Resultados das enquetes anteriores

  • Está em tramitação na Alepe o Projeto de Lei nº 1985/2018, que proíbe banhistas de acessarem áreas com histórico de ataques de animais marinhos, como tubarões. O texto ainda prevê multa no valor de R$ 300 para quem desobedecer à norma. Para você, essa proposta:

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    De 18/06/2018 a 19/07/2018

  • Cirurgias em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter prazo máximo para acontecer, caso o Projeto de Lei nº 1858/2018 seja aprovado. A instituição que descumprir pode ter os repasses financeiros suspensos. Para você, essa medida:

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    De 17/05/2018 a 17/06/2018

  • Em 2015, foi apresentado o Projeto de Lei nº 492, que obriga a rede hospitalar pública e privada de Pernambuco a emitir atestados médicos digitais. Para você, essa norma:

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    De 16/04/2018 a 14/05/2018

  • Se o Projeto de Lei nº 1680/2017 for aprovado, fornecedores de bens e serviços que tiverem contrato com a administração pública serão obrigados a apresentar declaração de que estão cumprindo a reserva de vagas para pessoas com deficiência. Para você, essa determinação:

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    De 12/03/2018 a 15/04/2018

  • Quem teve documentos furtados ou roubados pode ficar isento das taxas de emissão da segunda via, caso seja aprovado o Projeto de Lei º 1630/2017. O que você pensa da medida?

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    De 24/01/2018 a 08/03/2018

  • Exposições artísticas ou culturais, cujo teor seja considerado pornográfico, poderão ser proibidas de acontecer em espaços públicos. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1774, que tramita na Alepe. Na sua opinião, essa proposta:

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    De 13/12/2017 a 25/01/2018

  • Municípios que estiverem em estado de calamidade pública, a exemplo de desastres naturais, podem ser proibidos de realizar eventos festivos caso o Projeto de Lei nº 1464/2017 seja aprovado. Para você, essa norma:

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    De 07/11/2017 a 13/12/2017

  • Todos os supermercados, mercadinhos, lojas comerciais, shopping centers e armazéns de Pernambuco poderão ser obrigados a fornecer sacolas biodegradáveis, caso o Projeto de Lei nº 169/2015 seja aprovado. Para você, essa determinação:

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    De 27/09/2017 a 07/11/2017

  • Ônibus que fazem o transporte intermunicipal coletivo de passageiros poderão ser obrigados a contar com mecanismo para alertar sobre a ocorrência de assalto nos próprios painéis luminosos, caso o Projeto de Lei n° 1164/2017 seja aprovado. O que você pensa da proposta?

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    De 22/08/2017 a 02/10/2017

  • O Projeto de Lei n° 1167/2017 institui uma política estadual de abate humanitário de animais, proibindo, entre outras coisas, o uso de método cruel e a adoção de procedimentos que causem lesões aos bichos. Para você, essa norma:

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    De 20/07/2017 a 21/08/2017

  • O apoio financeiro do Poder Executivo a entidades privadas com fins econômicos para promoção de shows e outros eventos artísticos pode ser proibido em Pernambuco caso o Projeto de Lei no 48/2015 seja aprovado. Para você, a iniciativa:

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    De 03/05/2017 a 01/06/2017

  • De acordo com o Projeto de Lei nº 697/2016, os estabelecimentos de ensino da rede privada de Pernambuco deverão contar com sistema de monitoramento por câmeras. Na sua opinião, essa proposição:

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    De 23/03/2017 a 24/04/2017