quarta-feira, 18/01/2023
Expediente
Data de Publicação: 19/01/2023
Página do Diário Oficial: 27
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/01/2023.
QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2023.
EXPEDIENTE
PARECERES NºS 10929, 10938, 10939, 10940 E 10941 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos nºs 3841, 3844, 3845, 3846 e 3847/2023.
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PARECERES NºS 10930, 10931, 10932, 10933, 10934 E 10935 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição das Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2023 ao Projeto de Lei nº 3841/2023.
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PARECER Nº 10936 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela aprovação da Emenda nº 07/2023 ao Projeto de Lei nº 3841/2023.
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PARECER Nº 10937 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 3842/2023.
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PARECER Nº 10942 - DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei nº 3841, juntamente com a Emenda nº 07.
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PARECERES NºS 10943, 10944, 10945 E 10946 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos nºs 3844, 3845, 3846 e 3847/2023.
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PARECER Nº 10947 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei nº 3841, juntamente com a Emenda nº 07.
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PARECERES NºS 10948, 10949, 10950 E 10951 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos nºs 3844, 3845, 3846 e 3847/2023.
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PARECERES NºS 10952, 10953, 10954, 10955 E 10956 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos nºs 3838, 3839, 3840, 3841 e 3847/2023.
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PARECEE Nº 10957 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela rejeição do Substitutivo nº 01, e pela aprovação do Projeto nº 3842/2023 em sua redação original.
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PARECEE Nº 10958 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando pela rejeição do Substitutivo nº 01, e pela aprovação do Projeto nº 3842/2023 em sua redação original.
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PARECER Nº 10959 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto nº 3842/2023.
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Isaltino Nascimento