quinta-feira, 28/10/2021
REUNIAO ORDINÁRIA 36/2021
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2665/2021
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Com Emenda Modificativa nº 7 de autoria do Deputado Fabrizio Ferraz.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
As Emendas nºs 01, 02, 05, 06, 08 a 22 foram rejeitadas pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2745/2021
Autor: Poder Executivo
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado relativo ao exercício de 2021, Crédito Especial no valor de R$ 1.899.489,80, em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão, para inclusão de ação orçamentária, por força da Lei nº 17.416, de 29 de setembro de 2021, que institui o Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis da 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2746/2021
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos ao contrato de refinanciamento da dívida Estadual firmado com a União, nos termos da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e da Medida Provisória n° 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis da 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2748/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei n º 17.166 de 5 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis da 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2431/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Dispõe sobre a comunicação às mulheres gestantes atendidas pela rede pública de saúde do Estado de Pernambuco, durante acompanhamento em programa de assistência pré-natal, acerca de seus direitos assegurados na legislação em vigor.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2432/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Ricardo Costa, a fim de assegurar à candidata gestante ou puérpera o direito de realizar curso ou programa de formação em turma a ser convocada em data posterior ao seu parto ou puerpério, nos termos que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2656/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 17.157, de 7 de janeiro de 2021, que institui o Programa Pernambuco na Universidade – PROUNI-PE, para ampliar a abrangência dos alunos beneficiários.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2658/2021
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica à Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR com vistas a promover o desenvolvimento das atividades do turismo de lazer e de entretenimento no Estado.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2691/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Erick Lessa
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir o Mês Estadual da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, dedicado à defesa dos direitos e proteção das crianças e adolescentes contra todo tipo de violência e vulnerabilidade.
Pareceres Favoráveis da 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 451/2019
Autor: Deputado Rogério Leão
Denomina Rodovia Vice Prefeito Edvaldo Barbosa de Melo, a PE- 084, trecho que liga o entrocamento da PE-089 a PE-086, no Município de Machados.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2019
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 744/2019
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 15.878, de 11 de agosto de 2016, que estabelece normas para os embarques e desembarques de passageiros do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR e do Sistema de Transporte Público Intermunicipal do Estado de Pernambuco e dá outras providências, de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de ampliar o seu alcance às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2019
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2159/2021
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado William Brígido
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de desenvolver ações de conscientização a população sobre todos os tipos de violência contra as pessoas idosas.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/08/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2169/2021
Autora: Comissão de Administração Pública
Autora do Projeto: Deputada Simone Santana
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de conferir nova redação ao art. 261.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2192/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Dispõe sobre a vedação da exigência de experiência profissional prévia para a seleção de estagiários, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2205/2021
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado William Brígido
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolidas Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir à primeira semana do mês de maio: Semana Estadual da Sociedade Inclusiva.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/08/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2369/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia estadual de combate ao uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, cigarros eletrônicos e equipamentos assemelhados.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2382/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 13.995, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Alberto Feitosa, a fim de atualizar o conceito e as práticas consideradas como bullying.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2389/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Proíbe cláusulas ou condições de caráter discriminatório e a exigência de disponibilidade de veículos automotores, equipamentos ou qualquer outra forma de contrapartida material, em processos de seleção de estagiários no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2400/2021
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de inserir o Dia Estadual em Homenagem a Portugal, Camões e às Comunidades Portuguesas.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2442/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Institui condições para a realização de eventos esportivos e de exposições de motocicletas, no Estado de Pernambuco.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 6ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2556/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado William Brigido
Altera a Lei nº 12.598, de 7 de junho de 2004, que proíbe a venda e a distribuição gratuita de cigarros ou de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos no âmbito do Estado de Pernambuco, originária de projeto de lei de autoria do Deputado Isaltino Nascimento, a fim de tornar obrigatória a comprovação de maioridade do comprador mediante apresentação de documento com foto.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/10/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2620/2021
