terça-feira, 30/11/2021
REUNIAO ORDINÁRIA 44/2021
Ordem do Dia
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 7186/2021
Autora: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 2719/2021, de autoria do Poder Executivo que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 7188/2021
Autora: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 2720/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe, em cumprimento ao que preceitua o art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2020-2023, exercício de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2822/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, para adequá-la às normas estabelecidas no Convênio ICMS 121/2018, com a redação que lhe foi conferida pelo Convênio ICMS nº 184/2021.
Regime de Urgência
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria do Poder Executivo.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2855/2021
Autor: Poder Executivo
Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - PERC-ICD.
Regime de Urgência
Com Emenda Modificativa 1/2021 de autoria do Poder Executivo.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2721/2021
Autor: Poder Judiciário
Altera a Lei Complementar nº 100 de 21 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, a fim de alterar a composição do Conselho da Magistratura e transformar funções gratificadas e cargos de juiz necessários para a instalação da Vara Única Distrital de Fernando de Noronha e da Vara Colegiada de Delitos de Organizações Criminosas.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2021
REPUBLICADO EM - 07/10/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2821/2021
Autor: Poder Executivo
Autoriza a concessão de subvenção social no valor total de R$ 2.352.460,89 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 9ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 586/2019 e 2268/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputado Joaquim Lira e Deputada Delegada Gleide Ângelo
Assegura atendimento especializado, no âmbito dos órgãos permanentes do Sistema de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/09/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 952/2020, 979/2020 e 1541/2020.
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Autores dos Projetos: Deputado João Paulo Costa e Deputado Gustavo Gouveia
Dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher, praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais onde são realizados eventos esportivos no âmbito do Estado de Pernambuco, institui diretrizes para o Poder Público no combate ao assédio sexual nos locais que indica e dá outras providências.
Com Subemenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Administração Pública.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 6ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/05/2021
Segunda Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2053/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Guilherme Uchoa
Altera a Lei Estadual nº 11.064, de 16 de maio de 1994, que dispõe sobre a substituição progressiva dos Hospitais Psiquiátricos por rede de atenção integral à saúde mental, regulamenta a internação psiquiátrica involuntária e dá outras providências, de autoria do Deputado Humberto Costa, a fim de promover medidas de publicidade acerca da saúde mental.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/10/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2142/2021
Autor: Deputado Wanderson Florêncio
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de acrescentar a Semana Estadual de Conscientização da Pessoa com Epilepsia.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2164/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes e da Deputada Socorro Pimentel, a fim de dispor sobre a publicação de informações por instituições que recebem produtos ou materiais a serem doados às pessoas com câncer.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2408/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado William Brigido
Altera a Lei nº 12.753, de 21 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o comércio, o transporte, o armazenamento, o uso e aplicação, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como o monitoramento de seus resíduos em produtos vegetais, e dá outras providências, a fim de dispor sobre a aplicação de agrotóxicos nas proximidades das áreas de apicultura e meliponicultura.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 8ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2462/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Rogério Leão
Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos de comunicação apreendidos em unidades prisionais do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/10/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2473/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Clodoaldo Magalhães
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, diretrizes para a Política Estadual de Saúde Integral e Promoção da Cidadania LGBTQIA+ e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/10/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2493/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Qualidade de Vida da Mulher em Climatério.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2527/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado William Brigido
Dispõe sobre a transparência das concessionárias de serviços públicos no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2564/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho
Altera a Lei nº 16.003, de 19 de abril de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, nas escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado de Pernambuco, da cartilha institucional, “E agora? Perguntas e respostas sobre as medidas socioeducativas”, produzida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Augusto César, a fim de incluir material informativo sobre como identificar e denunciar os crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 10ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2634/2021
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 16.499, de 6 de dezembro de 2018, que estabelece medidas de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica, no âmbito do Estado de Pernambuco, de autoria da Deputada Teresa Leitão, a fim de assegurar atendimento humanizado às gestantes, parturientes e puérperas com deficiência.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2645/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Declara de Utilidade Pública o Instituto Identidade.
Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2660/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 10ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2723/2021
Autores: Poder Executivo e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Institui o Fundo Estadual da Advocacia Dativa – FEAD e dispõe sobre o credenciamento e pagamento administrativo dos serviços prestados pelos advogados dativos designados para atuarem perante a Justiça Estadual, em defesa das partes que façam jus ao benefício da gratuidade da justiça.
Com Emenda Aditiva nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, e Emenda Modificativa nº 2 do Poder Executivo apresentada para o 2º Turno.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 2ª Comissões.
Depende de Parecer da 3ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 7/10/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2133/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de estabelecer a obrigatoriedade de divulgação do direito de arrependimento assegurado pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2229/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Roberta Arraes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Técnico, da Técnica, do Auxiliar e da Auxiliar de Enfermagem.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2292/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira
Dispõe sobre a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas Públicas Estaduais, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2451/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Altera a Lei nº 16.314, de 8 de março de 2018, que dispõe sobre a proteção no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública e privada do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Beto Accioly, a fim de assegurar atendimento exclusivamente para renovação de laudos médicos.
Com Subemenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Administração Pública.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2485/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio
Altera a Lei nº 12.280, de 11 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno, originada de Projeto de Lei de autoria da Deputada Teresa Duere, a fim de estabelecer direitos especiais aos alunos com epilepsia.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2583/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Professor Paulo Dutra
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Luta pela Educação Inclusiva.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2584/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Transporte Complementar.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2621/2021
Autor: Deputado Professor Paulo Dutra
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Educação Integral.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2670/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado William Brigido
Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco notificarem o pai, a mãe ou os responsáveis legais dos alunos, nos termos que indica.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2744/2021
Autora: Deputada Laura Gomes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incentivar a promoção de politicas públicas para conscientização da saúde física e mental das mulheres cis, trans, lésbicas, bissexuais e heterossexuais do estado de Pernambuco
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2021
REPUBLICADO EM - 14/10/2021
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2805/2021
Autor: Deputado Joaquim Lira
Confere ao Município de Pedra o Título Honorífico de Capital Pernambucana da Cavalgada.
Com Emenda Modificativa 1/2021 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2021
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2882/2021
Autora: Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 809, de 14 de maio de 1968, que institui a Medalha Joaquim Nabuco, para atualizar os procedimentos de concessão da referida comenda.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8355/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco e à Secretária de Administração de Pernambuco no sentido de seja contabilizada como carga horária específica a atividade de Coordenação dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher nas Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM) e Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), desenvolvida por professores e professoras da Rede Estadual de Ensino.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8356/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e ao Defensor Publico Geral do Estado de Pernambuco no sentido de que a Defensoria Pública do nosso Estado promova o Programa Defensoria Amiga da Comunidade no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8357/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e ao Defensor Publico Geral do Estado de Pernambuco no sentido de que a Defensoria Pública do nosso Estado promova o Programa Defensoria Amiga da Comunidade no município de Sanharó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8358/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e ao Defensor Publico Geral do Estado de Pernambuco no sentido de que a Defensoria Pública do nosso Estado promova o Programa Defensoria Amiga da Comunidade no município de Feira Nova.