Detalhe Ordem do Dia

terça-feira, 27/10/2026

REUNIAO ORDINÁRIA 81/2026

Ordem do Dia

OCTOGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 14:30.

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4305/2026

Autor: Ministério Público de Pernambuco

Altera a Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o Estatuto do Ministério Público de Pernambuco, para elevar a entrância das Promotorias de Justiça que especifica e extinguir cargo de Promotoria de Justiça Substituta de 3ª entrância.

Regime de Urgência

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE 1º/10/2026

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 4318/2026

Autor: Poder Executivo

Autor do Projeto: Poder Executivo

Altera a Lei Complementar nº 575, de 1º de setembro de 2026, que institui o Novo Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários - PERC 2026.

Regime de Urgência

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE 23/10/2026

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4325/2026

Autora: Deputada Débora Almeida

Altera a Lei Complementar nº 573, de 5 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual, para delimitar as hipóteses de impedimento de ordem técnica aplicáveis às transferências especiais.

Regime de Urgência

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE 21/10/2026

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 4012/2026

Autor: Poder Executivo

Modifica a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à inclusão do Imposto Seletivo na base de cálculo do ICMS.

Regime de Urgência

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 16/04/2026

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 4304/2026

Autor: Poder Judiciário

Altera a Lei nº 14.989, de 29 de maio de 2013, com o propósito de fixar em até 1% (um por cento) o repasse anual dos recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (FERM-PJPE) para o Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ).

Regime de Urgência

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 30/09/2026

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 4306/2026

Autor: Ministério Público de Pernambuco

Altera a Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a estrutura dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo e do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, a fim de modificar a estrutura organizacional de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público de Pernambuco.

Regime de Urgência

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 1º/10/2026

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 4317/2026

Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com ou sem garantia da União.

Regime de Urgência

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 09/10/2026

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 4322/2026

Autor: Poder Executivo

Autoriza a concessão de auxílio-moradia emergencial, no âmbito do Estado de Pernambuco, para famílias que se encontrem nas situações que indica.

Regime de Urgência

Depende de Parecer das 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 16/10/2026

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 4272/2026

Autor: Deputado William Brígido

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao CEO da Neoenergia Eduardo Capelastegui Saiz.

Depende de Parecer das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE 12/08/2026

Discussão Única da Indicação nº 16764/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Parente Viana, Areias, em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16765/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Professor Potiguar Matos, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16766/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a realização do calçamento em toda a extensão da Rua Professor Potiguar Matos, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16767/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Professor José Vicente, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16768/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Parente Viana, no bairro de Areias, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16769/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a limpeza e desobstrução das galerias em toda a extensão da Rua Professor Avertano Rocha, no bairro do Torrões, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16770/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação em toda a extensão da Rua Professor Avertano Rocha, no bairro do Torrões, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16771/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a limpeza e desobstrução das galerias em toda a extensão da Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Jardim São Paulo, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16772/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Professor Avertano Rocha, no bairro do Torrões, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16773/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Jardim São Paulo, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16774/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Tupiniquins, no Bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16775/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Sebastião, no Bairro de Maranguape II, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16776/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a limpeza e desobstrução das galerias em toda a extensão da Rua Pedro Lessa, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16777/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a desobstrução e limpeza das galerias em toda a extensão da Rua Pedro Ernesto, no bairro da Caxangá, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16778/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Vietnã do Norte, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16779/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Ubiratan, no Bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16780/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua 1ª Travessa do Cajueiro, no Bairro de Fragoso, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16781/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de solicitar melhorias para a coleta de lixo na 1º Rua Maestro Jones Johnson, no bairro de Torrões, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16782/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua verdejantes, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16783/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Oito 5º Etapa, no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16784/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Cinquenta e Seis, 5ª Etapa, no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16785/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua 70, Etapa IV, no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16786/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde do Recife no sentido de solicitar providências para solucionar a falta de médico no Posto de Saúde Amaury Coutinho, no Bairro Campo Grande, na Cidade de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16787/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e à Secretária de Infraestrutura no sentido de solicitar melhorias para a coleta de lixo na Rua Brigadeiro Aldo do Pinho, no bairro de Pau Amarelo, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16788/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Quatro, no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16789/2026
Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado e ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha no sentido de contemplar o município de Tabira com os serviços do Castramóvel Estadual, que tem como objetivo oferecer, de maneira regionalizada, serviços de atendimento para cães e gatos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16790/2026
Autor: Dep. Antonio Coelho

