quinta-feira, 31/03/2016
Vigésima Oitava Reunião Ordinária
Ordem do Dia
Pareceres de Redação Final
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2203/2016
Autora: Comissão de Redação Final
Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 521/2015, de autoria do
Deputado Henrique Queiroz que denomina de Rodovia Deputado Osvaldo Coelho, a PE
626, que oferece acesso rodoviário desde o Distrito de Pedrinhas até o
Município de Petrolina, Margem Pernambucana Leste do Rio São Francisco, no
Sertão do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/03/2016
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2204/2016
Autora: Comissão de Redação Final
Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 623/2015, de autoria da
Deputada Raquel Lyra que inclui, no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, A Festa de Santo Amaro, do município de Taquaritinga do Norte e dá
outras providências.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/03/2016
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2205/2016
Autora: Comissão de Redação Final
Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 673/2016, de autoria do
Poder Executivo que autoriza o Estado de Pernambuco a ceder ao Município de
Arcoverde, o direito do uso do imóvel que indica.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/03/2016
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2206/2016
Autora: Comissão de Redação Final
Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 718/2016, de autoria do
Poder Executivo que altera os arts. 1º e 6º da Lei nº 15.452, de 15 de janeiro
de 2015, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo; o
art. 19 da Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa
Estadual de Parceria Público-Privada; e os arts. 3º e 11 da Lei nº 12.976, de
28 de dezembro de 2005, que institui o Fundo Estadual Garantidor das Parcerias
Público-Privadas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/03/2016
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2207/2016
Autora: Comissão de Redação Final
Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 719/2016, de autoria do
Poder executivo que autoriza o Estado de Pernambuco, nos termos do art. 2º da
Lei Federal nº 9.074, de 7 julho de 1995, por intermédio do Poder Executivo, a
conceder a implantação, operação, exploração, conservação e manutenção de
rodovia que servirá de Contorno aos Municípios de Igarassu e Abreu e Lima,
interceptando a rodovia BR-101 Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/03/2016
Indicações
Discussão Única da Indicação n° 3775/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Ouricuri, ao Secretário Estadual
de Saúde e à Secretária Municipal de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias
para o Hospital Regional de Ouricuri, situado no município de Ouricuri.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3776/2016
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo ao Governador do Estado, ao Presidente da Compesa, ao Prefeito de
Verdejante e ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de viabilizarem a
instalação de água encanada no Sítio Massapê II, no município de Verdejante.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3777/2016
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo ao Ministro da Integração Nacional, ao Governador do Estado e ao
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de disponibilizarem um
trator equipado para a Associação de Mandiocultores da Serra do Inácio, no
município de Santa Filomena.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3778/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Moreno, ao Comandante da Polícia
Militar e ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizarem reforço
policial para o Município de Moreno e seu distrito, Bonança.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3779/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Paudalho e à Secretária da Mulher
no sentido de implementar e intensificar Políticas de Enfrentamento à Violência
contra a Mulher, no Município de Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3780/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Trindade e à Secretária da Mulher
no sentido de implementar e intensificar Políticas de Enfrentamento à Violência
contra a Mulher, no Município de Trindade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3781/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Triunfo e à Secretária da Mulher
no sentido de implementar e intensificar Políticas de Enfrentamento à Violência
contra a Mulher, no Município de Trindade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3782/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, ao
Comandante da Polícia Militar e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem reforço policial para o Município de Santa Cruz do Capibaribe e
seus distritos, Pará e Poço Fundo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3783/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Carpina, ao Comandante da Polícia
Militar e ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizarem reforço
policial para o Município de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3784/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Palmares, ao Comandante da
Polícia Militar e ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizarem
reforço policial para o Município de Palmares e seu distrito, Santo Antônio dos
Palmares.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3785/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes e à
Secretária da Mulher no sentido de implementar e intensificar Políticas de
Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no Município de Jaboatão dos
Guararapes, nos bairros de Cajueiro Seco, Barra de Jangada e Curado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3786/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Recife e à Secretária da Mulher
no sentido de implementar e intensificar Políticas de Enfrentamento à Violência
contra a Mulher, no Município de Jaboatão dos Guararapes, nos bairros de
Cajueiro Seco, Barra de Jangada e Curado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3787/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao
Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de