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8359/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife no sentido que seja incluído no Programa “Bora Plantar?” ruas e avenidas do Recife que tiveram árvores tombadas por causa de fortes chuvas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8360/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife objetivando a recuperação da tampa do bueiro da Rua São Sebastião, localizada no bairro de Água fria, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8361/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização do serviço de requalificação das canaletas de águas pluviais da Rua Caraípe, no bairro do Alto do Mandú, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8362/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB e ao Secretário Executivo de Defesa Civil do Recife no sentido de providenciarem uma avaliação técnica para a construção de um muro de arrimo e a inclusão da área no Projeto Parceria nos Morros, na Rua Córrego do Carroceiro, no bairro Passarinho, na cidade do Recife-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8363/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco visando proceder com a instalação de uma Diretoria Cível, na Mata Sul do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8364/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de solicitar a realização de limpeza na Rua Duarte Coelho, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8365/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de implementar uma política de controle de doenças próximo a comunidade circunvizinha a Igreja Verbo da Vida no Cajueiro, localizada na BR-316, no município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8366/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns visando proceder com a implantação de um semáforo na Avenida Sátiro Ivo, nas proximidades da Paróquia de Santa Tereza do Menino Jesus, no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8367/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Paulista no sentido de solicitar calçamento na Rua Humberto Félix da Cruz, nas proximidades da Igreja Verbo Da Vida, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8368/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de solicitar uma melhoria no atendimento médico prestado pela atenção básica na Rua Um, nas proximidades da Igreja Shekina, no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8369/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de solicitar uma melhoria na limpeza urbana da Avenida Gonçalves Mais, nas proximidades da Igreja Batista Nova Visão, no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8370/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de solicitar a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Tavares Corrêa, nas proximidades do Centro Pastoral São Geraldo, no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8371/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho no sentido de solicitar obras de melhorias do saneamento básico na Rua Av. Pref. Diomedes Ferreira de Melo, nas proximidades da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8372/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município do Cabo do Santo Agostinho no sentido de solicitar obras para a melhoria do saneamento básico na Av. José Duarte Aguiar Garapu, nas proximidades da Assembleia de Deus, em Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8373/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns objetivando o saneamento básico da Rua Cap. João Leite, nas proximidades do Centro Cristão de Ensino Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8374/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de providenciar o calçamento da Rua Santa Luzia, próximo a Congregação Cristão no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8375/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns objetivando o calçamento da Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da Igreja Presbiteriana de Heliópolis.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8376/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de providenciar a iluminação da Rua Santa Luzia, no trecho próximo a Congregação Cristã no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8377/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de providenciar a iluminação da Rua Jose Arnaud Campos, próximo a Capela da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8378/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de providenciar o calçamento da Rua Júlio Valdívino da Silva, no trecho próximo a Congregação Cristã no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8379/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de providenciar o calçamento da Rua Pedro Barreto de Alencar, no trecho próximo a Congregação Cristã no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8380/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de solicitar a implantação de abrigo de ônibus na Rua Severiano Moraes Filho, nas proximidades da Igreja Evangélica Jardim das Oliveiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8381/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de construir creches na Rua Coelho Rodrigues, que atenda a comunidade circunvizinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8382/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Secretário de Defesa Social no sentido de melhorar o policiamento da Rua dos Guararapes, nas proximidades da Quarta Igreja Assembleia de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8383/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de providenciar a iluminação da Rua Prof. Agamenon Magalhães, próximo a Congregação Cristã no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8384/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho no sentido de solicitar a limpeza urbana da Rua Marques do Herval, nas proximidades da Igreja Pentencostal Assembleia de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8385/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns objetivando a limpeza da Rua Luís da Silva Guerra, nas proximidades da Igreja Evangélica Pentecostal Monte Carmelo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8386/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Bodocó no sentido de providenciar a iluminação da Rua Jorge Calixto Alencar, próximo a Igreja Matriz São José de Bodocó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8387/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Venturosa objetivando a iluminação da praça nas proximidades da Igreja de Santa Quitéria, localizada as margens da BR-424.