terça-feira, 31/05/2022
REUNIAO ORDINÁRIA 32/2022
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3430/2022
Autor: Poder Executivo
Corrige o Anexo Único da Lei Complementar nº 480, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre medidas de valorização profissional dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual, em relação ao vencimento base inicial expresso para o cargo de professor universitário.
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Pareceres das 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3402/2022
Autor: Tribunal de Contas
Altera a Lei nº 15.011, de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a Lei nº 12.600, de 14 de junho de 2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e a Lei nº 12.595, de 4 de junho de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos e evolução funcional dos Grupos Ocupacionais de Controle Externo e de Apoio ao Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para, por meio de reforma administrativa, extinguir, transformar e criar cargos e funções e modificar o período de escolha do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas.
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Pareceres das 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/05/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3016/2022
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010 que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de promover a utilização do hidrogênio verde.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 7ª, 8ª, 10ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3092/2022
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Campanha Estadual “Check-up Feminino”, com o objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/02/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3178/2022
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 12.770, de 8 de março de 2005, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado, originada de projeto de lei de autoria do deputado Isaltino Nascimento, a fim de assegurar às mulheres o direito a acompanhante, durante a realização de consultas ou exames ginecológicos.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3297/2022
Autor: Ministério Público
Altera dispositivos e Anexos da Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, modificada pela Lei nº 17.333, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/04/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3310/2022
Autor: Poder Executivo
Autoriza o tombamento do Sítio Histórico e Arquitetônico do Povoado de Muribeca dos Guararapes, Município do Jaboatão dos Guararapes, neste Estado.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/04/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2469/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Declara de Utilidade Pública o Centro de Educação Comunitária Gabriela Feliz.
Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 2648/2021 e 3262/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autoras dos Projetos: Deputadas Delegada Gleide Ângelo e Juntas
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Luta e Resistência dos Povos Indígenas, o Dia Estadual da Pessoa Indígena, o Dia Estadual dos Povos e Comunidades Indígenas, o Dia Estadual da Mulher Indígena e o mês estadual “Abril Indígena”.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2703/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Panificador.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2730/2021
Autora: Deputada Juntas
Altera a Lei nº 17.394, de 16 de setembro de 2021, que institui o Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Alessandra Vieira, a fim de especificar a necessidade da segregação de dados no âmbito do relatório elaborado sobre feminicídio.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2759/2021
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010 que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de instituir medidas adicionais para energia solar.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 7ª, 10ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/10/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2764/2021
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Institui a Política Estadual de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável em Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2766/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 17.372, de 8 de setembro de 2021, que dispõe sobre a comunicação aos órgãos de segurança pública, acerca da ocorrência ou de indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres, no âmbito das instituições de ensino do Estado de Pernambuco, originada de projeto de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo e do Deputado Professor Paulo Dutra, a fim de incluir a comunicação de casos envolvendo o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 10ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2774/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Waldemar Borges
Denomina de “Deputado Otávio Gonçalo da Silva”, a rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104 até o distrito de Gravatá do Ibiapina.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2788/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado William Brigido
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Mês Estadual, “Setembro Lilás”, dedicado a conscientização sobre a castração e combate ao câncer em animais.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 5ª e 7ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 02/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2833/2021
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir novos objetivos e atividades à Semana Estadual da Pessoa com Deficiência.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2843/2021
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Vacinação.
Pareceres favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2890/2021
Autora: Deputada Clarissa Tercio
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Conservadorismo.
Com Emenda Modificativa nº 1 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2904/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 13.176, de 27 de dezembro de 2006, que cria o memorial de homenagens póstumas a cientistas pernambucanos, denominado: Notáveis Cientistas Pernambucanos: Um Memorial do Seu Povo, originada de projeto de lei de autoria do Deputado João Fernando Coutinho, a fim de promover melhorias em sua redação.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 10ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3025/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Juntas
Obriga as escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito do Estado de Pernambuco a realizar controle de acesso do público externo durante eventos realizados em seus estabelecimentos.
