terça-feira, 28/06/2022
REUNIAO ORDINÁRIA 40/2022
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3496/2022
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a realizar transações extrajudiciais para conferir estabilidade à situação dos policiais militares que, em decorrência do concurso público destinado ao preenchimento de vagas para ingresso na carreira de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, deflagrado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 101, de 31 de agosto de 2009, tenham concluído o curso de formação com aproveitamento, por força de decisão judicial, e estejam desempenhando suas funções no quadro policial militar estadual, e estabelece alterações na legislação relativa aos Militares do Estado de Pernambuco, Polícia Civil do Estado e Jornalistas, do grupo ocupacional comunicação - “GC”.
Regime de Urgência
Com Emenda Modificativa nº 04 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
As Emendas nºs 01, 02 e 03, bem como a Subemenda nº 01 foram rejeitadas pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, por vício de inconstitucionalidade.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Dependem de Parecer das 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/06/2022
REPUBLICADO EM - 23/06/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3427/2022
Autor: Ministério Público
Altera a Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o Estatuto do Ministério Público de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
Dispensado o Interstício na Forma Regimental.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/05/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3428/2022
Autor: Ministério Público
Altera a Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o Estatuto do Ministério Público de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
Dispensado o Interstício na Forma Regimental.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3434/2022
Autor: Defensoria Pública
Modifica a Lei Complementar nº 20, de 9 de junho de 1998, que institui e organiza a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e dá outras providências, sem aumento de despesa.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3438/2022
Autor: Tribunal de Justiça
Altera a Lei Complementar nº 100, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária de Pernambuco, a fim de fixar diretrizes às atribuições extraordinárias dos magistrados pernambucanos quando do exercício cumulativo de jurisdição e de acervo processual, bem como permitir, mediante normativo interno, alterar competência e denominação de unidades judiciárias.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3494/2022
Autor: Poder Executivo
Altera a ementa, o art. 1º e o Anexo Único da Lei nº 17.811, de 9 de junho de 2022, que autoriza a realização da transferência de recursos financeiros da ordem de R$ 124.700.000,00 (cento e vinte e quatro milhões e setecentos mil reais), pelo Estado de Pernambuco, aos municípios abrangidos pela Situação de Emergência declarada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, na forma que indica, para aplicação pelos Poderes Executivos locais na concessão do auxílio financeiro emergencial – Auxílio Pernambuco.
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 4ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3495/2022
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 17.810, de 9 de junho de 2022, que instituiu o benefício continuado para familiares dos falecidos, vítimas das chuvas ocorridas no Estado de Pernambuco nos últimos dias de maio de 2022.
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3523/2022
Autor: Poder Executivo
Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/06/2022
Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1735/2021
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Clodoaldo Magalhães
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Programa Código “Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Com Subemenda nº 01/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2225/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Autora do Projeto: Deputada Roberta Arraes
Altera a Lei nº 14.643, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação de cartilha destinada aos estudantes e seus responsáveis legais, sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador e do telefone celular, e dá outras providências, de autoria do Deputado Aluísio Lessa, a fim de ampliar a aplicação a outros equipamentos tecnológicos e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2022
Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2924/2021
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho
Institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino em Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 4ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3267/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de determinar prazo de validade indeterminado para os laudos e perícias médicas que diagnostiquem o Transtorno de Espectro Autista.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/05/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3400/2022
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 11.921, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento de Taxa de Fiscalização Sobre os Serviços Públicos Delegados pelo Estado de Pernambuco, de que trata a Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/05/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3429/2022
Autor: Ministério Público
Altera dispositivos da Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, modificada pela Lei nº 17.333, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Dispensado o Interstício na Forma Regimental
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3435/2022
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a alienar, por venda direta, ao Posto Rancho Alegre Ltda o imóvel que indica.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 4ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3436/2022
Autor: Tribunal de Justiça
Reajusta os valores da Gratificação Policial de Incentivo, da Gratificação de Representação Policial da Assistência Policial Militar e Civil do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o teto da Gratificação de Incentivo à Produtividade, atribuída aos servidores cedidos ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3437/2022
Autor: Tribunal de Justiça
Altera a Lei n. 13.332, de 7 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, define a nova Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, a fim de autorizar o Tribunal de Justiça de Pernambuco a alterar a sua estrutura administrativa por normativo interno.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3439/2022
Autor: Tribunal de Justiça
Altera a Lei nº 16.521, de 27 de dezembro de 2018, que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG, a fim de fixar novas hipóteses para a utilização dos recursos.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3440/2022
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 16.282, de 3 de janeiro de 2018, que reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social e passa a denominá-lo Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CESPDS.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 2ª Comissões.