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8388/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Venturosa no sentido de implantar uma faixa de pedestres próximo a Igreja Missionária Águas de Siloé, localizada na Avenida Vereador Moacir Teodoro Simão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8389/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Venturosa no sentido de realizar a limpeza da Rua João Pedro da Silva, próximo a Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8390/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Venturosa no sentido de realizar a limpeza urbana da Rua 19 de Março, nas proximidades da Igreja IBMI.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8391/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Venturosa no sentido de implantar uma política de controle de doenças na comunidade próxima a Avenida Vereador Moacir Teodoro Simão, principalmente a comunidade da Primeira Igreja Batista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8392/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jucati no sentido de implantar uma faixa de pedestres na Rua Joaquim Nabuco, próximo a Igreja de Santa Terezinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8393/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jucati no sentido de melhorar a iluminação pública da Rua Joaquim Pelado, nas proximidades da Congregação Batista em Jucati.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8394/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jucati no sentido de promover a instalação de um semáforo na Rua Otacílio Cordeiro da Silva, em frente a Igreja Assembleia de Deus Campo Jordão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8395/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de implantarem nos principais hospitais do Estado de Pernambuco, uma central de leitos e regulação, com a finalidade de atualizar em tempo real a capacidade de cada unidade de saúde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8396/2021
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA objetivando o abastecimento d’água da comunidade do Sítio Canoas, localizado em Nossa Senhora do Ó, município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8397/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Administração, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do DER/PE no sentido apreciar proposta de PCCV para reajustar o salário dos Engenheiros vinculados ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8398/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco no sentido de que sejam realizados, com a máxima urgência, novos concursos públicos para recompletamento do efetivo da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Científica do Estado de Pernambuco, na medida em que forem sendo reduzidos os quadros de profissionais da ativa em decorrência de reserva, aposentadoria ou óbito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8399/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a reinstalação da Agência de Atendimento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, no município de Araripina, sertão do Araripe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8400/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentindo de reativar a Estação de Vertentinha, um sistema antigo de captação de água que abastecia o município de Vicência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3638/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Solicita que seja criada a Frente Parlamentar Estadual para buscar alternativas visando minimizar os efeitos dos aumentos dos combustíveis, nos termos do artigo 278-A, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral, Deputado Antônio Fernando e como membros os Deputados Estaduais: Delegado Erick Lessa, Henrique Queiroz Filho e Romero Albuquerque, seguindo para aprovação em Plenário com o apoiamento da maioria dos deputados com assento na Casa de Joaquim Nabuco, os quais poderão optar, futuramente, pela participação como membros efetivos da mesma, o objetivo da criação dessa Frente é atuar no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco para buscar alternativas visando minimizar os efeitos dos aumentos dos combustíveis, haja vista, tratar-se de uma questão gravíssima da Economia Nacional.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3639/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos à Diretoria da OAB Caruaru, na pessoa de Dr. Fernando Santos Junior, Presidente, Drª Lucia Cardozo Gomes, Vice-Presidente, Dr. Ranieri Coelho, Secretário Geral, Drª Estér Veras, Secretária Geral Adjunta, e Dr. Nemézio Vasconcelos, Tesoureiro, pela reeleição e pelo trabalho que vem desenvolvendo desde 2019 em prol da advocacia e sociedade do Agreste de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3640/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Voto de Aplausos à Renê Romualdo Cunha (Renê Atleta), por ter conquistado o segundo lugar na competição RioUltra Internacional 24h, realizada no Rio de Janeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3641/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos GCM Ailton, GCM Jonnh, GCM Ferreira, SUB Insp. Reus, GCM Emanuella, GCM JC. Oliveira, pela ação de busca e apreensão ocorrido no Bairro São Miguel, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3642/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Voto de Aplausos aos jovens que foram selecionados com artigos científicos, relatos ou projetos de experiência pedagógica, redações e roteiro para documentário de curta metragem digital no Prêmio Naíde Teodósio Estudo de Gênero Ano XII.