quarta-feira, 21/09/2022
Expediente
Data de Publicação: 22/09/2022
Página do Diário Oficial: 4
REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21/09/2022.
MENSAGEM Nº 124/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3670/2022 que Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2022, no valor de R$ 297.357.000,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 125/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3671/2022 que Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2022, no valor de R$ 18.624.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 126/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3672/2022 que Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2022, no valor de R$ 30.739.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Às 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 127/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 3673/2022 que Fixa o quantitativo dos cargos de provimento efetivo do Grupo Ocupacional Policial Penal do Estado – GOPPE, de que trata a Lei Complementar nº 150, de 15 de dezembro de 2009, conforme alteração promovida pela Lei Complementar nº 442, de 10 de dezembro de 2020.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 128/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 3674/2022 que Altera a Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, a fim de estabelecer disciplina relativa ao processamento dos concursos públicos que especifica, e modifica os Anexos II e III da lei Complementar nº 352, de 23 de março de 2017, que fixam, respectivamente, os efetivos da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 129/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3675/2022 que Requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco - PROUPE nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 10ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 079/2022 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 9770, de autoria do Deputado Joaquim Lira.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 081/2022 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 7851, de autoria do Deputado Romero Albuquerque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3802/2022 – DA CHEFE DO GABINETE ADJUNTO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca da indicação Nº 11386, de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 121/2022 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 4799, de autoria do Deputado Wanderson Florêncio, remetido pelo Ofício Pres. Nº 10755/2022.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 122/2022 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 4800, de autoria do Deputado Álvaro Porto, remetido pelo Ofício Pres. Nº 10756/2022.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 123/2022 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 4798, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelo Ofício Pres. Nº 10754/2022.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 124/2022 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 4460, de autoria da Deputada Clarissa Tércio, remetido pelos Ofícios Pres. NºS 08400 E 08399/2022.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 2192 E 2384/2022 - DO DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunicando a liberação de recursos a esse Estado, referente ao Cronograma de Desembolso dos Convênios/Cadastros SIAFI/NºS 895351 E 685790, conforme Processos NºS 59000.007266/2019-44 E 59100.000287/2015-87.
À 2ª Comissão.
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA TERESA LEITÃO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 21 de setembro de 2022, para viagem a São Paulo.
Inteirada.
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Dulci Amorim