Pareceres favoráveis das 3ª, 5ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3087/2022
Autor: Deputado William Brígido
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Tabagismo.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/02/2022
REPUBLICADO EM - 17/02/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3089/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Erick Lessa
Dispõe sobre a criação do “Programa de Prevenção e Redução da Gravidez não Intencional na Adolescência”, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/02/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3119/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Ex-Deputada Laura Gomes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de inserir o controle populacional animal dentre os objetivos do Dia Estadual da Adoção Animal.
Pareceres favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3130/2022
Autora: Deputada Roberta Arraes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Incentivo ao Protagonismo Juvenil no Âmbito Parlamentar.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/02/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3132/2022
Autor: Deputado Romero Albuquerque
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição - Stalking.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/02/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3169/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização e de Combate à Violação das Prerrogativas da Advocacia.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3186/2022
Autor: Deputado Aglailson Victor
Denomina de Rodovia Militão Inácio dos Santos a Rodovia PE-058.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/03/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3197/2022
Autor: Deputado Wanderson Florêncio
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de acrescentar o Dia Estadual do Encontro de Casais com Cristo.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3202/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do (a) Passista de Frevo.
Pareceres favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3237/2022
Autor: Poder Executivo
Autoriza a concessão de subvenção social em favor da Associação Casa do Estudante de Pernambuco.
Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª e 5ª Comissões.
Depende de Parecer da 3ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/04/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3273/2022
Autor: Deputado Waldemar Borges
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3275/2022
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Técnico em Veterinária.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3283/2022
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Declara o artista plástico Francisco Brennand como Patrono das esculturas de cerâmica no Estado de Pernambuco.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/04/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3301/2022
Autora: Deputada Roberta Arraes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/04/2022
REPUBLICADO EM - 29/04/2022
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3176/2022
Autora: Mesa Diretora
Denomina de “Museu Palácio Joaquim Nabuco” o Museu da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Com Emenda Modificativa nº 1 de autoria da Comissão de Administração Pública.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
REPUBLICADO EM - 22/03/2022
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3383/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Confere ao Município de Sairé o Título Honorífico de Capital Pernambucana da Laranja.
Parecer favorável da 1ª comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10770/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias do Posto de Saúde, no Bairro de Jardim Paulista com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10771/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias da Unidade de Saúde Vila Palmares II, no Bairro de Muribeca com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10772/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias da Unidade de Saúde Maria da Luz, no Bairro de Marcos Freire com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10773/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias da Unidade de Saúde Aurora, no Bairro do Centro com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10774/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias da Unidade de Saúde Francisco Medeiros Dantas, no Bairro de Mirueira com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10775/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias da Unidade de Saúde Jardim Jordão, no Bairro de Prazeres com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10776/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias da Unidade de Saúde Dr. Aristarcho Dourado de Azevedo, no Bairro de Jardim Jordão com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10777/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Vila Rica com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10778/2022
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo ao Diretor-Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI no sentido orientar as empresas de transporte públicos rodoviários intermunicipais e as empresas que administram os terminais intermunicipais de passageiros (rodoviárias), a realizarem palestras sobre epilepsia e treinamento sobre primeiros socorros no atendimento para pessoas em crise epilética.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10779/2022
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo ao Superintendente do METROREC no sentido realizar palestras sobre epilepsia e treinamento de primeiros socorros no atendimento para pessoas em crise epilética, aos funcionários que trabalham diretamente com os passageiros nas estações e nos trens.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10780/2022