Autor: Deputado Diogo Moraes
Denomina de Rodovia Francisco Vicente Sobrinho a Rodovia Estadual PE-282, no trecho que interliga a sede do município de Iguaracy à sede do Distrito de Jabitacá.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2677/2021
Autor: Deputado Romero Sales Filho
Denomina "Rodovia PE-647 Governador Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti" a Rodovia PE-647 que dá acesso ao Aeroporto Senador Nilo Coelho em Petrolina.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2689/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 14.916, de 18 de janeiro de 2013, que concede às pessoas com deficiência gratuidade nos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR para reduzir o valor de emissão da 2ª (segunda) via do Vale Eletrônico Metropolitano de Livre Acesso.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/09/2021
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2650/2021
Autora: Deputada Roberta Arraes
Confere ao Município de Serrita o Título Honorífico de Capital Pernambucana do Vaqueiro.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7883/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a climatização das salas de aula da Escola de Referencia em Ensino Médio Clóvis Beviláquia, localizada no bairro do Hipódromo, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7884/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem estudos para ampliação de cargas elétricas para implantar uma Subestação de Energia na Escola de Referência em Ensino Médio Clóvis Beviláquia, localizada no bairro do Hipódromo, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7885/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Turismo e Lazer no sentido de incentivar o turismo aquático no município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7886/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Turismo e Lazer no sentido de incentivar o turismo aquático no município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7887/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Turismo e Lazer no sentido de incentivar o turismo rural e de manifestações culturais no município de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7888/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Turismo e Lazer no sentido de incentivar o turismo rural e de manifestações culturais no município de Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7889/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Turismo e Lazer no sentido de incentivarem o turismo rural e de manifestações culturais no município de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7890/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Turismo e Lazer no sentido de incentivarem o turismo rural e de manifestações culturais no município de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7891/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Turismo e Lazer no sentido de incentivarem o turismo rural e de manifestações culturais no município de Camocim de São Félix.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7892/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Turismo e Lazer no sentido de incentivarem o turismo rural e de manifestações culturais no município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7893/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Turismo e Lazer no sentido de incentivarem o turismo rural e de manifestações culturais no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7894/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Turismo e Lazer no sentido de incentivarem o turismo rural e de manifestações culturais no município de Sertânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7895/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Turismo e Lazer no sentido de incentivarem o turismo rural e de manifestações culturais no município de Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7896/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Turismo e Lazer no sentido de incentivarem o turismo rural e de manifestações culturais no município de Itambé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7897/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizar a inclusão do município de São Benedito do Sul no Projeto Cidade Pacífica, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE em parceria com os municípios pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7898/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizar a inclusão do município de São Caetano no Projeto Cidade Pacífica, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE em parceria com os municípios pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7899/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a inclusão do município de Sanharó no Projeto Cidade Pacífica, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE em parceria com os municípios pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7900/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizar a inclusão do município de Panelas no Projeto Cidade Pacífica, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE em parceria com os municípios pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7901/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizar a inclusão do município de Capoeiras no Projeto Cidade Pacífica, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE em parceria com os municípios pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7902/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de São João no sentido de que seja realizada uma obra de asfaltamento na Av. Guilherme da Rocha, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7903/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Saloá no sentido de que seja realizada a limpeza na Rua Padre Artur Silvestre da Luz, nas proximidades do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7904/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Pedra no sentido de melhorar a iluminação no Poço do Boi, nas proximidades da Capela de São José, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7905/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Pedra no sentido de implantar uma faixa de pedestre na Rua Desembargador Antônio Guimarães, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7906/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Pedra no sentido de realizar a limpeza na Rua Desembargador Antonio Guimarães, nas proximidades do Ministério Profético Encontro com Deus, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7907/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Pedra no sentido de realizar a limpeza na Rua José Magalhães, nas proximidades da Congregação Cristã no Brasil, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7908/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Pedra no sentido de realizar a limpeza da Rua Júlio Tenório, nas proximidades da Igreja Presbiteriana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