Depende de Parecer das 3ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3449/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Empresário Murilo Tavares de Melo a PE-69.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/06/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3451/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Francisco Brennand a PE-010.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/06/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3454/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Horácio Ferraz a Rodovia PE-336.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/06/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3472/2022
Autor: Poder Executivo
Altera o Anexo II da Lei nº 16.817, de 9 de março de 2020, que fixa que fixa o quantitativo dos cargos de provimento efetivo do Grupo Ocupacional Saúde Pública, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Saúde.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 9ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/06/2022
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3469/2022
Autor: Deputado Waldemar Borges
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao senhor José Evaldo Campos, presidente do Sicoob.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer da 11ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11032/2022
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Secretária de Saúde de Olinda no sentido de providenciar uma vistoria técnica, a fim de identificar possíveis problemas estruturais e de manutenção na USF Passarinho, Estrada do Passarinho, 956, Passarinho, localizada na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11033/2022
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor-Presidente do DER/PE e à 6ª DOD – Salgueiro no sentido de procederem com o serviço de fixação de placas indicativas em toda sua extensão da PE-576, no trecho compreendido entre os municípios de Trindade à Ipubi, bem como, a fixação de placa indicativa com nome da “Rodovia Geraldo Lins ”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11034/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco visando proceder com os serviços de melhorias na Unidade de Saúde Água Compridas, localizada no Bairro de Águas Compridas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11035/2022
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Teotônio Vilela, localizada no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11036/2022
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Prefeito da Cidade de Abreu e Lima objetivando a construção de uma creche no bairro de Caetés I, na Cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11037/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Prefeito da Cidade de Abreu e Lima objetivando a construção de uma creche no bairro de Jardim Ipiranga, na Cidade de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11038/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Ari Santa Cruz de Oliveira, no Bairro de Engenho Maranguape, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11039/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de solicitarem visitas de Agente de Saúde, nas casas dos moradores da Rua Abílio de Souza, no Bairro de Nossa Senhora do Ó, na Cidade de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11040/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Prefeito da Cidade de Abreu e Lima no sentido de providenciarem a construção de uma Creche no bairro do Centro, na Cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11041/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na 3° Travessa Duarte Coelho, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11042/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, á Presidente da Compesa e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco no sentido de realizarem obras estruturantes de saneamento básico e drenagem urbana na esquina entre as Ruas Capitão Médico Osias Ribeiro, nº 460 e Avenida Ulisses Montarroyos, nº 7878, ambas em Barra de Jangada, município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11043/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de providenciarem o conserto no vazamento de água do cano-mestre que se encontra na Rua João Dourado Filho, no Bairro do Alto da Maternidade, na Cidade de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11044/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA objetivando o abastecimento de água para a Rua do Sossego, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11045/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua João Lopes, no Bairro do Curado, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11046/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando o saneamento básico na Rua São Bento, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11047/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando o saneamento básico na Rua Itaituba, no Bairro de Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11048/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito de Olinda, à Secretária de Obras e ao Secretário Executivo de Obras objetivando o calçamento da Rua João Figueiredo Maia, no Bairro de Jatobá, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11049/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito de Recife e ao Secretário-executivo de Defesa Civil no sentido de solicitar a assistência aos moradores da Rua Mariana Carneiro da Cunha, COHAB, na cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11050/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito de Abreu e Lima e à Secretária de Obras e Defesa Civil objetivando o asfaltamento na comunidade de Alto da Bela Vista, na Rua João Nunes da Silva, localizada no Bairro de Alto Dois Carneiros, na cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11051/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos objetivando o calçamento da Rua União Soviética, localizada no Bairro de Pau Amarelo, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11052/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de solicitarem o calçamento da Rua Arábia Saudita, no Bairro de Pau Amarelo, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11053/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de promoverem um melhor sistema de higiene no EREM Pintor Manoel Bandeira, localizado na Rua Francisco A. de Barros Leite, no Bairro Novo, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11054/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, à Secretária de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitarem a reforma na infraestrutura da Avenida Anápolis, no bairro de Rio Doce, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11055/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura do Recife no sentido de solicitarem a reforma na infraestrutura da Rua Nicarágua, no bairro do Espinheiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11056/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de solicitarem a reforma na infraestrutura da Rua 112, no bairro de Jardim Paulista Baixo, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11057/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de solicitarem a reforma na infraestrutura da Rua Cantor Luiz Gonzaga, no bairro Jaguarana, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11058/2022
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Caracol, no Bairro de Piedade, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11059/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua São Mateus, no Bairro do Jardim Jordão, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11060/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Seis de Janeiro, no Bairro de Águas Compridas, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11061/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Teotônio Viela, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11062/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Astral, no Bairro de Caixa D´Água, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11063/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Bruno Alves de Lira, no Bairro de Nova Escada, na Cidade de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11064/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua São Francisco de Assis, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11065/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Leonor Porto, no Bairro de Engenho Maranguape, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11066/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Quarenta e Três, no Bairro de Maranguape I, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11067/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Ari Santa Cruz de Oliveira, no Bairro de Engenho Maranguape, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11068/2022
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Bom Jesus, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11069/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Alcides Teixeira, no Bairro de Tabatinga, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11070/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Aluísio Vieira da Costa, no Bairro de Centro, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11071/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Barreiros, no Bairro de Centro, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11072/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma Academia da Cidade, no município de Timbaúba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11073/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente do DER, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação de uma lombada eletrônica na PE-71, próxima ao Posto Petrovia, em Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11074/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de viabilizarem a dragagem do Riacho Lava Tripa, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11075/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de viabilizarem a dragagem do Rio Beberibe, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11076/2022
