quarta-feira, 07/12/2022
Expediente
Data de Publicação: 08/12/2022
Página do Diário Oficial: 11
REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07/12/2022.
PARECERES NºS 10461, 10462, 10463, 10464, 10465, 10466, 10467, 10468, 10469, 10470, 10471, 10472, 10473, 10474, 10475, 10476, 10477, 10478, 10479, 10480, 10481, 10482, 10483, 10484, 10485, 10486, 10487 E 10488/2022 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Leis NºS 2074/21, 2120/21, 2357/22, 2563/21, 3030/22, 3082/22, 3116/22, 3254/22, 3271/22, 3277/22, 3292/22, 3304/22, 3363/22, 3533/22, 3554/22, 3560/22, 3648/22, 3682/22, 3683/22, 3684/22, 3686/22, 3714/22, 3716/22, 3723/22, 3725/22, 3726/22, 374022 E 3743/22.
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PARECER Nº 10489 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1044.
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PARECER Nº 10490 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3098.
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PARECER Nº 10491 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando a Subemenda Substitutiva Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3606.
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PARECERES NºS 10492, 10493, 10494, 10495, 10496, 10497, 10498, 10499, 10500, 10501, 10502, 10503, 10504, 10505, 10506, 10507, 10508, 10509, 10510, 10511, 10512, 10513, 10514, 10515, 10516, 10517, 10518, 10519 E 10520 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Nº 3744, 3750, 3756, 3757, 3758, 3760, 3761, 3784, 3785, 3786, 3787, 3789, 3791, 3792., 3793, 3795, 3797, 3798, 3799, 3800, 3801, 3802, 3803, 3805, 3806, 380, 3808, 3809 E 3810.
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PARECERES NºS 10521, 10526 E 10527 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis Nº 1807, 2554, 3487 E 3539.
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PARECERES NºS 10522, 10525 E 10528 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 2531, 3390 E 3643, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 10523, 10524, 10529, 10530, 10531, 10532, 10533, 10534, 10535, 10536, 10537, 10538, 10539, 10540, 10541, 10542, 10543, 10544, 10545, 10546, 10547, 10548, 10549 E 10550 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 3224, 3279, 3744, 3756, 3757, 3758, 3760, 3761, 3784, 3785, 3786, 3787, 3789, 3791, 3792, 3793, 3795, 3797, 3798, 3799, 3800, 3801, 3802 E 3803.
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PARECERES NºS 10551, 10561, 10562, 10563, 10564, 10565, 10566, 10567, 10568 E 10569 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 2370, 3246, 3250, 3255, 3280, 3349, 3367, 3370, 3474 E 3521.
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PARECERES NºS 10552, 10553, 10554, 10557 E 10560 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis NºS 2582, 2754, 2846, 3019 E 3131.
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PARECER Nº 10555 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2864 juntamente com as Emendas NºS 01 E 02.
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PARECERES NºS 10556 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3011, juntamente com a Subemenda Nº 01.
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PARECERES NºS 10558 E 10570 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 3093 E 3591, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 10559 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3105, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 10571, 10572, 10573, 10574, 10575, 10576, 10577, 10578, 10579, 3780, 10581, 10582, 10583, 10584, 10585, 10586, 10587, 10588, 10589, 10590, 10591, 10592, 10593 E 10594 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 3201, 3222, 3744, 3756, 3757, 3758, 3760, 3761, 3784, 3785, 3786, 3787, 3789, 3791, 3792, 3793, 3795, 3797, 3798, 3799, 3800, 3801, 3802 E 3803.
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PARECERES NºS 10595, 10596, 10597, 10598, 10599, 10600, 10601, 10602, 10603 E 10604 - DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICÍPAIS opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 3760, 3761, 3784, 3785, 3786, 3787, 3789, 3791, 3792 E 3793.
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PARECERES NºS 10605 E 10612 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISSTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 1395 E 3390, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 10606, 10608, 10609, 10610, 10611, 10613 E 10614 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISSTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis NºS 1427, 1790, 1807, 2554, 3261, 3342, 3515 E 3539.
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PARECERES NºS 10607, 10615 E 10616 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISSTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 1502, 3647 E 3761.
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA TERESA LEITÃO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 07 de dezembro do corrente ano, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Coronel Alberto Feitosa