REPUBLICADO EM – 28/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7909/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Pedra no sentido de implantar uma faixa de pedestre na Rua Major Lourenço Diniz, 1, nas proximidades da Igreja N. Sra. da Conceição, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7910/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Pedra no sentido de reforçar a iluminação na Rua Capitão Manoel Leite, nas proximidades da IBMI, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7911/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Paranatama no sentido de realizar melhoria no asfaltamento no Sítio Capim Grosso, nas proximidades da Comunidade N. Sra Rainha da Paz, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7912/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jurema no sentido de realizar a limpeza da Rua Antonio Ramiro, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7913/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de que seja realizada a limpeza da Rua da Inconfidência, nas proximidades do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7914/2021
Autor: Deputado Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de melhorar o asfaltamento na Av. Santo Antonio, nas proximidades da Associação Dom Expedito Lopes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
REPUBLICADO EM – 28/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7915/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de realizar a limpeza da Rua Ari Barroso, nas proximidades da Fraternidade N. Sra. Rosa Mistica, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7916/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de implantar uma faixa de pedestre na Rua Um, nas proximidades da Paroquia Família Sagrada, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7917/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de realizar uma obra de asfaltamento na Rua Santo Antônio, nas proximidades da Paroquia Santo Antônio, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7918/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário da Fazenda e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido que seja viabilizado recursos financeiros necessários para co-financiamento para implantação de Cozinha Comunitária, através de convênio estabelecido entra o Governo de Pernambuco e o Município de Exu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7919/2021
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo
Apelo à Presidente da EMLURB objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Santo Anastácio, localizada no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7920/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Presidente da EMLURB objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Primeiro de Janeiro, localizada no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7921/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Presidente da EMLURB objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Malta, localizado no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7922/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Presidente da EMLURB objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Luiz Lira, localizada no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7923/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Presidente da EMLURB objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Jardimirim, localizada no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7924/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado, à Secretária de Administração do Estado, ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco e ao Comandante Geral do CBMPE no sentido de que autorize a inclusão, no Projeto de Lei 2665/2021, da extinção das faixas salariais pelo menos para os militares inativos e reformados, atuais e futuros do Estado de Pernambuco, elevando todos para receber o valor correspondente ao da última faixa, aprovando parcialmente a emenda aditiva nº 14, apresentada por mim ao referido projeto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7925/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de viabilizarem a realização da Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados no ano de 2021, a se realizar no Parque de Exposições do Cordeiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7926/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade de Recife e ao Secretário de Segurança Cidadã da Cidade do Recife no sentido de solicitar reforço na segurança do Parque de Santana, localizado na Rua Jorge Gomes de Sá, no Bairro de Santana, na Cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7927/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de restaurar a passarela do Pina, localizada na Avenida Herculano Bandeira, no Bairro do Pina, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7928/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de retornar o atendimento presencial da Central de Libras no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7929/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo ao Presidente do DETRAN no sentido de que a perícia médica do DETRAN em Caruaru seja realizada no mínimo duas vezes ao mês.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7930/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Secretário de Turismo de Pernambuco, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no sentido de realizarem a tão esperada exposição de animais do Cordeiro no ano de 2021, reforçando assim o pedido feito pelo Deputado Estadual Álvaro Porto e do Presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7931/2021
Autor: Dep. Teresa Leitão