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Executivo de Juventude e Esportes no sentido de que seja instalada uma quadra poliesportiva no bairro de Mercês, localizado na cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11077/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11078/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11079/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11080/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11081/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11082/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Camocim de São Félix.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11083/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11084/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Mirandiba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11085/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Sertânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11086/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11087/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11088/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11089/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11090/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Buique.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11091/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Carnaubeira da Penha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11092/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Salgueiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11093/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Arcoverde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11094/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Panelas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11095/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Itambé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11096/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11097/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11098/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11099/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Altinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11100/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11101/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Gravatá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11102/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Cupira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11103/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário no sentido de que seja ampliado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agrário, no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11104/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Ministro de Minas e Energia, ao Governador do Estado e ao Presidente da Neoenergia Pernambuco no sentido de que seja ampliado o Projeto de Eletrificação Rural, no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11105/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando a expansão do saneamento básico do município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11106/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde e à Secretária-Executiva de Atenção à Saúde no sentido de ampliarem o Programa Atenção à Saúde da Mulher no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11107/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de ampliar o Programa Paulo freire no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11108/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde e à Diretora Geral de Gestão do Cuidado e das Políticas Estratégicas no sentido de ampliarem o Programa de Saúde da Pessoa com Deficiência no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11109/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Luiz Eduardo Cavalcanti, no sentido de que seja ampliada da Infraestrutura Hídrica Rural no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11110/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde e à Diretora Geral de Gestão do Cuidado e das Políticas Estratégicas no sentido de ampliarem o Programa Atenção Redobrada no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11111/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde e à Diretora Geral de Gestão do Cuidado e das Políticas Estratégicas no sentido de ampliarem o Programa Vida Nova no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11112/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde e à Diretora Geral de Gestão do Cuidado e das Políticas Estratégicas no sentido de ampliarem o Programa Vida Aprendiz no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11113/2022
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Executivo de Juventude e Esportes no sentido de que seja instalada uma Academia da Saúde no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11114/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Primavera.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11115/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11116/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Mirandiba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11117/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Camocim de São Félix.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11118/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11119/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11120/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11121/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Sertânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11122/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11123/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11124/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11125/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11126/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11127/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Itambé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11128/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Altinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11129/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Gravatá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11130/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Cupira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11131/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias no abastecimento de água da Rua Marivaldo Alves da Costa, no Bairro de José Carlos de Oliveira, na Cidade de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11132/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Vinte e Dois de Agosto, no Bairro do Zumbi do Pacheco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11133/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico da 3° Travessa Manoel Bezerra Neves, no Bairro do Engenho Velho, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11134/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico da Rua Doutora Vilma Cavalcante, no Bairro de Nossa Senhora do Ó, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11135/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico da Rua Sítio Novo, no Bairro de Tímbi, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11136/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico da Rua Cento e Vinte e Quatro, no Bairro de Caetés I, na Cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11137/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico da Rua Francisco Batista Bezerra, no Bairro do Alto da Nação, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11138/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico da Rua Vinte e Cinco, no Bairro de Limoeiro, na Cidade de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11139/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na 2° Travessa da Rua do Futuro, no Bairro de Vila Rica, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11140/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Jasmim, no Bairro de Jardim Muribeca, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11141/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária Estadual da Mulher objetivando a implementação no Estado do programa de transferência de renda aos filhos de vítimas de feminicídio em Pernambuco, programa semelhante ao do Mato Grosso.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11142/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e à Secretária Estadual da Mulher objetivando a elaboração de campanhas de conscientização para a comunidade pernambucana acerca do feminicídio, utilizando diferentes ferramentas, inclusive parcerias com ONGs, Associações comunitárias, etc.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11143/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária Municipal de Saúde objetivando a ampliação de leitos para o Hospital Pediátrico Helena Moura, localizado no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife, retirando assim a restrição aos atendimentos de casos menos graves nesta unidade de saúde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11144/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária Municipal de Habitação no sentido de solicitarem a implantação de políticas públicas de habitação para a Capital do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11145/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação objetivando a fiscalização frequente dos transportes escolares da Rede Pública de Ensino dos municípios de Pernambuco, a fim de prevenir acidentes como os que têm acontecido no Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11146/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário no sentido de solicitarem a execução de Programa de Apoio à agricultura familiar no Estado de Pernambuco, através da instalação de cisternas de alvenaria nas comunidades rurais que vivem da agricultura de subsistência nos 20 municípios localizados na região do sertão do Pajeú Pernambucano, conforme a necessidade apresentada em cada um.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11147/2022
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Defesa Social, à Secretária Mulher e ao Chefe Geral da Polícia Civil visando a instalação da Delegacia da Mulher, no município de Ouricuri.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11148/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Primavera.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11149/2022