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo ao Diretor-Presidente do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM no sentido orientar as empresas de transporte público e a concessionária dos terminais integrados a realizarem palestras sobre epilepsia e treinamento sobre primeiros socorros no atendimento para pessoas em crise epilética.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10781/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias da Unidade de Saúde Família Cinco de Julho, no Bairro do Centro com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10782/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias da Unidade de Saúde São José, no Bairro de São Sebastião com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10783/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias da Unidade de Saúde Santo Amaro, no Bairro de Santo Amaro com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10784/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem a construção de uma Unidade de Saúde, no Bairro do Areeiro com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10785/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem a construção de uma Unidade de Saúde, no Bairro de Tiúma com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10786/2022
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de reabrir a creche “Pertencer” localizada no Conjunto Habitacional Via Mangue II, no bairro do Pina, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10787/2022
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido reformar a Praça localizada na Av. Dr. Dirceu Velloso Toscano de Brito, no bairro do Pina, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10788/2022
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de realizar a reforma da praça localizada no Conjunto Habitacional Via Mangue II, no bairro do Pina, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10789/2022
Autor: Dep. Isaltino Nascimento
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizarem a instalação de uma Delegacia Especializada em Conflitos Agrários no município de Palmares.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10790/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Engenho Maranguape com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10791/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, a Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos e a Diretora-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua Abílio de Souza Moraes, no Bairro de Nossa Senhora do Ó, na Cidade de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10792/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, a Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos e a Diretora-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para a 2° Travessa Bogotá, no Bairro de Sapucaia, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10793/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, a Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos e a Diretora-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua Eduardo Campos, no Bairro de Guadalajara, na Cidade de Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10794/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Cajueiro Seco com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10795/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Oitenta e Quatro, no Bairro de Maranguape II, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10796/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Avenida Comendador Pereira, no Bairro Atalaia, na Cidade de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10797/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Caracol, no Bairro de Piedade, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10798/2022
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de providenciarem o aumento imediato de leitos de UTI pediátrica em todo Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10799/2022
Autor: Dep. Isaltino Nascimento
Apelo ao Governador do Estado, a Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos e a Diretora-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA no sentido de viabilizarem com urgência a ampliação do reservatório de água, como também a melhoria e regularização do abastecimento no Povoado de São Lourenço, localizado no município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10800/2022
Autor: Dep. Isaltino Nascimento
Apelo ao Governador do Estado, a Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos e a Diretora-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA no sentido de viabilizarem com urgência no sentido de viabilizar obras de saneamento básico de drenagem e escoamento de água nas ruas do Povoado de São Lourenço, localizado no município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10801/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Palmares.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10802/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Jaqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10803/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de São Benedito do Sul.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10804/2022
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB) no sentido de determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Córrego do Ouro, Alto José Bonifácio, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10805/2022
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife para providenciar a desobstrução das galerias de esgoto na Rua Alto do Bambuí, Vasco da Gama, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10806/2022
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife para providenciar a recuperação e desobstrução das galerias de águas pluviais na Rua Mandacarú, Alto do Mandú, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10807/2022
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana da Cidade do Recife para providenciar a troca da lâmpada do poste de nº 401928, Rua Anajatuba, Nova Descoberta, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10808/2022
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo
Apelo à Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife - EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação das canaletas assim como dos passeios públicos na Rua Siriji, Alto do Mandú, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10809/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Quipapá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10810/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Panelas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10811/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Calçado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10812/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de São Caetano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10813/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito de Olinda, a Secretária de Obras de Olinda e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitarem o calçamento da Rua José Alves de Araújo, localizada no Bairro de Peixinhos, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10814/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito de Olinda, a Secretária de Obras de Olinda e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitarem o reforço da iluminação da Rua José Alves de Araújo, localizada no Bairro de Peixinhos, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10815/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito de Olinda, a Secretária de Obras de Olinda e ao Secretário Executivo de Obras de Olinda no sentido de solicitarem a restauração do mercado de Caixa D’água, localizada no Bairro de Caixa D’água, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10816/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Prefeito do Recife para solicitar a ampliação do efetivo policial no campus da Universidade Federal de Pernambuco e na região que abarca o Hospital das Clínicas, a fim de minimizar os casos de violência e a insegurança de alunos, professores, funcionários, médicos, profissionais de saúde e todos que trabalham e frequentam as referidas instituições.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10817/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Diretor-Presidente do DETRAN, a fim solicitar reforço na realização de blitz da Lei Seca no interior do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10818/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, à Diretora Presidente da COMPESA e ao Diretor-Presidente da Agência Estadual do Meio Ambiente - CPRH-PE para solicitar o aumento da fiscalização e aplicação de penalidades para quem realiza o despejo de dejetos em rios e mares.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10819/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU/Recife para providenciarem a vistoria dos muros e infraestrutura do metrô da cidade do Recife, que tem sido ocorrências de desabamentos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10820/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito de Igarassu, ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de solicitarem a realização de obras de pavimentação nas Ruas Singapura, Serra Talhada, Somália e Rua Paulo Pessoa Guerra, localizadas no bairro Loteamento Agamenon Magalhães, em Igarassu, Região Metropolitana do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10821/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e à Coordenadora Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) a fim solicitar a fiscalização sobre a venda de Gás Natural Veicular (GNV) em postos de combustíveis nos munícipios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10822/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações em Pernambuco no sentido de solicitar que juntamente com a Empresa de Telefonia TIM sejam realizados estudos e tomadas providências para melhorar a qualidade dos serviços prestados em Chã de Cruz, em Paudalho, Zona da Mata Norte de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10823/2022
Autor: Dep. Antonio Coelho
Apelo ao Governador do Estado, a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER no sentido de viabilizarem obras de conservação e manutenção da PE-624 - Rodovia Radialista Carlos Augusto Amariz, que interliga a BR - 428 até o Povoado do Capim, Município de Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10824/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado e Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem o policiamento, durante o período das festas juninas, de 24 a 26 de junho, na Casa da Cultura de Peixinhos, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10825/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar no sentido de assegurarem a presença de corpo de bombeiros, durante o período das festas juninas, de 24 a 26 de junho, na Casa da Cultura de Peixinhos, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10826/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Prefeito de Olinda, e a Secretária de Obras de Olinda no sentido de realizarem a limpeza e colocação da iluminação na Rua Líbano s/n, Loteamento Tamandaré, onde fica situada a Casa de Cultura de Peixinhos, para os festejos juninos que acontecerão entre os dias 24, 25 e 26 de junho na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10827/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Canhotinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10828/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Angelim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10829/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Palmeirina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10830/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10831/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e a Prefeita de Ipojuca no sentido de providenciarem reforço do efetivo policial nas ruas do Distrito de Porto de Galinhas, tendo em vista o crescimento da criminalidade na região e consequentemente o aumento da violência que tem oferecido risco à população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10832/2022
Autora: Dep. Dulci Amorim
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde para providenciarem a implantação do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais - CRIEs para atendimento da REDE PEBA, atendendo a IV Macrorregião de Saúde de Pernambuco (Salgueiro, Petrolina e Ouricuri), com Implantação em Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10833/2022
Autor: Dep. João Paulo Costa