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Administração do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Educação e Esportes objetivando a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira e a equalização dos vencimentos dos Servidores Analistas em Gestão Educacional, com base nos salários dos analistas contratados da Secretaria de Educação e Esportes ou demais servidores Analistas do Estado com atribuições semelhantes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7932/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco objetivando a reforma da estrutura dos banheiros, bem como a construção de mais unidades além dos já existentes, na Escola de Referência em Ensino Médio Luisa Guerra.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7933/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Defesa Social, ao Comandante Geral da Polícia Militar, ao Comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar no sentido de providenciarem a reativação do espaço onde funcionava o 18º Batalhão da PMPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7934/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Municipal de Educação objetivando a construção de uma creche municipal em Novo Horizonte, localizado naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7935/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Prefeita do município de Itaíba no sentido de melhorar o fornecimento de água da Rua Nova, nas proximidades do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, localizada naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7936/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Capoeiras no sentido de melhorar a iluminação no Povoado Riacho do Mel, nas proximidades da Capela São Sebastião, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7937/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Capoeiras no sentido de solicitar a melhoria na iluminação da Estrada do Imbé, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora da Conceição, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7938/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Secretário de Defesa Social no sentido de melhorar o policiamento no Povoado Riacho do Mel, nas proximidades da Capela São Sebastião, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7939/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Capoeiras no sentido de melhorar a iluminação na Rua Bolivia, nas proximidades da Igreja Pentecostal Torre de Luz, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7940/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Capoeiras no sentido de solicitar a realização da limpeza na Rua Venezuela, nas proximidades da Igreja De Santo Antônio, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7941/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Garanhuns no sentido de melhorar a iluminação na Rua Quinze de Novembro, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia – Central, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7942/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de providenciar a iluminação da Rua Barbosa Rodrigues, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7943/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de providenciar o calçamento da Av. Florentino Alves Batista, nas proximidades da Assembleia de Deus Campos, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7944/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de providenciar o calçamento da Rua Coronel Pedro Cícero, nas proximidades da Igreja Evangélica A Luz da Verdade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7945/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentindo de solicitar a realização de limpeza na Rua São José, nas proximidades da Igreja Batista Bíblica de Garanhuns..
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7946/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de melhorar a iluminação da Avenida Senador Paulo Pessoa Guerra, nas proximidades da Quarta Igreja Presbiteriana de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7947/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de providenciar o calçamento da Travessa São Gonçalo, nas proximidades da Congregação Cristã No Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7948/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Secretário de Defesa Social no sentido de melhorar o policiamento na Avenida Senador Paulo Pessoa Guerra, nas proximidades da Quarta Igreja Presbiteriana de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7949/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jurema no sentido de solicitar a realização de limpeza associado à implantação de lixeiras na Rua Padre Ibiapina, nas proximidades da Capela de São Sebastião.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7950/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jurema no sentido solicitar o asfaltamento na Rua Tenente Dantas, nas proximidades da Congregação Cristã No Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7951/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jurema no sentido de solicitar calçamento da Rua Frei Caneca, nas proximidades do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7952/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jurema objetivando a iluminação da Rua Antônio Calado de Araújo, nas proximidades do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7953/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jurema objetivando a implantação de uma faixa de pedestre, bem como a colocação de semáforo na Travessa Júlio Lucena, nas proximidades do Igreja Universal do Reino de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7954/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jurema visando proceder com a limpeza da Rua Antônio Ramiro C. Sá, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7955/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Paranatama no sentido de solicitar a realização da limpeza no Sitio Capim Grosso, nas proximidades da Comunidade Nossa Senhora Rainha da Paz.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7956/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Exu no sentido de melhorar a iluminação da Rua Urbano Peixoto, nas proximidades da Igreja Matriz do Bom Jesus dos Aflitos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7957/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Exu no sentido de melhorar a iluminação da Rua Lídios de Miranda Parente, nas proximidades da Igreja São Francisco de Assis.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7958/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Exu no sentido de melhorar a iluminação da Travessa Antônio Geraldo, nas proximidades da Igreja Missionária Evangélica Betel Brasileiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7959/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Exu no sentido de melhorar a iluminação da Rua Exu, nas proximidades da Igreja da Assembleia de Deus da ADBrás.