a saber: Carnaíba; Rio Formoso; Bonito; Itaíba; Petrolândia; Lagoa Grande; São José do Belmonte; Toritama; Goiana, Serra Talhada; Ipojuca e Paulista. Destes foram selecionados pela Comissão Avaliadora como vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher os municípios: Carnaíba, Toritama, Serra Talhada e Paulista.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 012/2023 - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR comunicando acerca dos resultados da eleição para Presidente, Vice-Presidente e Relator da Comissão Especial em Defesa dos Profissionais de Enfermagem, os quais são respectivamente os Deputados Gilmar Júnior, Rosa Amorim e João Paulo.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 055/2023 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO comunicando a composição da Nova Mesa Diretora.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JOÃO PAULO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 10, 11, 12 e 13 de abril de 2023, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ANTONIO COELHO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 10 de abril de 2023, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Pastor Cleiton Collins