melhorar a drenagem da água que fica empoçada na Rua Severino José da Silva,
Ponte dos Carvalhos, município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3788/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa
Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário da
Casa Civil no sentido de incluírem o município de Lagoa dos Gatos nas metas da
Atividade: Assistência Financeira a Projetos multisetoriais de municípios e
entidades, no que tange as ações de recapeamento de ruas e construção de
praças.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3789/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa
Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretario
de Agricultura no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Ação de Saneamento
Rural, o município de Gameleira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3790/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa
Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de incluírem nas metas
do projeto: Pernambuco no Batente o município de Floresta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3791/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa
Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Desenvolvimento Social Criança e Juventude no sentido de incluir e/ou
reforçar nas metas da Atividade: Execução de Ações do Programa Mãe Coruja, o
município de Feira Nova, para o segundo semestre do exercício em pauta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3792/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa
Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Justiça e Direitos Humanos no sentido de incluírem o município de Lagoa de
Itaenga nas metas da Atividade: Implementação da Política Estadual de
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3793/2016
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda no sentido de que os
mototaxistas do nosso Estado sejam isentos do Imposto sobre a Propriedade de
Veículo Automotores (IPVA) e seja reduzido o Imposto sobre Operações Relativas
à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na compra de motos para transporte de
passageiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3794/2016
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
no sentido de cadastrar o Conselho Comunitário do Bairro da Torrinha,
localizado no município do Cabo de Santo Agostinho no Programa Leite de Todos .
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3795/2016
Autor: Dep. Eduíno Brito
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes e ao Diretor
Presidente do DER/PE no sentido de realizarem serviços de melhoria das estradas
rurais que dão acesso do Povoado Ipojuca até o Sítio Gravatá, no Município de
Arcoverde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3796/2016
Autor: Dep. Professor Lupércio
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito do Município do Recife e ao
Secretário de Obras do Município do Recife no sentido de viabilizarem as
medidas cabíveis para sanar o problema da malha asfáltica na Rua Bezerra da
Palma no Bairro de Afogados, Município de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3797/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva
Apelo ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de viabilizarem
a distribuição de sementes de milho, feijão e sorgo no Distrito de São Pedro,
no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3798/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva
Apelo ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de viabilizarem
a distribuição de sementes de milho, feijão e sorgo no Distrito de Gonçalves
Ferreira, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3799/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva
Apelo ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de viabilizarem
a distribuição de sementes de milho, feijão e sorgo no município de Betânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3800/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo, Esportes e Lazer do
Estado no sentido de viabilizarem a implantação na Praia do Sossego no
município da Ilha de Itamaracá, do Projeto de acessibilidade Praia Sem
Barreiras, com o objetivo de disponibilizar esteiras de acesso ao mar, cadeiras
de rodas anfíbias e profissionais qualificados para o banho assistido voltado
para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3801/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo, Esportes e Lazer do
Estado no sentido de viabilizarem a implantação na praia do Pilar no município
da Ilha de Itamaracá, do Projeto de acessibilidade Praia Sem Barreiras, com o
objetivo de disponibilizar esteiras de acesso ao mar, cadeiras de rodas
anfíbias e profissionais qualificados para o banho assistido voltado para
pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3802/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde, ao Secretário de
Desenvolvimento Social Criança e Juventude e ao Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho no sentido de viabilizarem a implantação de um posto de saúde na
comunidade quilombola Onze Negras, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única da Indicação n° 3803/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Transportes, ao
Diretor Presidente do DER e ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho no sentido
de viabilizarem o asfaltamento da estrada, do trecho que liga a comunidade
quilombola Onze Negras até a Rodovia PE-60, no município do Cabo de Santo
Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Requerimentos
Discussão Única do Requerimento n° 1839/2016
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Aplausos ao Hospital Santa Joana Recife, por ser o primeiro hospital em
Pernambuco a oferecer um centro de robótica e o primeiro no Norte e Nordeste a
utilizar a versão Si HD do robô Da Vinci, que será utilizado em cirurgias
gerais, urológicas, proctológicas e bariátricas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016
Discussão Única do Requerimento n° 1840/2016
Autor: Comissão de Meio Ambiente
Solicita que seja realizado um Grande Expediente em caráter Especial no
Plenário desta Casa no dia 9 de junho de 2016, em comemoração a Semana do Meio
Ambiente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2016