terça-feira, 10/01/2023
Expediente
Data de Publicação:
Página do Diário Oficial:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10/01/2023.
MENSAGEM Nº 01/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO convocando esta Egrégia Assembleia Legislativa em caráter extraordinário.
À Publicação.
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MENSAGEM Nº 02/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei nº 3841/2023 que Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo no Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 03/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei nº 3842 que Altera a Lei nº 15.865, de 30 de junho de 2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 05/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO indicando o nome da Senhora Thallyta Figuerôa Peixoto para assumir cargo de Administradora Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, nos termos do art. 37, XVI, da Constituição Estadual.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 06 E 07/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando, em devolução, no prazo previsto de artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos nºs 3738/2022 e 3836/2022.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 001/2023 – DA BANCADA DO UNIÃO BRASIL indicando a Deputada Socorro Pimentel para compor a vice-liderança do União Brasil nesta Casa.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 408/2023 - DO LÍDER DA OPOSIÇÃO indicando os Deputados Romário Dias como membro titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, e a Deputada Socorro Pimentel como membro titular nas Comissões de Negócios Municipais e Ciência, Tecnologia e Informática, e como suplente nas Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação; Desenvolvimento Econômico e Turismo e Defesa dos Direitos da Mulher.
Inteirada.
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Dulci Amorim