segunda-feira, 27/02/2023
Expediente
Data de Publicação: 28/02/2023
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27/02/2023.
OFÍCIO S/Nº – DO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA comunicando que estará de licença cultural, sem ônus para esta Casa, no período de 15 a 21 de fevereiro do corrente ano, para viagem a Argentina.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 29/2023 – DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO comunicando que estará em missão Cultural, no período de 24 de fevereiro a 03 de março do corrente ano, para viagem aos Estados Unidos.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 13/2023 – DO DEPUTADO JOEL DA HARPA informando que estará de licença cultural, no período de 01 a 14 de março do corrente ano, para viagem ao Egito e Israel.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 337/2022 - DO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o acatamento do Requerimento de Registro da Produção Artesanal e Práticas Socioculturais Associadas ao Cuscuz, como Patrimônio Cultural e Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado Gustavo Gouveia.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 333/2022 - DO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o acatamento do Requerimento de Registro da Produção Artesanal e Celebração do Buscapé, como Patrimônio Cultural e Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado Eriberto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 972/2022 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao contrato de financiamento nº 0319.914-95/2011.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 0928/2022 - DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração do Contrato de Repasse de nº 935833/2022 – Operação 1084239-34, entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Caixa Federal.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 0957/2022 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicando que o Contrato de Repasse nº 905449/2020 – 1072950-71, foi rescindido por não atendimento de Cláusula Suspensiva.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 016/2023 - DO DEPUTADO JERFFERSON TIMÓTEO solicitando que seu nome seja retirado como membro da Frente Parlamentar em Defesa, da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas.
À Publicação.
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Lula Cabral