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7960/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Exu no sentido de melhorar a iluminação da Avenida Castelo Branco, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7961/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de solicitar a reforma da calçada da Praça Tavares Corrêa, nas proximidades da Igreja do Nazareno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7962/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns objetivando a limpeza da Rua Severino Peixoto, nas proximidades da Primeira Igreja Evangélica Congregacional de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7963/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Trinta e Um de Março, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7964/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de solicitar a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Dantas Barreto, nas proximidades da Igreja Verbo da Vida Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7965/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Capoeiras no sentido de solicitar a limpeza da Rua Januário Guimarães, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7966/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de providenciar o calçamento da Rua projetada situada por trás do hortifrutigranjeiro, no Alto da Boa Vista, próximo a Igreja Batista do Caminho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
REPUBLICADO EM – 28/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7967/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Prefeita do município de Correntes objetivando a limpeza da Rua Cursino, nas proximidades da Igreja Kerigma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7968/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de providenciar o calçamento da Rua Coração de Jesus, próximo ao Mercado Rodrigues, no Alto da Boa Vista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7969/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Araripina no sentido de providenciar o calçamento da Rua Padre Cícero, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7970/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de providenciar o calçamento da Rua Alzira F. da Silva, nas proximidades da Igreja de São José.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7971/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Correntes objetivando o asfaltamento da Rua Ozório de Andrade, nas proximidades da Congregação Cristã no Brasil Poço Cumprido.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7972/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Governador do Estado no sentido de providenciar a melhoria do efetivo policial da Av. Antônio de Barros Muniz, nas proximidades da Igreja Coração da Imaculada Conceição.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7973/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Correntes no sentido solicitar a recuperação asfáltica na Rua Quintino Bacaiuva, nas proximidades da Igreja Presbiteriana do Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7974/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Correntes objetivando a limpeza da Rua Epaminondas de Azevedo, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7975/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Correntes objetivando a melhoria da iluminação pública da Rua Epaminondas de Azevedo, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7976/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento ostensivo da Rua Monte Castelo, localizada no bairro de Jardim Prazeres, no Município de Jaboatão dos Guararapes, durante o período das 21h00min ás 00h00min.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7977/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Córrego da Andorinha, no Bairro de Tabatinga, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7978/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade de Belo Jardim e ao Secretário de Defesa Social no sentido de implantarem uma Unidade da Delegacia da Mulher na Cidade de Belo Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7979/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife, à Secretária de Infraestrutura do Recife e ao Diretor Presidente do Detran no sentido de reordenar o tráfego de veículos nas Avenidas que compõem o Bairro de Roda de Fogo, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7980/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura da Cidade de Jaboatão dos Guararapes no sentido de solicitarem a conclusão do serviço de drenagem na Avenida Conde Pereira Carneiro, localizada no Bairro de Sucupira, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7981/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura da Cidade de Jaboatão dos Guararapes no sentido de solicitarem a pavimentação da Rua índia, localizada no Bairro de Sucupira, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7982/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção da coberta e a reforma da quadra poliesportiva na Escola de Referencia em Ensino Médio José Maria Alves da Silva, Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7983/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a ampliação de cargas elétricas para implantar uma Subestação de Energia Elétrica e revisão das fiações na Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Jader de Andrade, no município de Timbaúba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7984/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a reposição das telhas de uma quadra poliesportiva na Escola de Referencia em Ensino Médio Jornalista Jader de Andrade, no município de Timbaúba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7985/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jurema no sentido de instalar uma faixa de pedestre na Praça da Conceição, em Jurema, nas proximidades da Igreja Universal.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7986/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jurema objetivando o asfaltamento da Rua Antônio Calado de Araújo, nas proximidades do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7987/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jurema visando a melhoria na segurança pública da Rua Tenente Dantas, nas proximidades da Igreja Cristã no Brasil, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7988/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jurema no sentido de realizar a limpeza da Avenida Coronel Lucena, nas proximidades da IABVC.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7989/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jurema no sentido de realizar a limpeza da Rua Padre Ibiapina, nas proximidades da Capela de São Sebastião.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7990/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jurema objetivando a melhoria da segurança pública da Praça da Conceição, próximo a Igreja Nossa Sra. da Conceição.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7991/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jurema no sentido de realizar a limpeza da Avenida Gerônimo Barros, nas proximidades da 1ª Igreja Batista de Jurema.