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de concluir o serviço iniciado na Rua 21 de Abril, no bairro de Pontezinha, na cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11150/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias para o abastecimento de água da Rua Manuel de Luna, no Bairro de Passarinho, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11151/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias para o abastecimento de água da Rua Tabira, no Bairro do Viradouro, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11152/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias para o abastecimento de água da Rua Edson Regis, no Bairro do Janga, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11153/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias para o abastecimento de água da Rua São José do Egito, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11154/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, á Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem o abastecimento de água para a Rua Abílio Muniz de Andrade, no Bairro do Janga, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11155/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do Sindicato de Bombeiros Civis, Socorristas e Brigadistas de Pernambuco no sentido de assegurar o cumprimento da Lei Estadual nº 15.232 de fevereiro de 2014, alterada pela Lei Estadual nº 15.873 de julho de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis nos estabelecimentos de que trata a legislação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11156/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias para o abastecimento de água para a Rua São Judas Tadeu, no Bairro de Primavera, na Cidade de Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11157/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias para o abastecimento de água para a Rua Orlando Coelho da Silva, no Bairro de Jardim Jordão, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11158/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem o abastecimento de água para a Rua Pitanga Dois, no Bairro de Área Três, na Cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11159/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias para o abastecimento de água para a Rua Doutor Inácio da Silva, no Bairro de Bairro Novo, na Cidade de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11160/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias para o abastecimento de água para a Rua João de Freitas, no Bairro do Centro, na Cidade de Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11161/2022
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido realizar a retirada de uma arvore morta, na rua Antônio Falcão, 136 com esquina da rua dos Navegantes, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11162/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico no sentido de solicitarem a ampliação do Programa Pernambucano de Micro e Minigeração de Energia Solar (PE Solar), para todos os cidadãos pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 11163/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem o abastecimento de água para a Rua Hora Extra, no Bairro do Zumbi do Pacheco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4562/2022
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos para Rala Coco Maria, na pessoa do Senhor Joel Carlos dos Pretos, pelos seus 16 anos de história no fortalecimento da cultura do popular através do coco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4563/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Voto de Congratulações com a Igreja Pentecostal Deus é Amor, pela comemoração de seus 60 anos de fundação, em 3 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4564/2022
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Aplausos ao 1º Sargento PMPE, Denilson Lima da Silva, lotado no 10ºBPM/Palmares, por relevantes serviços prestados na Cidade de Catende e Região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4565/2022
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos para Lindo Artesão de Recicláveis, na pessoa do Senhor Severino Silva dos Santos, (Lindo Artesão), pelo seu trabalho e atuação junto à Associação de Bordados e Artesanato de Surubim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4566/2022
Autor: Dep. Joaquim Lira
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: “62 anos do Imip”, de autoria da superintendente-geral do IMIP Senhora Teresa Campos, publicado na edição do Diário de Pernambuco de 17 de junho de 2022, na página de Opinião.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4567/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos aos policiais penais da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, pelos relevantes serviços prestados na unidade prisional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4568/2022
Autor: Dep. Lucas Ramos
Voto de Congratulações pela classificação como uma das finalistas do prêmio de Melhor Escola do Mundo à Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (ETEPAM), do Recife, Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4569/2022
Autor: Dep. Lucas Ramos
Voto de Congratulações pela classificação como uma das finalistas do prêmio de Melhor Escola do Mundo à Escola de Referência em Ensino Fundamental Evandro Ferreira dos Santos, de Cabrobó, Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4570/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Aplausos ao Juiz Marupiraja Ramos Ribas, pelos relevantes serviços prestados na coordenação do Juizado do Forró, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, durante o período junino.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 04571/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Aplausos à atleta paralímpica pernambucana Maria Carolina Santiago, pela belíssima campanha no Mundial de Natação Paralímpica, na Ilha da Madeira, em Portugal, que se encerrou no dia 18 de junho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4572/2022
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao escritor Heitor Brito pela posse como membro da Academia de Artes, Letras e Ciência de Olinda - AALCO.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4573/2022
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao Hospital Jayme da Fonte na pessoa do Dr. Antônio Jayme da Fonte, pelos 67 anos de fundação, completados no mês de julho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011032/2022
Autor(a): Marco Aurelio Meu Amigo
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Secretária de Saúde de Olinda, Sra. Suzana Rayssa de Melo Ribeiro, para providenciar uma vistoria técnica, a fim de identificar possíveis problemas estruturais e de manutenção na USF Passarinho, Estrada do Passarinho, 956, Passarinho, Olinda-PE e que estes problemas sejam solucionados.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011033/2022
Autor(a): Antonio Fernando
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. José Neto, a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Eng.ª Fernandha Batista, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Eng.º Mauricio Canuto e a 6ª DOD – Salgueiro, Eng.º Antonio Pereira Ferraz Filho, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade os serviços de fixação de placas indicativas em toda sua extensão da PE-576, no trecho compreendido entre os municípios de Trindade à Ipubi/PE e fixação de placa indicativa com nome da “Rodovia Geraldo Lins ”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011034/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Dr. André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar melhorias da Unidade de Saúde Água Compridas, no Bairro de Águas Compridas com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011035/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara; a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Exma. Sra. Fernandha Batista; e ao Diretor Presidente da Celpe, Exmo. Sr. Saulo Cabral e Silva, no sentido de viabilizar, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Teotônio Vilela, no Bairro de Ouro Preto Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011036/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Flávio Gadelha, Prefeito da Cidade de Abreu e Lima, no sentido de providenciar a construção de uma Creche no bairro de Caetés I, na Cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011037/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Paulo Roberto Leite de Arruda, Prefeito da Cidade de Vitória de Santo Antão, no sentido de providenciar a construção de uma Creche no bairro de Jardim Ipiranga, na Cidade de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011038/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Humberto Freire de Barros, Secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM José Roberto Santana, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Ari Santa Cruz de Oliveira, no Bairro de Engenho Maranguape, na Cidade do Paulista
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011039/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos á Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado um apelo ao Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. André Longo, no sentido de solicitar visitas de Agente de Saúde, nas casas dos moradores da Rua Abílio de Souza, no Bairro de Nossa Senhora do Ó, Cidade de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011040/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Flávio Gadelha, Prefeito da Cidade de Abreu e Lima, no sentido de providenciar a construção de uma Creche no bairro do Centro, na Cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011041/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Humberto Freire de Barros, Secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM José Roberto Santana, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na 3° Travessa Duarte Coelho, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011042/2022
Autor(a): Pastor Cleiton Collins
