Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3190/2022
Autor: Poder Executivo

 

Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

 

Regime de Urgência

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/03/2022

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3192/2022
Autor: Poder Executivo

 

Altera a Lei Complementar nº 150, de 15 de dezembro de 2009, e dispõe sobre a designação de Policial Penal aposentado para realizar tarefas por prazo certo.

 

Regime de Urgência

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria do Poder Executivo.

 

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

 

Depende de Pareceres das 2ª, 3ª e 15ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2022
 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3196/2022
Autor: Poder Executivo

 

Cria e transforma órgãos na estrutura da Polícia Militar de Pernambuco e dispõe sobre a cessão de Bombeiros Militares.

 

Regime de Urgência

 

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

 

Depende de Pareceres das 2ª, 3ª e 15ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2022

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3152/2022
Autor: Poder Executivo

 

Altera a Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco, a fim de fixar disciplina relativa à readaptação de militar do Estado, com a fixação de deveres, direitos e prerrogativas dos readaptados e com a ampliação do prazo para a reversão ao serviço público do militar reformado por incapacidade definitiva, nas hipóteses que estabelece.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 2ª comissões.

 

Depende de Parecer das 3ª e 15ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/03/2022
REPUBLICADO EM - 04/03/2022

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3153/2022
Autor: Ministério Público

 

Extingue cargos de Promotor de Justiça de primeira e terceira entrâncias e cria cargos de Promotor de Justiça de segunda entrância, no âmbito do Ministério Público de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2022

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3195/2022
Autor: Poder Executivo

 

Altera a estrutura organizacional dos órgãos operativos de Segurança Pública que indica, no âmbito da Secretaria de Defesa Social.

 

Regime de Urgência

 

Com Emendas nº 01 e 02 de autoria do Poder Executivo.

 

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

 

Depende de Pareceres das 2ª, 3ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2022

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1824/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio

 

Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a contratação de empresas para execução de serviços terceirizados com a Administração Pública do Estado, e dá outras providências, a fim de exigir demonstração mensal de adimplemento de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2425/2021

Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Autor do Projeto: Dep. Clodoaldo Magalhães

 

Altera a Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação - PEE, a fim de incluir diretrizes de combate à evasão escolar e de estímulo à educação profissional.

 

Com Subemenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/02/2022

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2629/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação - PEE, a fim de incluir novas diretrizes de ensino.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2021

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2674/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Clodoaldo Magalhães

 

Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de incluir novas medidas de proteção.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2732/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual “Setembro Azul”, dedicado à conscientização sobre os direitos e garantias da pessoa surda.

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2752/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

 

Altera a Lei nº 15.124, de 11 de outubro de 2013, que regulamenta o art. 239 da Constituição do Estado, fixando os critérios de denominação de bens públicos estaduais, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Marcantônio Dourado, a fim dispor sobre a denominação dos bens imóveis em que funcionam estabelecimentos de saúde, de segurança pública e da polícia científica.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/10/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2756/2021
Autor: Dep. Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PICS).

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/10/2021

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2770/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Controle e Combate à Leishmaniose.

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2785/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Antonio Coelho

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de instituir a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao  Hate  nas escolas da Rede Pública Estadual e Privada de Ensino.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2800/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado William Brigido

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de conferir nova redação ao art. 251.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/02/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2804/2021

Autora: Deputada Teresa Leitão

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Estudante Medalhista em Olimpíada Pernambucana de Química (OPEQ).

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2806/2021
Autor: Deputado Joaquim Lira

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Missa do Vaqueiro de Vitória de Santo Antão, município de Vitória de Santo Antão.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2813/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Superendividamento do Consumidor.

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/02/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2814/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização à Síndrome de Sotos.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2826/2021
Autor: Deputado Wanderson Florêncio

 

Altera a Lei nº 15.306, de 4 de junho de 2014, que dispõe sobre a prioridade conferida ao estudante com deficiência, mobilidade reduzida ou doenças incapacitantes de se matricular em escola da rede pública, de sua livre escolha, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Odacy Amorim, a fim de garantir a prioridade de renovação de matrícula e transferência.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2835/2021
Autor: Deputado Wanderson Florêncio

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Jovem Cristão.

 

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2837/2021
Autora: Dep. Simone Santana

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Visibilidade ao Atendente Pessoal.

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2853/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do (a) Chef Embaixador (a) da Culinária e Gastronomia Pernambucana.

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2863/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Óptica.

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/03/2022

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2875/2021
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Fiscal Agropecuário, do Analista de Defesa Agropecuária, do Assistente de Defesa Agropecuária e do Auxiliar de Defesa Agropecuária.

