quinta-feira, 23/03/2023
Expediente
Data de Publicação: 24/03/2023
Página do Diário Oficial: 4
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23/03/2023.
PROPOSTA Nº 02 – DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução Nº 413/023 que Aprova a indicação governamental à pessoa da Senhora RAQUEL MELO DE MIRANDA, para o cargo de Diretora Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO.
À 1ª Comissão.
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PARECERES NºS 04, 07, 08, 09, 10 E 11 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis NºS 03, 12, 14, 19, 312 E 363.
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PARECER Nº 05 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 05 e rejeitando a Emenda Nº 01. .
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PARECERES NºS 06 E 12 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos NºS 10 E 395, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER NºS 13 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 363.
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PARECER Nº 14 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 395, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 15 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 395, juntamente com a Emenda Nº 01.
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OFÍCIO Nº 3964/2023 - DO LÍDER DA OPOSIÇÃO informando as indicações dos Deputados Rodrigo Farias e France Hacker como 1ª e 2ª Vice-líderes da Bancada de Oposição, respectivamente.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 36/2023 - DO DEPUTADO RENATO ANTUNES solicitando a alteração do nome da Frente Parlamentar de Macrodrenagem da Região Metropolitana do Recife, para Frente Parlamentar de Macrodrenagem do Estado de Pernambuco, bem como solicitando a inclusão do Deputado France Hacker como membro da referida Frente Parlamentar.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 26/2023 - DO COORDENADOR GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS RODOVIAS E MOBILIDADE DE PERNAMBUCO solicitando a inclusão do nome do Deputado Dannilo Godoy como membro desta Frente Parlamentar.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 19/2023 - DO LÍDER DO PARTIDO PROGRESISTA - PP indicando o Deputado Kaio Maniçoba, como membro Suplente da Comissão Especial para Discussão da Regulamentação e Destinação de Valores a serem Arrecadados em Atividades de Jogos e Apostas.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 20/2023 - DO LÍDER DO PARTIDO PROGRESISTA - PP indicando o Deputado Claudiano Martins Filho, como membro Titular e o Deputado Kaio Maniçoba como membro Suplente, para compor a Comissão Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 004/2023 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS solicitando o adiamento do prazo para apresentação dos Projetos de Resolução com indicações ao Prêmio País Amigo de Pernambuco, para o dia 30 abril, em virtude do prozo previsto pela Resolução 1892/2023, Artº 42º.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO RENATO ANTUNES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 21, 22 E 23 de março de 2023, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Rodrigo Farias