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo aos Exmos. Srs. Luiz José Inojosa de Medeiros, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes/PE, a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Compesa e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, no sentido de somarem esforços para realizar obras estruturantes de saneamento básico e drenagem urbana na esquina entre as Ruas Capitão Médico Osias Ribeiro, nº 460 e Avenida Ulisses Montarroyos, nº 7878, ambas em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, pois a comunidade sofre há anos com o alagamento causado pelo acúmulo de água no local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011043/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, e ao Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de providenciar o conserto no vazamento de água do cano-mestre que se encontra na Rua João Dourado Filho, no Bairro do Alto da Maternidade, na Cidade de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011044/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista ,Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua do Sossego, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011045/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua João Lopes, no Bairro do Curado, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011046/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua São Bento, no Bairro de Prazeres na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011047/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Itaituba, no Bairro de Prazeres na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011048/2022
Autor(a): Joel da Harpa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Lupércio Carlos do Nascimento, Prefeito de Olinda, a Ilma. Sra. Pollyana Monteiro, Secretária de Obras e ao Ilmo. Sr. Roberto Rocha, Secretário Executivo de Obras, afim de solicitar o calçamento da Rua João Figueiredo Maia, no Bairro de Jatobá, Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011049/2022
Autor(a): Joel da Harpa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito de Recife e ao Ilmo. Sr. Coronel Cassio Sinomar Queiroz de Santana, Secretário-executivo de Defesa Civil, no sentido de solicitar a assistência aos moradores da Rua Mariana Carneiro da Cunha, COHAB, Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011050/2022
Autor(a): Joel da Harpa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. FLÁVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE, Prefeito de Abreu e Lima e a Ilma. Sra. CECI FELINTO VIEIRA DE FRANÇA, Secretária de Obras e Defesa Civil, no sentido de solicitar o serviço de asfaltamento na comunidade de Alto da Bela Vista, na Rua João Nunes da Silva, localizada no Bairro de Alto Dois Carneiros, Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011051/2022
Autor(a): Joel da Harpa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Yves Ribeiro de Albuquerque, Prefeito de Paulista, ao Ilmo. Sr. Lídio Sérgio Valença de Souza, Secretário de Infraestrutura e ao Ilmo. Sr. George Washington Jaime de Freitas, Secretário de Obras e Serviços Públicos, afim de solicitar o calçamento da Rua União Soviética, Bairro de Pau Amarelo, Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011052/2022
Autor(a): Joel da Harpa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Yves Ribeiro de Albuquerque, Prefeito de Paulista, ao Ilmo. Sr. Lídio Sérgio Valença de Souza, Secretário de Infraestrutura e ao Ilmo. Sr. George Washington Jaime de Freitas, Secretário de Obras e Serviços Públicos, afim de solicitar o calçamento da Rua Arábia Saudita, Bairro de Pau Amarelo, Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011053/2022
Autor(a): Joel da Harpa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário de Educação e Esportes, no sentido de promover um melhor sistema de higiene no EREM Pintor Manoel Bandeira, localizado na Rua Francisco A de Barros Leite, Bairro Novo, Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011054/2022
Autor(a): Joel da Harpa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Lupércio Carlos do Nascimento, Prefeito de Olinda, ao Ilma. Sra. Pollyana Monteiro, Secretária de Obras e ao Ilmo. Sr. Roberto Rocha, Secretário Executivo de Obras, no sentido de solicitar a reforma na infraestrutura na Avenida Anápolis, Rio Doce, Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011055/2022
Autor(a): Joel da Harpa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito do Recife e a Ilma. Sra. Marília Dantas, Secretária de Infraestrutura do Recife, no sentido de solicitar a reforma na infraestrutura na Rua Nicarágua, Espinheiro, Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011056/2022
Autor(a): Joel da Harpa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Yves Ribeiro de Albuquerque,Prefeito de Paulista, ao Ilmo. Sr. Lídio Sérgio Valença de Souza, Secretário de Infraestrutura e ao Ilmo. Sr. George Washington Jaime de Freitas, Secretário de Obras e Serviços Públicos, no sentido de solicitar a a reforma na infraestrutura ma Rua 112, Jardim Paulista Baixo, Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011057/2022
Autor(a): Joel da Harpa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Yves Ribeiro de Albuquerque,Prefeito de Paulista, ao Ilmo. Sr. Lídio Sérgio Valença de Souza, Secretário de Infraestrutura e ao Ilmo. Sr. George Washington Jaime de Freitas, Secretário de Obras e Serviços Públicos, no sentido de solicitar a a reforma na infraestrutura ma Rua Cantor Luiz Gonzaga, Jaguarana, Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011058/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Caracol, no Bairro de Piedade na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011059/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua São Mateus, no Bairro do Jardim Jordão na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011060/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Seis de Janeiro, no Bairro de Águas Compridas na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011061/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Teotônio Viela, no Bairro de Ouro Preto na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011062/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Astral, no Bairro de Caixa D´Água na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011063/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Bruno Alves de Lira, no Bairro de Nova Escada, na Cidade de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011064/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua São Francisco de Assis, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011065/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Leonor Porto, no Bairro de Engenho Maranguape, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011066/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra.Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Quarenta e Três, no Bairro de Maranguape I, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011067/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Ari Santa Cruz de Oliveira, no Bairro de Engenho Maranguape, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011068/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Bom Jesus, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011069/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Alcides Teixeira, no Bairro de Tabatinga, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011070/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Aluísio Vieira da Costa, no Bairro de Centro na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011071/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Barreiros, no Bairro de Centro na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011072/2022
Autor(a): Eriberto Medeiros
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário de Saúde do Estado, no sentido de viabilizarem a construção de uma Academia da Cidade no município de Timbaúba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011073/2022
Autor(a): Eriberto Medeiros
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER); à Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, para somarem esforços no sentido de viabilizar a instalação de uma lombada eletrônica na PE-71, próxima ao Posto Petrovia, em Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011074/2022
Autor(a): Eriberto Medeiros
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado; à Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos; para somarem esforços no sentido de viabilizar a dragagem do Riacho Lava Tripa, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011075/2022
Autor(a): Eriberto Medeiros
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado e à Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos; para somarem esforços no sentido de viabilizar a dragagem do Rio Beberibe, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011076/2022
Autor(a): Fabíola Cabral
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um APELO ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Ilmo. Sr. Clayton Marques, e ao Secretário Executivo de Juventude e Esportes, Ilmo. Sr. Adriano Batista de Andrade, a fim de que seja instalada uma quadra poliesportiva no bairro de Mercês, localizado nesta cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011077/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011078/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011079/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011080/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011081/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011082/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Camocim de São Félix.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011083/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011084/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Mirandiba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011085/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Sertânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011086/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011087/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011088/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011089/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011090/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Buique.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011091/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Carnaubeira da Penha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011092/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Salgueiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011093/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Arcoverde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011094/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Panelas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011095/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Itambé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011096/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011097/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011098/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011099/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Altinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011100/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011101/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Gravatá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011102/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Cupira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011103/2022