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2929/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o evento Natal Serrano, no município de Taquaritinga do Norte.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2930/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de conferir nova redação ao art. 386.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/03/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3022/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Denomina de Rodovia Deputado Ettore Labanca a Rodovia PE-005, no trecho que liga a cidade de São Lourenço da Mata até a cidade de Paudalho.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2022

 

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3023/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Denomina de Rodovia Deputado Carlos Alberto Oliveira a Rodovia PE-005, no trecho que liga a cidade de Camaragibe a cidade de São Lourenço da Mata.  

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3024/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Denomina de Rodovia Senador Ney Maranhão a Rodovia PE-007, no trecho que liga o centro de Moreno até a entrada da BR-232, em Moreno.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3026/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Denomina de Rodovia Deputado Newton Carneiro a Rodovia PE-007, no trecho que liga a Igreja de Sucupira até o centro de Moreno.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2022

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3028/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto a Rodovia PE-365, no trecho que indica.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3040/2022
Autores: Dep. Antônio Moraes e Dep. Álvaro Porto

 

Denomina de Rodovia Antônio Bezerra da Silva o trecho que liga a Rodovia PE-177 ao acesso à fábrica da Masterboi em Canhotinho/PE. 

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2022
REPUBLICADO EM - 22/02/2022

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3072/2022
Autor: Dep. Gustavo Gouveia

 

Institui diretrizes para instituição da Política Estadual de Salvaguarda, Fomento e Incentivo à Música, no âmbito do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3075/2022
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Adota o Ator, Diretor, Ativista Cultural e Professor José de Souza Pimentel como Patrono do Teatro de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3095/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Denomina de Rodovia Deputado Arthur Correia a Rodovia PE-059, no trecho que indica.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/02/2022
 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3096/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Denomina de Rodovia Deputado Drayton Nejaim a Rodovia PE-149, no trecho que indica.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/02/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3097/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Denomina de Rodovia Deputado Nilson Gibson a Rodovia PE-144, no trecho que indica.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/02/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3123/2022
Autores: Dep. Eriberto Medeiros e Dep. Fabrizio Ferraz

 

Denomina de Rodovia Deputado Afonso Augusto Ferraz a Rodovia PE-355.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/02/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3124/2022
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Denomina de Escola Técnica Estadual Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti a Escola Técnica Estadual localizada no Bairro de Marcos Freire, no município de Jaboatão dos Guararapes.

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/02/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3151/2022
Autor: Poder Executivo

 

Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor do Estado de Pernambuco. 

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 2ª Comissões.

 

Depende de Parecer das 3ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/03/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3184/2022
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza a supressão de segmento de vegetação em Área de Preservação Permanente no Município de Aliança.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 7ª Comissões.

 

Depende de Parecer da 4ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3206/2022
Autor: Poder Executivo

 

Altera a Lei nº 17.558, de 22 de dezembro de 2021, que autoriza a concessão de auxílio financeiro em favor da entidade que indica.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

 

Depende de Parecer das 2ª, 5ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2022

 

 

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3004/2021
Autor: Deputado Antonio Fernando

 

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Senhor Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/12/2021

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3063/2022
Autora: Deputada Teresa Leitão

 

Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a atriz e diretora de espetáculos públicos Senhora Maeve Jinkings Melo Silva.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3067/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

 

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Empresário Daniel Luiz Guerra Costa.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3091/2022
Autor: Deputada Eriberto Medeiros

 

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. José Roberto Tadros.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/02/2022

 

 

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3099/2022
Autor: Deputada Fabíola Cabral

 

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao empresário Victor Bretas Alecrim.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/02/2022

 

Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2022

Autora: Mesa Diretora

 

Prorroga, até 31 de março de 2022, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica.

 

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

 

Depende de Pareceres das 2ª e 3ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022

 

Discussão Única da Indicação nº 10042/2022
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado no sentido de viabilizarem a criação e construção de uma nova Escola de Ensino Fundamental e Médio, no município de Lagoa de Itaenga.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10043/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Chefe de Gabinete Regional I – Recife, ao Gerente Regional I – Obras, ao Gerente Operacional – Estações e ao Coordenador Operacional - Aprovisionamento da Manutenção no sentido de que seja realizada uma manutenção nas escadas rolantes e elevadores da Estação de Metrô de Cajueiro Seco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10044/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária Executiva de Planejamento Urbano no sentido de solicitarem a limpeza urbana e fiscalização na Av. da Integração, no Bairro de Jardim Atlântico, no Município de Olinda.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 10045/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias para o abastecimento de água para a Rua Santa Terezinha, no Bairro dos Estados, na Cidade de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