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano no sentido de viabilizarem o funcionamento da linha de ônibus nº 171 - Integração Muribeca/Marcos Freire, aos sábados, domingos e feriados, com oferta de viagens e horários compatíveis com as necessidades da população atendida, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5538/2026
Autor: Dep. Eriberto Filho

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Erik Simões, pela sua posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), no dia 15 de outubro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5539/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo de autoria da Deputada Estadual Débora Almeida, intitulado: “A Lei Maria da Penha é viva: como as políticas públicas transformam a proteção em liberdade real”, publicado no jornal Folha de Pernambuco, na edição dos dias 10 e 11 de outubro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5540/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Congratulações com a República de Chipre pela celebração de seu Dia da Independência, comemorado anualmente em 1º de outubro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5541/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Congratulações com a República Popular da China pela celebração de seu Dia Nacional, transcorrido em 1º de outubro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5542/2026
Autora: Dep. Dani Portela

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 18 de novembro de 2026 em referência ao Dia da Consciência Negra, ocasião em que será homenageada Dona Maria das Neves da Silva (Mãe Tânia), Presidenta e Rainha do Maracatu Nação Elefante, o mais antigo em funcionamento no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5543/2026
Autor: Dep. Mesa Diretora

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 04 de novembro de 2026, em comemoração aos 380 anos da Batalha de Tejucupapo, em homenagem à Associação do Espetáculo de Tejucupapo pelo relevante trabalho de preservação da memória pernambucana e para o lançamento oficial da terceira temporada do podcast Sagas Pernambucanas, intitulada Terra de Heroínas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5544/2026
Autora: Dep. Dani Portela