Autor(a): Aglailson Victor
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Luiz Eduardo Cavalcanti, no sentido de que seja ampliado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agrário no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011104/2022
Autor(a): Aglailson Victor
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Senhor Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Ilmo. Senhor Presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral no sentido de que seja ampliado o Projeto de Eletrificação Rural no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011105/2022
Autor(a): Aglailson Victor
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governado do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara e a Ilma. Senhora Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Manuela Marinho, no sentido de empenhar esforços para a expansão do saneamento básico do município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011106/2022
Autor(a): Aglailson Victor
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, André Longo e à Senhora Secretária-Executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota no sentido de ampliar o Programa Atenção à Saúde da Mulher no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011107/2022
Autor(a): Aglailson Victor
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado apelo ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Senhor Secretário de Educação, Marcelo Barros, no sentido de ampliar o Programa Paulo freire no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011108/2022
Autor(a): Aglailson Victor
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, André Longo, e a Ilma. Senhora Diretora geral de Gestão do Cuidado e das Políticas Estratégicas, Mayara Ramos, no sentido de ampliar o Programa de Saúde da Pessoa com Deficiência no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011109/2022
Autor(a): Aglailson Victor
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Luiz Eduardo Cavalcanti, no sentido de que seja ampliada da Infraestrutura Hídrica Rural no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011110/2022
Autor(a): Aglailson Victor
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, André Longo, e a Ilma. Senhora Diretora geral de Gestão do Cuidado e das Políticas Estratégicas, Mayara Ramos, no sentido de ampliar o Programa Atenção Redobrada no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011111/2022
Autor(a): Aglailson Victor
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, André Longo, e a Ilma. Senhora Diretora geral de Gestão do Cuidado e das Políticas Estratégicas, Mayara Ramos, no sentido de ampliar o Programa Vida Nova no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011112/2022
Autor(a): Aglailson Victor
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, André Longo, e a Ilma. Senhora Diretora geral de Gestão do Cuidado e das Políticas Estratégicas, Mayara Ramos, no sentido de ampliar o Programa Vida Aprendiz no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011113/2022
Autor(a): Fabíola Cabral
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um APELO ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Ilmo. Sr. Clayton Marques, e ao Secretário Executivo de Juventude e Esportes, Ilmo. Sr. Adriano Batista de Andrade, a fim de que seja instalada uma Academia da Saúde no bairro de Mercês, localizado nesta cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011114/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Primavera.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011115/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011116/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Mirandiba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011117/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Camocim de São Félix.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011118/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011119/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011120/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011121/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Sertânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011122/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011123/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011124/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011125/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011126/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011127/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Itambé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011128/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Altinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011129/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Gravatá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011130/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao presidente do IPA, Weidson Marinho de Freitas Uchôa no sentido de oportunizar ao produtor rural melhoria da produção familiar de pequenos animais no município de Cupira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011131/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista ,Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua Marivaldo Alves da Costa, no Bairro de José Carlos de Oliveira, na Cidade de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011132/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Vinte e Dois de Agosto, no Bairro do Zumbi do Pacheco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011133/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na 3° Travessa Manoel Bezerra Neves, no Bairro do Engenho Velho, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011134/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Doutora Vilma Cavalcante, no Bairro de Nossa Senhora do Ó, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011135/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Sítio Novo, no Bairro de Tímbi na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011136/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Cento e Vinte e Quatro, no Bairro de Caetés I, na Cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011137/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Francisco Batista Bezerra, no Bairro do Alto da Nação na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011138/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Vinte e Cinco, no Bairro de Limoeiro na Cidade de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011139/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na 2° Travessa da Rua do Futuro, no Bairro de Vila Rica na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011140/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Jasmim, no Bairro de Jardim Muribeca na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011141/2022
Autor(a): Adalto Santos
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, e à Secretária Estadual da Mulher, Sra. Sílvia Cordeiro, a fim de solicitar a implementação no Estado do programa de transferência de renda aos filhos de vítimas de feminicídio em Pernambuco, programa semelhante ao do Mato Grosso.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011142/2022
Autor(a): Adalto Santos
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, ao Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire de Barros e à Secretária Estadual da Mulher, Sra. Ana Elisa Sobreira, a fim de solicitar a elaboração de campanhas de conscientização para a comunidade pernambucana acerca do feminicídio, utilizando diferentes ferramentas, inclusive parcerias com ONGs, Associações comunitárias, etc.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011143/2022
Autor(a): Adalto Santos
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luciana Albuquerque, a fim de solicitar a ampliação de leitos para o Hospital Pediátrico Helena Moura, localizado no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife, retirando assim a restrição aos atendimentos de casos menos graves nesta unidade de saúde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011144/2022
Autor(a): Adalto Santos
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos e por fim à Secretária Municipal de Habitação, Sra. Maria Eduarda Medicis, a fim de solicitar a implantação de políticas públicas de habitação para a Capital do Estado, tendo em vista que o acesso informal à moradia tem persistido como um dos maiores problemas das últimas décadas na cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011145/2022
Autor(a): Adalto Santos
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, o Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Marcelo Barros, a fim solicitar a realização de fiscalizações frequentes dos transportes escolares da Rede Pública de Ensino dos municípios de Pernambuco, a fim de prevenir acidentes como os que têm acontecido no Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011146/2022
Autor(a): Adalto Santos
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, o Exmo. Sr. Paulo Câmara; à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Claudiano Martins Filho, a fim de solicitar a execução de Programa de Apoio à agricultura familiar no Estado de Pernambuco, através da instalação de cisternas de alvenaria nas comunidades rurais que vivem da agricultura de subsistência nos 20 municípios localizados na região do sertão do Pajeú Pernambucano, conforme a necessidade apresentada em cada um.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011147/2022
Autor(a): Antonio Fernando
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. José Neto, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Defesa Social, Dr. Humberto Freire, a Excelentíssima Senhora Secretária Mulher, Dra. Ana Elisa Sobreira Gadelha, e ao Ilustríssimo Senhor Chefe Geral da Polícia Civil, Dr. Nehemias Falcão, no sentido envidar esforços visando a Instalação da Delegacia da Mulher, no município de Ouricuri/PE .