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3643/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Voto de Aplausos ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, pela instalação da Vara Criminal da Comarca de Ouricuri, em 20 de outubro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3644/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Voto de Aplausos pelo excelente desempenho profissional que vem demonstrado o TC QOPM Oseas Ferreira de Lima, Comandante do 8º BPM – Batalhão Agamenon Magalhães, com sede no município de Salgueiro, pela excepcional marca inédita de seis meses sem registro de homicídios nestes sete municípios de sua área de atuação: Salgueiro, Parnamirim, Serrita, Mirandiba, Cedro, Terra Nova e Verdejante, uma façanha dentro do Pacto pela Vida (PPV) em âmbito estadual.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3645/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Voto de Aplausos aos Policiais Militares, 2º Tenente PM, Milton Cícero Sebastião Junior, 2º Sargento PM, Gilmar Jose dos Santos, Soldado PM, Vitor Guilherme Santana Araújo, todos do GM12000 do RPMon, pela conduta profissional e exemplar na qual conduziram a ocorrência no feriado nacional de 15 de novembro de 2021, na Rua Barão de Itamaracá, no bairro do Espinheiro, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3646/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Voto de Aplausos ao Soldado PM-PE, João Medeiros Arruda de Oliveira Lima, pertencente ao 19 º Batalhão de Policia Militar de Pernambuco, por sua conduta profissional exemplar e heroica, pois mesmo de folga conseguiu evitar a prática do crime de roubo, a um vigilante nas proximidades de um supermercado localizado na Rua Barão de Itamaracá, bairro do Espinheiro, na Cidade do Recife, no dia 15 de novembro de 2021, feriado nacional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3647/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Voto de Congratulações com os novos eleitos a Mesa Diretora do TJPE, o Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Desembargador Ricardo Paes Barreto, Corregedor Geral da Justiça, os Desembargadores Antenor Cardoso Soares Júnior, Primeiro Vice-Presidente e Antônio de Melo e Lima, Segundo Vice-Presidente, na eleição ocorrida no dia 17 de novembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3648/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos em nome do Senhor Anderson Gonçalves Ferreira, ao Colégio Adventista de Caruaru, pelo êxito de seus alunos e professores na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), tendo a aluna Alessa Caroline dos Santos Alves conquistado a medalha de bronze e os alunos, Erika Ellen, Maria Gabriella Pinheiro de Sousa Farias, Vinícius Gabriel de Araújo Freire recebido um Certificado de Menção Honrosa, destacando-se assim, como uma equipe exitosa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3649/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Voto de Aplausos em homenagem aos sete anos da "Orquestra Criança Cidadã dos Meninos de Ipojuca", celebrado no dia 24 de outubro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3650/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos à Delegada Titular da Delegacia de Polícia Civil de Gravatá, Pernambuco, Gabrielle Nishida e para a Comissária de Polícia Civil de Pernambuco, Amanda Lira, pelo logro alcançado no mandado de recolhimento do líder religioso que praticou crime sexual contra crianças, sendo algumas delas de convivência próxima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3651/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) e a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) pelo lançamento do plano de incentivo para o uso do GNV- Gás Natural Veicular no Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3652/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Voto de Pesar pelo falecimento do grande amigo, médico e Consul da Eslováquia em Pernambuco, o Dr. João Alixandre Neto, ocorrido no dia 22 de novembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3653/2021
Autor: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos à Chapa Advocacia Mais Unida pelo êxito no pleito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3654/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos à Chapa Renova OAB Araripina pelo êxito no pleito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional Pernambuco, Subseccional Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3655/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE pelos seus 75 anos de existência e atuação na construção e melhoria da malha viária do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3656/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos a Triatleta Andrielly Maria Duarte Florêncio, Top 10 na categoria Júnior no mundial de duathlon e triathlon realizado na Espanha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3657/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Voto de Pesar pelo falecimento do Delegado de Polícia Aposentado, Dr. Gentil Barbosa da Veiga, com 92 (noventa e dois) de idade, no dia 22 de novembro do corrente ano, na Cidade de Recife, deixa a esposa Bernadete Lourdes da Veiga, 8 filhos, 29 netos, 36 bisnetos e 1 tataraneto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3658/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Voto de Pesar pelo falecimento de Geralda Josefa de Melo, Dona Geralda Catanha, ocorrido no dia 17 de novembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3659/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos pela realização da primeira “Feira cultural da nossa gente”, evento realizado no mês de outubro na cidade de São Vicente Férrer.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2021