quarta-feira, 08/02/2023
Expediente
Data de Publicação: 09/02/2023
Página do Diário Oficial: 3
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08/02/2023.
ATO Nº 01/2023 – DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIICPAL DO RECIFE comunicando a renúncia dos Vereadores Dani Portela, Renato Antunes e Pastor Júnior Tércio a partir de 31 de janeiro de 2023.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº S/N – DA PLATAFORMA MAIS BRASIL comunicando o repasse de recurso referente ao Convênio nº 905019/2020.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 01/2023 – DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA informando que foi empossada a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 01/2023 – DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA comunicando a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 02/2023 – DO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO comunicando que será o Líder do Partido Patriota, nesta legislatura.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 03/2023 – DA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTAS indicando o Deputado Kaio Maniçoba como Líder do referido partido.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 04/2023 – DO GERENTE REGIONAL DE SEGURANÇA EM RECIFE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL comunicando o terceiro repasse relativo ao Convênio Bacen/Deseg – 50005/2022.
Às 2ª e 14ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 05/2023 – DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA comunicando viagem à França, no período de 16 a 23 de fevereiro, em caráter cultural.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 11/2023 – DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando, em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Ordinária nº 3847/2023.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 11/2023 – DA COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E FINANÇAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA comunicando celebração de Termos de Convênio oriundos de Emendas Parlamentares do exercício de 2022.
Às 2ª e 14ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 0014/2023 - DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando celebração do Contrato de Repasse nº 932141/2022.
Às 2ª e 5ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 031/2023 – DA EXCELENTÍSSIMA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO indicando o Deputado Izaias Régis como Líder do Governo nesta Casa Legislativa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 45/2023 – DO DIRETOR DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA – SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informando celebração do Convênio nº 936663/2022.
Às 2ª e 15ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 170/2023 - DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO - CAIXA notificando crédito de recursos financeiros vinculada ao Contrato de Repasse nº 850581/2017.
Às 2ª e 5ª Comissões.
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Pastor Cleiton Collins