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011148/2022
Autor(a): Guilherme Uchoa
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes no sentido de apoiar a implantação de saneamento básico rural no município de Primavera.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011149/2022
Autor(a): Fabíola Cabral
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Ilma. Sra. Manuela Coutinho Domingues Marinho, Diretora Presidente da COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, no sentido de concluir o serviço iniciado na Rua 21 de Abril, no bairro de Pontezinha, na cidade do Cabo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011150/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista ,Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua Manuel de Luna, no Bairro de Passarinho, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011151/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista ,Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua Tabira, no Bairro do Viradouro, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011152/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista ,Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua Edson Regis, no Bairro do Janga, na Cidade do Paulista
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011153/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista ,Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua São José do Egito, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011154/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista ,Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua Abílio Muniz de Andrade, no Bairro do Janga, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011155/2022
Autor(a): Adalto Santos
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara e ao Presidente do Sindicato de Bombeiros Civis, Socorristas e Brigadistas de Pernambuco, Sr. Izaquiel Silva, no sentido de assegurar o cumprimento da Lei Estadual nº 15.232 de fevereiro de 2014, alterada pela Lei Estadual nº 15.873 de julho de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis nos estabelecimentos de que trata a legislação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011156/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista ,Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma.Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua São Judas Tadeu, no Bairro de Primavera, na Cidade de Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011157/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista ,Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua Orlando Coelho da Silva, no Bairro de Jardim Jordão, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011158/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista ,Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma.Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua Pitanga Dois, no Bairro de Área Três, na Cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011159/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista ,Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua Doutor Inácio da Silva, no Bairro de Bairro Novo, na Cidade de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011160/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista ,Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua João de Freitas, no Bairro do Centro, na Cidade de Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011161/2022
Autor(a): Wanderson Florêncio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito APELO a Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana da Cidade do Recife – Emlurb, Dra. Marília Dantas, no sentido realizar a retirada de uma arvore morta, na rua Antônio Falcão, 136 com esquina da rua dos Navegantes, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011162/2022
Autor(a): Adalto Santos
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Câmara, a Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Inamara Melo, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, o Sr. Geraldo Júlio, a fim de solicitar a ampliação do Programa Pernambucano de Micro e Minigeração de Energia Solar (PE Solar), para todos os cidadãos pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Indicação nº 011163/2022
Autor(a): Clarissa Tercio
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Fernandha Batista ,Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar com urgência melhorias para o abastecimento de água para a Rua Hora Extra, no Bairro do Zumbi do Pacheco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Requerimento nº 004562/2022
Autor(a): Juntas
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos para Rala Coco Maria, na figura de reprsentante, Joel Carlos dos Pretos, pelos seus 16 anos de história no foratlecimento da cultura do popular através do coco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Requerimento nº 004563/2022
Autor(a): Pastor Cleiton Collins
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Voto de Congratulações à Igreja Pentecostal Deus é Amor, pela comemoração de seus 60 anos de fundação, ocorrida no dia 03 de junho do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Requerimento nº 004564/2022
Autor(a): Coronel Alberto Feitosa
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Voto de Aplausos ao 1ºSargento PMPE, Denilson Lima da Silva, matricula 104012-0, lotado no 10ºBPM/Palmares, por relevantes serviços prestados na Cidade de Catende e Região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Requerimento nº 004565/2022
Autor(a): Juntas
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos para Lindo Artesão de Recicláveis, na figura de reprsentante, Severino Silva dos Santos (Lindo Artesão), pelo seu trabalho e atuação junto à Associação de Bordados e Artesanato de Surubim/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Requerimento nº 004566/2022
Autor(a): Joaquim Lira
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo “62 anos do Imip”, de autoria da superintendente-geral do Imip Sra. Teresa Campos, publicado na edição do Diário de Pernambuco de 17 de junho do corrente, na página de Opinião.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Requerimento nº 004567/2022
Autor(a): Eriberto Medeiros
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um voto de aplauso aos policiais penais da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, pelo relevante serviço que eles têm prestado na unidade prisional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Requerimento nº 004568/2022
Autor(a): Lucas Ramos
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja formulado um “Voto de Congratulação” pela classificação como uma das finalistas do prêmio de Melhor Escola do Mundo à Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam), do Recife, Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Requerimento nº 004569/2022
Autor(a): Lucas Ramos
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja formulado um “Voto de Congratulação” pela classificação como uma das finalistas do prêmio de Melhor Escola do Mundo à Escola de Referência em Ensino Fundamental Evandro Ferreira dos Santos, de Cabrobó, Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Requerimento nº 004570/2022
Autor(a): Tony Gel
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Voto de Aplausos ao juiz Marupiraja Ramos Ribas, pelos relevantes serviços prestados na coordenação do Juizado do Forró, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, durante o período junino.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Requerimento nº 004571/2022
Autor(a): Tony Gel
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Voto de Aplausos à atleta paralímpica pernambucana Maria Carolina Santiago, pela belíssima campanha no Mundial de Natação Paralímpica, na Ilha da Madeira, em Portugal, que se encerrou no último dia 18 de junho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Requerimento nº 004572/2022
Autor(a): Wanderson Florêncio
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja registrado VOTO DE APLAUSO para o escritor Heitor Brito pela posse como membro da Academia de Artes, Letras e Ciência de Olinda - AALCO.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Discussão única da Requerimento nº 004573/2022
Autor(a): Aluísio Lessa
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado um VOTO DE APLAUSO ao Hospital Jayme da Fonte na pessoa do Dr. Antônio Jayme da Fonte, pelos 67 anos de fundação, completados no mês de julho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 003496/2022
Autor(a): PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Autoriza o Estado de Pernambuco a realizar transações extrajudiciais para conferir estabilidade à situação dos policiais militares que, em decorrência do concurso público destinado ao preenchimento de vagas para ingresso na carreira de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, deflagrado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 101, de 31 de agosto de 2009, tenham concluído o curso de formação com aproveitamento, por força de decisão judicial, e estejam desempenhando suas funções no quadro policial militar estadual, e estabelece alterações na legislação relativa aos Militares do Estado de Pernambuco, Polícia Civil do Estado e Jornalistas, do grupo ocupacional comunicação - “GC”.