Apelo ao Governador do Estado, a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-PE no sentido de pavimentarem a PE-571, no trecho de Santa Maria da Boa vista, que se encontra em condições precárias de trafegabilidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10834/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar no sentido de designarem pelo menos 100 policiais, dos 520 novos PMs que estão concluindo o curso de formação, para o 4º Batalhão da Polícia Militar - Batalhão Barreto de Menezes, situado no Município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10835/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Apelo ao Secretário de Defesa Social no sentido de ampliar as medidas de segurança pública durante a realização da Feira do Jeans em Toritama, quando o fluxo de pessoas aumenta consideravelmente naquela cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10836/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo a Diretora-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA no sentido de solicitar o fechamento de uma cratera localizada na Av. General San Martin, Bairro do Cordeiro, Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10837/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Infraestrutura - SMI e ao Secretário Executivo de Obras Públicas - SEOBP no sentido de realizarem o serviço de calçamento na Rua Abreu e Lima, localizada no Bairro de Igarapu 1, Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10838/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade de Recife, ao Secretário de Segurança Cidadã do Recife e ao Comandante Geral da Polícia Militar no sentido de providenciarem policiamento no Bairro da Torre, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10839/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras de Jaboatão dos Guararapes no sentido de solicitarem o calçamento na Rua Estados Unidos, localizada no Bairro de Sucupira, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10840/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Infraestrutura e ao Executivo de Obras de Jaboatão dos Guararapes no sentido de solicitarem a restauração da Av. Jornalista Costa Porto, localizada no Bairro do Ibura, Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10841/2022
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Educação e Esporte no sentido de viabilizarem a pavimentação e calçamento do pátio/estacionamento da Escola Estadual Maria Emília Romeiro Estelita, localizada no bairro de Ouro Preto, no município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10842/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo a Diretora-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA no sentido de solicitar o fechamento de uma cratera localizada na Rua Oscar Brandão, no Bairro de Torrões, Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10843/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo a Diretora-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA no sentido de solicitar a cobertura de um cano na Rua Maria Rosa, localizada no Bairro do Viana, Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única da Indicação nº 10844/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo a Prefeita da cidade de Camaragibe e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos de Camaragibe no sentido de solicitarem a restauração da Rua Maria Rosa, localizada no Bairro do Viana, Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4391/2022
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplauso ao Dr. José Gustavo Freitas Carvalho, Diretor do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco, tendo em vista a celebração de seu 97º aniversário de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4392/2022
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplauso à equipe da Rádio Agreste FM (Cupira) pela celebração de seus 33º aniversário de fundação
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4393/2022
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplauso ao município de Sirinhaém pelos seus 127 anos de Emancipação Política, no dia 12 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4394/2022
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Aplausos ao Sr. José Evaldo Campos, pelo brilhante trabalho realizado na presidência do Central Nordeste de Pernambuco - SICOOB, bem como sua dedicação ao desenvolvimento do empreendedorismo e cooperativismo no Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4395/2022
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplauso aos Agentes do DETRAN, em razão dos trabalhos desenvolvidos perante a sociedade, principalmente no período da pandemia da COVID-19, além de homenageá-los pelo Dia Estadual do Agente de Trânsito, comemorado sempre aos 27 de maio conforme a Lei nº 16.241/2017, art. 134, em nome do Senhor Paulo José de Queiroz Paz - Gerente de Fiscalização de Trânsito e Planejamento - DTF.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4396/2022
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, em comemoração aos 53 anos de sua existência, completados em 24 de maio de 2022, em nome do Sr. André Gustavo Carneiro Leão, Diretor-Presidente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4397/2022
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Aplausos à Associação Comercial de Pernambuco pela inauguração da Sala das Nações, celebrado no dia 26 de maio do presente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4398/2022
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo
Voto de Aplausos ao Município de Sertânia, por seus 149 anos de emancipação política, que é comemorado no dia 24 de maio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4399/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos aos policiais militares CB Fabrício Trajano Vieira; CB Alexsandro Dutra do Nascimento e SD Diogo das Neves Luna por salvarem um bebê que estava se engasgando em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4400/2022
Autora: Dep. Teresa Leitão
Voto de Aplausos ao Sr. Marcílio Rodrigues dos Santos, Babalorixá Fundador do Terreiro Ilê Axé Ilú Tapá, e ao Sr. Lupércio Carlos do Nascimento, Prefeito do Município de Olinda, pelas ações sociais, e de saúde realizadas em favor da comunidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4401/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos com os militares estaduais TC PM Hugo Alexandre da Silva Comandante do 26º BPM e com o Major PM Cícero Sub Comandante pela desenvoltura e compromisso nas ações sociais em defesa da cidadania no Evento Micassuma 2022 entre os dias 12 e 15 de maio do ano em curso, ocorrido em Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4402/2022
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos para as entidades Canacampo (Associação de Produtores de Cana da Região de Campo Florido) e Siamig (Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais) pela realização da 14ª edição da feira do setor sucroalcooleiro “Megacana Tech Show Brasil” ocorrida no dia 17 de maio na cidade de Carpia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4403/2022
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos à equipe do bar e restaurante "Toca do Caranguejo", tradicional estabelecimento da cidade de Tracunhaém por seus 63º aniversário de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4404/2022