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7992/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de promoverem ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de mama nos municípios do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7993/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de assegurar o cumprimento da Lei nº 14.198 de setembro de 2021, que garante aos pacientes que estão internados em enfermarias, apartamentos e unidade de terapia intensiva (UTI) que estejam impossibilitados de receber visitas, o contato com seus familiares por meio de videochamadas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7994/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de solicitar que seja realizada, em caráter de urgência, a convocação de profissionais para expandir o quadro de médicos psiquiatras no Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano localizado na Zona Norte do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7995/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos no sentido de solicitarem a divulgação e a ampliação dos canais de atendimento psicológico remoto para profissionais de saúde, tendo em vista que estes vêm lutando nas linhas de frentes de combate a COVID-19 há quase dois anos, e a falta de suporte tem causado grande impacto na saúde mental destes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7996/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Recife, à Secretaria de Infraestrutura do Recife, ao Superintendente do IPHAN e ao Diretor-presidente da Aena Brasil objetivando a reforma e reutilização do espaço físico do antigo terminal do Aeroporto dos Guararapes e da Praça Ministro Salgado Filho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7997/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo ao Prefeito do Município de Taquaritinga do Norte e ao Secretário de Obras do Município de Taquaritinga do Norte no sentido de que providencie urgentemente a manutenção e recuperação da via de acesso do Distrito de Gravatá do Ibiapina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7998/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem o reparo do muro da Escola de Referencia em Ensino Médio Jornalista Jader de Andrade, no município de Timbaúba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 7999/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de duas caixas d’água inferiores e uma superior na Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Jader de Andrade, no município de Timbaúba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8000/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Moreilândia, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8001/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Ouricuri, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8002/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Parnamirim, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8003/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Salgueiro, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8004/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Trindade, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8005/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Santa Cruz, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem..
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8006/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Santa Filomena, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8007/2021
Autor: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Ipubi, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8008/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Granito, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8009/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Exu, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8010/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Dormentes, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8011/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Cedro, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8012/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Bodocó, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8013/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Araripina, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8014/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Afrânio, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8015/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de Serrita, tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8016/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a instalação de ondulação transversal (lombada) na Rodovia PE-615, no município de Araripina, após o Distrito Industrial, mais precisamente no Sítio Patos, em frente à Fazenda Nogueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8017/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de tornar permanente a utilização do Hospital Alfa (Hospital de Referência - Unidade Boa Viagem) para atendimento aos pacientes da Covid-19, bem como, transforma-lo em um Centro de Referência em Cirúrgicas Eletivas (neurológicas, urológicas, vascular, dentre outras).
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8018/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem novas vagas na Rede Estadual de Ensino nas Escolas situadas em Ipojuca, para os alunos oriundos da Rede Municipal de Ipojuca, a fim de garantir que os alunos continuem estudando na cidade onde residem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8019/2021
Autora: Dep. Dulci Amorim
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor-Presidente da Copergás sentido de que seja realizada a instalação de rede de distribuição de gás natural no município de Arcoverde, viabilizando assim a rede de distribuição de gás natural para indústria, comércio e residências para toda Microrregião do Sertão do Moxotó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8020/2021
Autor: Dep. João Paulo Costa
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, e ao e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem os serviços de recuperação e recapeamento asfáltico da Rodovia PE-425, no município de Mirandiba, que liga o município à BR-232.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8021/2021
Autora: Dep. Laura Gomes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Desenvolvimento Econômico, ao Diretor-Presidente da AD Diper e à Diretora de Promoção da Economia Criativa no sentido de solicitarem providências para que seja disposto um espaço na FENEARTE (Feira Internacional de Artesanato de Pernambuco), buscando fortalecer o trabalho dos artistas que se utilizam da arte ambiental (ECOARTE).