Parecer favorável da 3ª comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/06/2022
REPUBLICADO EM - 23/06/2022APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 003427/2022
Autor(a): PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA
Altera a Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o Estatuto do Ministério Público de Pernambuco.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 2ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/05/2022
APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 003428/2022
Autor(a): PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA
Altera a Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o Estatuto do Ministério Público de Pernambuco.
Pareceres favoráveis das 2ª, 1ª, 3ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/05/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 003434/2022
Autor(a): Henrique costa da veiga seixas
Modifica a Lei Complementar nº 20, de 9 de junho de 1998, que institui e organiza a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e dá outras providências, sem aumento de despesa.
Parecer favorável da 3ª comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 003438/2022
Autor(a): luiz carlos de barros figueirêdo
Altera a Lei Complementar nº 100, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária de Pernambuco, a fim de fixar diretrizes às atribuições extraordinárias dos magistrados pernambucanos quando do exercício cumulativo de jurisdição e de acervo processual, bem como permitir, mediante normativo interno, alterar competência e denominação de unidades judiciárias.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 003494/2022
Autor(a): PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Altera a ementa, o art. 1º e o Anexo Único da Lei nº 17.811, de 9 de junho de 2022, que autoriza a realização da transferência de recursos financeiros da ordem de R$ 124.700.000,00 (cento e vinte e quatro milhões e setecentos mil reais), pelo Estado de Pernambuco, aos municípios abrangidos pela Situação de Emergência declarada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, na forma que indica, para aplicação pelos Poderes Executivos locais na concessão do auxílio financeiro emergencial – Auxílio Pernambuco.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 003495/2022
Autor(a): PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Altera a Lei nº 17.810, de 9 de junho de 2022, que instituiu o benefício continuado para familiares dos falecidos, vítimas das chuvas ocorridas no Estado de Pernambuco nos últimos dias de maio de 2022.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2022
APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 001735/2021
Autor(a): Clodoaldo Magalhães
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Código “Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2021
APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002225/2021
Autor(a): Roberta Arraes
Institui a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Uso Abusivo (Excessivo) de Tecnologia, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2021
APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002924/2021
Autor(a): Henrique Queiroz Filho
Institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021
APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 003267/2022
Autor(a): Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de adequar a sua redação ao disposto na Lei nº 17.562, de 22 de dezembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/04/2022
APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 003400/2022
Autor(a): PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Altera a Lei nº 11.921, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento de Taxa de Fiscalização Sobre os Serviços Públicos Delegados pelo Estado de Pernambuco, de que trata a Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003.
Pareceres favoráveis das 2ª, 1ª, 3ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/05/2022
APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 003429/2022
Autor(a): PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA
Altera dispositivos da Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, modificada pela Lei nº 17.333, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
Pareceres favoráveis das 3ª, 1ª, 2ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/05/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 003435/2022
Autor(a): PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Autoriza o Estado de Pernambuco a alienar, por venda direta, ao Posto Rancho Alegre Ltda o imóvel que indica.
Pareceres favoráveis das 3ª, 1ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 003436/2022
Autor(a): luiz carlos de barros figueirêdo
Reajusta os valores da Gratificação Policial de Incentivo, da Gratificação de Representação Policial da Assistência Policial Militar e Civil do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o teto da Gratificação de Incentivo à Produtividade, atribuída aos servidores cedidos ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.
Pareceres favoráveis das 3ª, 1ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 003437/2022
Autor(a): luiz carlos de barros figueirêdo
Altera a Lei n. 13.332, de 7 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, define a nova Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, a fim de autorizar o Tribunal de Justiça de Pernambuco a alterar a sua estrutura administrativa por normativo interno.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 003439/2022
Autor(a): luiz carlos de barros figueirêdo
Altera a Lei nº 16.521, de 27 de dezembro de 2018, que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG, a fim de fixar novas hipóteses para a utilização dos recursos.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 003440/2022
Autor(a): PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Altera a Lei nº 16.282, de 3 de janeiro de 2018, que reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social e passa a denominá-lo Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CESPDS.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 2ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 003449/2022
Autor(a): Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Empresário Murilo Tavares de Melo a PE-69.
Pareceres favoráveis das 1ª, 5ª, 3ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/06/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 003451/2022
Autor(a): Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Francisco Brennand a PE-010.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/06/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 003454/2022
Autor(a): Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Horácio Ferraz a Rodovia PE-336.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/06/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 003472/2022
Autor(a): PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Altera o Anexo II da Lei nº 16.817, de 9 de março de 2020, que fixa que fixa o quantitativo dos cargos de provimento efetivo do Grupo Ocupacional Saúde Pública, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Saúde.
Pareceres favoráveis das 3ª, 1ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/06/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 003469/2022
Autor(a): Waldemar Borges
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao senhor José Evaldo Campos, presidente do Sicoob.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/06/2022