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 10 de dezembro de 2026, em referência ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, ocasião em que será homenageada a senhora Maria das Neves Cavalcante Chaves (Nevinha), Coordenadora Geral do Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016764/2026
Autor(a): Renato Antunes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Victor Marques Alves, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Parente Viana, Areias, Recife/PE, CEP: 50860-020.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016765/2026
Autor(a): Renato Antunes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Victor Marques Alves, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Professor Potiguar Matos, Ibura, Recife/PE - CEP: 51220-220.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016766/2026
Autor(a): Renato Antunes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Victor Marques Alves, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a realização do calçamento em toda a extensão da Rua Professor Potiguar Matos, Ibura, Recife/PE - CEP: 51220-220.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016767/2026
Autor(a): Renato Antunes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Victor Marques Alves, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Professor José Vicente, Ipsep, Recife/PE - CEP: 51350-320.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016768/2026
Autor(a): Renato Antunes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Victor Marques Alves, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Parente Viana, Areias, Recife/PE - CEP: 50860-020.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016769/2026
Autor(a): Renato Antunes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Victor Marques Alves, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a limpeza e desobstrução das galerias em toda a extensão da Rua Professor Avertano Rocha, Torrões, Recife/PE - CEP: 50761-100.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016770/2026
Autor(a): Renato Antunes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Victor Marques Alves, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a pavimentação em toda a extensão da Rua Professor Avertano Rocha, Torrões, Recife/PE - CEP: 50761-100.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016771/2026
Autor(a): Renato Antunes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Victor Marques Alves, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a limpeza e desobstrução das galerias em toda a extensão da Rua Nossa Senhora de Fátima, Jardim São Paulo, Recife/PE - CEP: 50781-725.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016772/2026
Autor(a): Renato Antunes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Victor Marques Alves, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Professor Avertano Rocha, Torrões, Recife/PE - CEP: 50761-100.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016773/2026
Autor(a): Renato Antunes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Victor Marques Alves, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Nossa Senhora de Fátima, Jardim São Paulo, Recife/PE - CEP: 50781-725.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016774/2026
Autor(a): Pastor Junior Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Prefeita da Cidade de Olinda, Exma. Sra. Mirella Almeida, e à Secretária de Obras, Exma. Sra. Cláudia Peregrino, no sentido de providenciar o calçamento da Rua Tupiniquins, no Bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016775/2026
Autor(a): Pastor Junior Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista, Exmo. Sr. Severino Ramos de Santana, e à Secretária de Infraestrutura, Exma. Sra. Jaina Poesi da Silva Gonzaga, no sentido de providenciar o calçamento da Rua São Sebastião, no Bairro de Maranguape II, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016776/2026
Autor(a): Renato Antunes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Victor Marques Alves, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a limpeza e desobstução das galerias em toda a extensão da Rua Pedro Lessa, Imbiribeira, Recife/PE - CEP: 51190-370.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016777/2026
Autor(a): Renato Antunes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Victor Marques Alves, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a desobstrução e limpeza das galerias em toda a extensão da Rua Pedro Ernesto, Caxangá, Recife/PE - CEP: 50800-190.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016778/2026
Autor(a): Pastor Junior Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da cidade do Paulista, Exmo. Sr. Severino Ramos de Santana, e à Secretária de Infraestrutura, Exma. Sra. Jaina Poesi da Silva Gonzaga, no sentido de providenciar o calçamento da Rua Viatnã do Norte, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016779/2026
Autor(a): Pastor Junior Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da cidade do Paulista, Exmo. Sr. Severino Ramos de Santana, e à Secretária de Infraestrutura, Exma. Sra. Jaina Poesi da Silva Gonzaga, no sentido de providenciar o calçamento da Rua Ubiratan, no Bairro de Tabajara, na Cidade do Olinda/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016780/2026
Autor(a): Pastor Junior Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Prefeita da Cidade de Olinda, Exma. Sra. Mirella Almeida, e à Secretária de Obras, Exma. Sra. Cláudia Peregrino, no sentido de providenciar o calçamento da Rua 1ª Travessa do Cajueiro, no Bairro de Fragoso, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016781/2026
Autor(a): Pastor Junior Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Victor Marques, Prefeito da Cidade do Recife, à Exma. Sra. Beatriz Menezes, Secretária de Infraestrutura, no sentido de solicitar melhorias para a coleta de lixo na 1º Rua Maestro Jones Johnson, no bairro de Torrões, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016782/2026
Autor(a): Pastor Junior Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da cidade do Paulista, Exmo. Sr. Severino Ramos de Santana, e à Secretária de Infraestrutura, Exma. Sra. Jaina Poesi da Silva Gonzaga, no sentido de providenciar o calçamento da Rua verdejantes, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016783/2026
Autor(a): Pastor Junior Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Prefeita da Cidade de Olinda, Exma. Sra. Mirella Almeida, e à Secretária de Obras, Exma. Sra. Cláudia Peregrino, no sentido de providenciar o calçamento da Rua Oito 5º Etapa, no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016784/2026
Autor(a): Pastor Junior Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Prefeita da Cidade de Olinda, Exma. Sra. Mirella Almeida, e à Secretária de Obras, Exma. Sra. Cláudia Peregrino, no sentido de providenciar o calçamento da Cinquenta e Seis, 5ª Etapa, no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016785/2026
Autor(a): Pastor Junior Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Prefeita da Cidade de Olinda Exma. Sra. Mirella Almeida, e à Secretária de Obras Exma. Sra.Cláudia Peregrino, no sentido de providenciar o calçamento da Rua 70, Etapa IV, no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016786/2026
Autor(a): Pastor Junior Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Victor Marques, Prefeito da Cidade do Recife, e a Exma. Sra. Luciana Albuquerque, Secretária de Saúde do Recife, no sentido de solicitar providências para solucionar a falta de médico no Posto de Saúde Amaury Coutinho, no Bairro Campo Grande, na Cidade de Recife, com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016787/2026
Autor(a): Pastor Junior Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Severino Ramos de Santana, Prefeito da Cidade de Paulista, e a Exma. Sra. Jaina Poesi da Silva Gonzaga, Secretária de Infraestrutura, no sentido de solicitar melhorias para a coleta de lixo na Rua Brigadeiro Aldo do Pinho, no bairro de Pau Amarelo, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016788/2026
Autor(a): Pastor Junior Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Quatro, no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016789/2026
Autor(a): Luciano Duque