Discussão Única da Indicação nº 10046/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias para o abastecimento de água para a Rua Nova, no Bairro Santana, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10047/2022
Autora: Dep. Teresa Leitão

 

Apelo ao Prefeito do Município do Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do Paulista no sentido de que realize o calçamento da Rua das Mangueiras, localizada no Loteamento Santa Maria, na Cidade Tabajara, em Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10048/2022
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de que seja providenciado o serviço de recapeamento da Rua Melu, imediações do nº 80, no bairro do Prado, nesta Capital.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10049/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública no sentido de solicitar serviços de iluminação na transversal Rua Rossini Resevelt de Albuquerque, localizada no Bairro de Prazeres, n Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

REPUBLICADO EM – 24/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10050/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, à Secretária de Infraestrutura da Cidade de Recife e à Presidente da EMLURB objetivando a pavimentação da Rua Craveiro Leite, localizada no Bairro de Guabiraba, no Município do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

Discussão Única da Indicação nº 10051/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo à Prefeita da Cidade de Igarassu e ao Secretário da Cidade de Igarassu no sentido de solicitarem a restauração de uma praça localizada na Rua Japão, no Loteamento Agamenon Magalhães, localizado no município de Igarassu.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

Discussão Única da Indicação nº 10052/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública e ao Secretário Executivo de Obras e Edificações no sentido de solicitarem o serviço de asfaltamento da Rua do Sossego, localizada no Bairro de Cajueiro Seco, no município de Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10053/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento ostensivo na Rua Dezessete, localizada do bairro de Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10054/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento ostensivo na Rua Petromilo Capristano dos Santos, localizada do Bairro de Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10055/2022
Autor: Dep. Isaltino Nascimento

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a implantação e pavimentação da variante da Barragem da Usina de Serro Azul, localizada na PE-103, trecho que liga os municípios de Bonito e Palmares.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10056/2022
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Apelo ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco no sentido de que proceda com a pavimentação da estrada do Sítio Algodão (Taquaritinga do Norte/PE) ao bairro Santo Antônio (Santa Cruz do Capibaribe/PE), trecho com aproximadamente 3.456 metros de comprimento.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10057/2022
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Apelo ao Governado do Estado e ao Diretor Presidente do DER no sentido de que proceda com celeridade na execução e serviços para restauração do pavimento da Rodovia PE-145, Trecho: entre BR-104 (Fazenda Nova / Brejo da Madre de Deus), com extensão de 43,50km.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10058/2022
Autora: Dep. Fabíola Cabral

 

Apelo ao Diretor Presidente da CELPE – Cia Energética de Pernambuco no sentido de providenciar a instalação de postes de iluminação pública na comunidade Paraíso de Itapuama, situada no município do Cabo de Santo Agostinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10059/2022
Autor: Dep. Joaquim Lira

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a sinalização horizontal e vertical da PE-62, que liga município de Goiana a Condado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10060/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento no Bairro de Nova Cruz I, no Município de Igarassu.  

                                            

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10061/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento no Bairro de Nova Cruz II, no Município de Igarassu.      

                             

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10062/2022
Autor: Dep. Simone Santana

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente do DER/PE e ao Superintendente Regional do  DNIT no sentido de que seja realizada a desobstrução ou até mesmo uma ponte no canal do Curado II e III que dá acesso a comunidade da Progesso. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

Discussão Única da Indicação nº 10063/2022
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do no sentido de viabilizarem a instalação de redutores de velocidade, bem como sinalização e iluminação adequadas, no trevo que liga as rodovias PE-390 e PE-360. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

Discussão Única da Indicação nº 10064/2022
Autor: Dep. Fabíola Cabral

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar no sentido de providenciarem o aumento do policiamento ostensivo e a realização de rondas em toda cidade do Cabo de Santo Agostinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10065/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Afrânio.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10066/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Coronel Dário Ferraz de Sá, no Bairro de Candeias, Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10067/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitarem a implantação de sinalização na Rua Veneza, no Bairro do Centro, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10068/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretária de Obras no sentido de solicitarem a manutenção das canaletas da Rua Ave Lira, no Bairro de Jardim Atlântico, na Cidade de Olinda.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 10069/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitarem a manutenção das canaletas da Rua do Colibri, no Bairro de Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