Autora: Dep. Teresa Leitão
Voto de Aplausos ao Dr. José Fabrício Silva de Lima, Defensor Público-Geral de Pernambuco, pela passagem do Dia Estadual do Defensor Público, e do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado no dia 19 de maio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4405/2022
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos a Sra. Adriana Bachmann pelos 6 anos do Movimento de Apoio as Pessoas com Epilepsia de Pernambuco - MAPE
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4406/2022
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos à escritora Maria Rachel de Macedo e Carrilho, pelos serviços prestados à cultura Pernambucana, em especial à literatura e pelo lançamento do livro “Itamaracá Revivida”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4407/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo 4º aniversário da 11º Companhia Independente de Polícia Militar de Pernambuco, 2º Sargento PM Antonio Pedro de Souza (Cabo Cobrinha), celebrado em 9 de maio de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4408/2022
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Pesar pela Morte dos Policiais Rodoviários, Márcio Hélio Almeida de Souza, de 52 anos, e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho, de 43 anos, ambos Cearenses, assassinados no exercício de suas funções no dia 18 de maio de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4409/2022
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao município de Joaquim Nabuco pelos seus 69 anos de Emancipação Política, no dia 4 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4410/2022
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Colégio São José de Abreu e Lima, na passagem dos 52 anos de fundação, dia 1º de maio de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4411/2022
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Aplausos ao radialista Nill Júnior por sua recondução à presidência da Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco - ASSERPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4412/2022
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Congratulações ao Delegado de Polícia Civil, Ney Rodrigues, pelo êxito e atuação da Operação Smurfing, realizada em 17 de março de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4413/2022
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos à Soparia do Gordo, em comemoração aos 18 anos de sua existência, comemorados em 30 de abril de 2022, em nome do Ilustríssimo Senhor Cláudio Samuel de Carvalho - empresário e proprietário.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4414/2022
Autor: Dep. Roberta Arraes
Voto de Congratulações pelo aniversário de emancipação da cidade de Moreilândia, no dia 19 de maio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4415/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos aos policiais militares do 15º BPM por terem prendido uma quadrilha de assaltantes em Belo Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4416/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Congratulações ao Sr. Davi Geffson, por ter sido reeleito para presidir a Academia Caruaruense de Literatura de Cordel - ACLC, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4417/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Aplausos ao diretor médico do Hospital Jesus Pequenino, Dr. Sidney Ribeiro, localizado no município de Bezerros, pelos relevantes serviços prestados à população do Agreste de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4418/2022
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Voto de Aplausos ao 1º TEN PM PPRV Emmanuel Umaitá Cavalcanti Da Silva (Matrícula nº 104777-9), à 1º TEN PM QOAPM Edna Vieira Pessoa (Matrícula nº 106655-2), ao 2° STG PM Ivair Prates Pedrosa (Matrícula nº 951033-8), ao PM Fabiano Cavalcanti de Carvalho (Matrícula nº 110313-0), e ao Sd PM CIPMoto Rodrigo Vital de Melo Rocha (Matrícula nº 120151-4), pela exímia atuação no combate à criminalidade, especialmente ao tráfico de drogas, nos bairros do Jordão e Ibura, nesta Capital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4419/2022
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Henrique de Almeida Castro, aos 82 anos, na noite do dia 22 e maio do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4420/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Salvador Melo (Zé Salvador), ocorrido no dia 23 e maio de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4421/2022
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Voto de Pesar pelo falecimento de Ricardo de Souza Aragão Júnior no dia 22 de maio de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4422/2022
Autora: Dep. Dulci Amorim
Voto de Aplausos a Igreja Adventista do Sétimo Dia pela comemoração do dia Mundial do Aventureiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4423/2022
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplauso ao Consulado Geral de Portugal no Recife, na passagem do Centenário da Primeira Travessia Aérea do Atlântico Sul, em 5 de junho do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4424/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Congratulações ao Sr. Bernardo Peixoto, por ter sido reeleito para presidir o Sistema Fecomércio - PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4425/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Congratulações ao Sr. Henrique Seixas, por ter sido eleito Defensor Público Geral do Estado, para o biênio 2022-2024, cuja cerimônia de posse ocorrerá no próximo dia 30 de maio de 2022, nesta Capital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4426/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos a Igreja Congregacional em Bezerros pelo seu 75º aniversário.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4427/2022
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos para a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE, na pessoa da Sra. Cícera Nunes da Cruz, pelos 60 anos de fundação no dia 06.06.2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4428/2022
Autora: Dep. Dulci Amorim
Voto de Aplausos ao Salão do Turismo, pela realização da primeira edição, em 2022, na cidade Polo Regional de Pernambuco - Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Discussão única do Requerimento nº 4429/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplauso a Igreja Casa de Oração Sol da Justiça pelo seu 6º aniversário.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022