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues, Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, e ao Sr. Daniel Coelho, Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, para que contemplem o município de Tabira com os serviços do Castramóvel Estadual, que tem como objetivo oferecer, de maneira regionalizada, serviços de atendimento para cães e gatos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única da Indicação nº 016790/2026
Autor(a): Antonio Coelho

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Senhor Matheus Silva de Freitas, Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, para viabilizar o funcionamento da linha de ônibus nº 171 — Integração Muribeca–Marcos Freire — aos sábados, domingos e feriados, com oferta de viagens e horários compatíveis com as necessidades da população atendida, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única do Requerimento nº 005538/2026
Autor(a): Eriberto Filho

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Erik Simões, pela sua posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), ocorrida no dia 15 de outubro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única do Requerimento nº 005539/2026
Autor(a): Jarbas Filho

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo de autoria da Deputada Estadual Débora Almeida, intitulado “A Lei Maria da Penha é viva: como as políticas públicas transformam a proteção em liberdade real”, publicado no jornal Folha de Pernambuco, na edição dos dias 10 e 11 de outubro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única do Requerimento nº 005540/2026
Autor(a): Jarbas Filho

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa um Voto de Congratulações à República de Chipre pela celebração de seu Dia da Independência, comemorado anualmente em 1º de outubro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única do Requerimento nº 005541/2026
Autor(a): Jarbas Filho

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa um Voto de Congratulações à República Popular da China pela celebração de seu Dia Nacional, transcorrido em 1º de outubro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única do Requerimento nº 005542/2026
Autor(a): Dani Portela

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Reunião Solene no dia 18 de novembro de 2026 em referência ao Dia da Consciência Negra, ocasião em que será homenageada Dona Maria das Neves da Silva (Mãe Tânia), Presidenta e Rainha do Maracatu Nação Elefante, o mais antigo em funcionamento no estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única do Requerimento nº 005543/2026
Autor(a): Mesa Diretora

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que no dia 04 de novembro de 2026, às 18h, no Auditório Senador Sérgio Guerra (Rua da União, 383, Boa Vista, Recife-PE), seja realizada uma Reunião Solene em comemoração aos 380 anos da Batalha de Tejucupapo, em homenagem à Associação do Espetáculo de Tejucupapo pelo relevante trabalho de preservação da memória pernambucana e para o lançamento oficial da terceira temporada do podcast Sagas Pernambucanas, intitulada Terra de Heroínas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Discussão única do Requerimento nº 005544/2026
Autor(a): Dani Portela

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Reunião Solene no dia 10 de dezembro de 2026 em referência ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, ocasião em que será homenageada a senhora Maria das Neves Cavalcante Chaves (Nevinha), Coordenadora Geral do Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Projeto de Lei Complementar nº 4305/2026
Autor(a): JOSÉ PAULO CAVALCANTI XAVIER FILHO

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2026

Projeto de Lei Complementar nº 4318/2026
Autor(a): RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

Altera a Lei Complementar nº 575, de 1º de setembro de 2026, que institui o Novo Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários - PERC 2026, referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2026

Projeto de Lei Complementar nº 4325/2026
Autor(a): Débora Almeida

Parecer favorável da 3ª comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/10/2026

Projeto de Lei Ordinária nº 4304/2026
Autor(a): Francisco Bandeira de MELLO

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/09/2026

Projeto de Lei Ordinária nº 4306/2026
Autor(a): JOSÉ PAULO CAVALCANTI XAVIER FILHO

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2026

Projeto de Lei Ordinária nº 4317/2026
Autor(a): RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com ou sem garantia da União.

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2026

Projeto de Lei Ordinária nº 4322/2026
Autor(a): RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

Autoriza a concessão de auxílio-moradia emergencial, no âmbito do Estado de Pernambuco, para famílias que se encontrem nas situações que indica.

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2026