Discussão Única da Indicação nº 10070/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e àSecretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua Astral, no Bairro de Caixa D´ Água, na Cidade de Olinda.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10071/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitarem a manutenção das canaletas da Rua Verdejante, no Bairro de Pixete, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10072/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitarem a manutenção das canaletas da Rua Angelim, no Bairro do Janga, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10073/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para a limpeza urbana na Rua Madre de Deus, no bairro do Janga, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10074/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Apolônio Silva Júnior, no Bairro de Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

 

Discussão Única da Indicação nº 10075/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para a coleta de lixo na Rua Antônio Carlos de Oliveira, no bairro de Candeias, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

Discussão Única da Indicação nº 10076/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para a coleta de lixo na  Rua das Rosas ,no bairro de Paratibe, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10077/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua João Lopes, no Bairro do Curado, Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10078/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias para o abastecimento de água para a Rua Cem, no Bairro de Caetés I, na Cidade de Abreu e Lima.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10079/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Araripina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10080/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Bodocó.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

 

Discussão Única da Indicação nº 10081/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Carnaubeira da Penha.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

Discussão Única da Indicação nº 10082/2022
Autor: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Cedro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10083/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Dormentes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10084/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Exu.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10085/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Goiana.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10086/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Granito.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

 

 

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 10087/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Ipubi.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

 

Discussão Única da Indicação nº 10088/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Mirandiba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10089/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Moreilândia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10090/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Ouricuri.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10091/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Parnamirim.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10092/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Pesqueira.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 10093/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Salgueiro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

 

Discussão Única da Indicação nº 10094/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Santa Cruz.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10095/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Santa Filomena.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10096/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Serrita.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10097/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionarem cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Trindade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única da Indicação nº 10098/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Prefeito do Município de Olinda, à Secretária de Obras do Município de Olinda e ao Secretário Executivo de Obras do Município de Olinda objetivando a construção de Muros de Arrimo nas áreas de barreiras da Avenida Senador Nilo de Souza Coelho, localizada no bairro de Ouro Preto, no Município de Olinda. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 4114/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos pela atuação da Policia Civil na Operação Smurfing, realizada nesta quinta, 17 de março de 2022. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4115/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos aos novos comandantes e subcomandantes da Polícia Militar de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4116/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos aos antigos comandantes e subcomandantes da Polícia Militar de Pernambuco, pelos relevantes serviços prestados no tempo que estiveram à frente dos batalhões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4117/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Pastor Sérgio Antônio de Oliveira, no dia 16 de março de 2022.   

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4118/2022
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Voto de Congratulações com a Rádio Cidade 99,7 de Caruaru, em comemoração ao seu segundo aniversário de existência e serviços prestados à população, comemorados no dia 16 de março do corrente ano, em nome do Senhor Adolfo José, Diretor Geral; do Senhor Rodolfo Silva, Diretor Administrativo; do Senhor Mário Flávio Lima, Diretor de Produção e Programação e da Senhora Renata Torres, Diretora de Jornalismo.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4119/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos ao 1º BIEsp – Batalhão Integrado Especializado - Batalhão Coronel PM Roberto de Carvalho Moura e Silva, pela ação exitosa que resultou na prisão de três suspeitos de assalto, em Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 4120/2022
Autora: Dep. Teresa Leitão

 

Voto de Aplausos ao Senhor Adilson Pontes da Silva, Professor de Língua Portuguesa, pela classificação como finalista com o Projeto “As verduras e legumes aproveitáveis e o extrato que dá gosto”, no segmento Ensino Médio, do Prêmio Professor Transformador, promovido pelo Instituto Significare e Bett Brasil.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022
 

Discussão Única dos Requerimentos nºs 4121/2022 e nº 4125/2022
Autores: Dep. Antonio Fernando e Dep. Antonio Coelho

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Reginaldo Lins de Aquino, aos 83 anos de idade, ocorrido no dia 21 de março de 2022.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4122/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos à nova gestão da Associação dos Peritos Papiloscopistas Policiais Civis do Estado de Pernambuco – ASPPAPE, eleita para o triênio 2022-2025. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4123/2022
Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Congratulações à Rádio Cidade FM 99.7, de Caruaru, pela comemoração dos seus dois anos de fundação, no último dia 16 de março.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4124/2022
Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Pesar pelo falecimento do ex-procurador do Estado, ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-vice-prefeito do Recife Sílvio Pessoa de Carvalho, ocorrido no último dia 20 de março, no Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4128/2022
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos a Senhora Rosane Oliveira Schereschewsky, pelos 19 anos à frente da Junior Achievement Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/03/2022
 

Discussão Única do Requerimento nº 4129/2022
Autora: Dep. Laura Gomes

 

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 30 de março de 2022, com a finalidade de comemorar os 100 anos de fundação do O Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/03/2022