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8022/2021
Autora: Dep. Laura Gomes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentindo de haver uma implementação de um sistema de vigilância na PE-160 na altura dos distritos de Lampião e Lajes, com o intuito fortalecer a segurança da população local que veem sendo vitimas habituais dos mais diversos delitos contra o patrimônio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8023/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de que os planos de saúde fiquem proibidos de limitarem consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8024/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de instituir a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8025/2021
Autora: Dep. Laura Gomes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de contemplar a cidade de Garanhuns, Agreste Setentrional do Estado, com o Programa PE Conduz.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3524/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Voto de Aplausos a Fundação Altino ventura - FAV, na pessoa de seu Presidente, pelos 35 anos, completados no dia 13 de Outubro de 2021, com relevantíssimos serviços prestados ao povo de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3525/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Congratulações com os profissionais que integram o Grupo Preparatório Especializado Águia - GEPMA, pelos 8 anos de excelentes serviços prestados à comunidade, a serem completados no próximo dia 30 de outubro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3526/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Voto de Aplausos à ONG SOL, pelos grandes esforços e trabalhos desempenhados no âmbito assistencialismo social, em nome da sua presidente a Dra. Sandra Simone Otaviano Cabral Fleishcman.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3527/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos aos novos comandantes do 12º BPM, 13º BPM e 18º BPM, bem como aos antigos comandantes, pelos relevantes serviços prestados no tempo que estiveram à frente destes batalhões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3528/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos à Igreja Assembleia de Deus Novo Tempo, na pessoa de seu líder, o Pr. Manuel Caneiro da Silva, pela passagem de seu aniversário de fundação e em razão do intenso trabalho que realiza em favor da restauração da Família e assistência social a pessoas carentes de todo o Estado de Pernambuco, concomitantemente à pregação e proclamação do Evangelho de Jesus Cristo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3529/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao Grupo Musical Quinteto Violado, pelos 50 anos de sua criação no ano de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3530/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Voto de Aplausos à Rádio Pará FM, na pessoa do seu diretor Sr. Ailson de Oliveira Queiroz, pelos 10 anos de concessão celebrados no dia 26 de agosto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3531/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Voto de Aplausos à Ângela Batista Bezerra, por sua classificação no concurso Miss Brasil Real.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3532/2021
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Pesar pelo falecimento do maestro Rafael Fernando Garcia Saavedra, ocorrido no dia 12 de outubro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3533/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Pesar pelo falecimento de Gilberto Biano, integrante da Banda de Pífanos de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3534/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Voto de Aplausos ao Senhor Doutor Pedro Pinheiro Bezerra de Meneses, Médico Cirurgião Geral, por seu trabalho e atenção dedicados aos pacientes, que necessitaram de atendimento nesse período de Pandemia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3535/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo publicado no caderno Opiniões, do Jornal do Commercio, intitulado: “Século da Infância”, publicado no dia 19 de outubro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única dos Requerimentos nº 3536/2021, 3540/2021, 3541/2021
Autores: Dep. Eriberto Medeiros, Dep. Pastor Cleiton Collins e Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos ao juiz Isaías Andrade Lins Neto, pela recente posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3537/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Voto de Congratulações com a atleta e campeã olímpica Maria Carolina Gomes Santiago, ganhadora de 5 medalhas olímpicas na natação em Tóquio 2020.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3538/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Inaldo Vilar de Araújo, ocorrido no último sábado, 16 de outubro de 2021, no município de Panelas, e da Senhora Eleuzina Alves da Silva, ocorrido no dia 18 de outubro de 2021, no município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3539/2021
Autores: Dep. Clodoaldo Magalhães e Dep. Joaquim Lira
Voto de Protesto ao Exmo. Sr. Frederico D´Avila, Deputado Estadual de São Paulo, pelas ofensas proferidas contra a Sua Santidade o Papa Francisco, o Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes e todos os bispos brasileiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3542/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos à Dra. Regina Maria Torres Lage, médica cardiologista, em reconhecimento ao seu grandioso trabalho enquanto Diretora Médica do Hospital e Maternidade Santa Maria, localizado no município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3543/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos pelos 75 anos de fundação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3544/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos a toda classe médica de Pernambuco pela passagem do Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3545/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos pelo transcurso do aniversário do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021