Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

OCTOGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 14:30.

Ordem do dia

 

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3762/2026

Autor: Deputado Jarbas Filho

Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco à República Argentina.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 13ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2026

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3796/2026

Autor: Deputado Nino de Enoque

Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco à “República Helênica (Grécia)”.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 13ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026

 

Discussão Única do Substitutivo nº 01/2026 ao Projeto de Resolução nº 4174/2026

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Renato Antunes

Submete a indicação do acervo de obras culturais e manifestações artísticas de J. Borges, para a obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/08/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16791/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes no sentido de promover a conclusão da pavimentação da Rua Doutor Luiz Regueira, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16792/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Pedro Ernesto, no bairro da Caxangá, em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16793/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a requalificação das calçadas em toda a extensão da Rua Pedro Ernesto, no bairro da Caxangá, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16794/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a limpeza e desobstrução das galerias em toda a extensão da Rua Alvorada do Norte, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16795/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Alvorada do Norte, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16796/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a realização do calçamento em toda extensão da Rua Alvorada do Norte, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16797/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a limpeza e desobstrução das galerias em toda a extensão da Rua Almirante Nelson Fernandes, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16798/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a limpeza e desobstrução das galerias em toda a extensão da Estrada do Bongi Armando da Fonte, no bairro do Prado, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16799/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua da Soledade, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16800/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando o saneamento básico da Rua da Soledade, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16801/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Cinquenta e Sete (4ª Etapa), localizada no bairro de Rio Doce, na cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16802/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua São Sebastião, no Bairro de Jaguarana, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16803/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Trinta e Oito (4ª Etapa), localizada no bairro de Rio Doce, na cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16804/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua República Árabe Unida, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16805/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Avenida Chapada do Araripe, no Bairro de COHAB, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16806/2026

Autor: Dep. João Paulo do PT

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de assegurar a gratuidade do transporte público coletivo urbano, intermunicipal e metropolitano no segundo turno das Eleições Gerais de 2026, a ser realizado no dia 25 de outubro, garantindo a manutenção da oferta habitual de veículos e a ampla divulgação dos horários e itinerários à população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16807/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua André e Carina, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16808/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Cantor Evaldo Braga (Loteamento Riacho de Prata I), no Bairro de Jaguarana, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16809/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Estrada de Aguazinha, no Bairro de Aguazinha, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16810/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Santo Amaro, no Bairro de Aguazinha, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16811/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de providenciarem o calçamento da Av. Jardim Brasília, no Bairro de Aguazinha, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16812/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Av. Jardim Brasília, no Bairro Aguazinha, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16813/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Maria Augusta, no Bairro de Água Fria, na Cidade do Recife/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16814/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Maria Augusta, no Bairro de Água Fria, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16815/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Av. Jardim Brasília, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16816/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de providenciarem o calçamento da Avenida Nelson Ferreira, no Bairro de Maranguape I, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16817/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do visando o policiamento ostensivo na Rua Orlando Alves de Souza, no Bairro de Maranguape, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16818/2026

Autor: Dep. Antonio Coelho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a transformação da via que circula todo o perímetro Bebedouro em uma Rodovia Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16819/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de promoverem, com urgência, o envio de equipe técnica para investigar e sanar os problemas de abastecimento d'água que vêm acontecendo na zona urbana do município de Floresta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16820/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de promoverem, com urgência, o envio de equipe técnica para investigar e sanar os problemas de abastecimento d'água que vêm acontecendo no Povoado Passagem de Pedra, localizado na zona rural do município de Terra Nova.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5545/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Alice Carolinne Taveira Cruz, ocorrido em setembro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5546/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosimere da Silva, ocorrido em setembro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5547/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Demócrito Ramos Reinaldo, ocorrido no dia 14 de outubro de 2026, aos 94 anos de idade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5548/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos à vereadora Tatai, Lindineide Bezerra da Silva, por sua eleição à Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bezerros, Pernambuco, para o biênio 2027–2028, ocorrida em 13 de outubro de 2026,

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5549/2026

Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Solicita que seja retirado de tramitação do Projeto de Resolução nº 4188/2026, de minha autoria, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano, com o consequente arquivamento da proposição, observadas as disposições regimentais aplicáveis.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5550/2026

Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Solicita que seja retirado de tramitação do Projeto de Resolução nº 4116/2026, de minha autoria, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano, com o consequente arquivamento da proposição, observadas as disposições regimentais aplicáveis.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5551/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Pesar pelo falecimento prematuro de Jeová Almeida Lima Neto, filho do Prefeito de São Caetano, ocorrido em outubro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5552/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações à Fundação Altino Ventura, pela passagem de seus 40 anos de fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2026