segunda-feira, 13/03/2023

Expediente
Data de Publicação: 14/03/2023
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/03/2023.
MENSAGEM Nº 05/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 357/2023 que Autoriza o Poder Executivo a adaptar a Lei Orçamentária Anual do Estado para o presente exercício de 2023 e o Plano Plurianual 2020/2023 às modificações introduzidas pela Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO S/Nº - DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER informando que a Presidência e a Vice-Presidência desta Comissão, serão ocupadas pelas Deputadas Delegada Gleide Ângelo (PSB) e Socorro Pimentel (União), para o primeiro biênio, desta Casa Legislativa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 001/2023 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS informando que a Presidência e a Vice-Presidência desta Comissão, serão ocupadas respectivamente, pelos Deputados Lula Cabral (Solidariedade) e Jarbas Filho (PSB), para o primeiro biênio, desta Casa Legislativa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº S/Nº 2023 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL informando que a Presidência e a Vice-Presidência desta Comissão, serão ocupadas respectivamente, pelos Deputados Doriel Barros (PT) e Claudiano Martins Filho (PP), para o primeiro biênio, desta Casa Legislativa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 01/2023 - DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO comunicando que foi eleito Presidente da Comissão de Esporte e Lazer e tendo como Vice-Presidente o Deputado João Paulo Costa , para o biênio de 2023/2024.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 001/2023 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS informando que a Presidência e a Vice-Presidência desta Comissão, serão ocupadas respectivamente, pelos Deputados José Patriota (PSB) e Fabrizio Ferraz (Solidariedade), para o primeiro biênio, desta Casa Legislativa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 001/2023 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL informando que a Presidência e a Vice-Presidência desta Comissão, serão ocupadas respectivamente, pelos Deputados Joãozinho Tenório (PATRIOTA) e Gilmar Júnior (PV), para o primeiro biênio, desta Casa Legislativa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 01/2023 - DO DEPUTADO MÁRIO RICARDO comunicando que foi eleito Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo e tendo como Vice-Presidente o Deputado Abimael Santos, para o biênio de 2023/2024.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO WILLIAM BRÍGIDO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias no período de 14 a 17 de março de 2023, para viagem à São Paulo.
Inteirada.
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William BrIgido