terça-feira, 26/08/2025
REUNIAO ORDINÁRIA 78/2025
Ordem do Dia
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6868/2025
Autora: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Oferece Redação Final ao Projeto de Lei nº 3086/2025, de autoria do Poder Executivo que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2026, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2888/2025
Autor: Deputado Joel da Harpa
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Pastor Nicácio Correia de Moura Filho.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2995/2025
Autor: Deputado Nino de Enoque
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Felipe Henrique Guimarães.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/06/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3002/2025
Autor: Deputado Waldemar Borges
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao cantor e compositor Renato Teixeira de Oliveira.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/06/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3101/2025
Autor: Deputado Pastor Junior Tercio
Concede o Título de Cidadã Pernambucana a Sra. Damares Regina Alves.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12518/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras da Cidade no sentido de que seja realizado o calçamento da Travessa Piracicaba (4ª Etapa/Loteamento Jardim Rio Doce), no bairro de Rio Doce, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12519/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua São Miguel Arcanjo (Vila Manchete), no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12520/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras da Cidade no sentido de que seja realizado o calçamento da 2ª Travessa Hamurabi, no Bairro do Alto da Bondade, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12521/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Setenta, no bairro do Fragoso, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12522/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam tomadas as devidas providências visando o recapeamento da Rua Setenta, no bairro de Fragoso, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12523/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura da Cidade no sentido de que seja avaliada a possibilidade de construção de um muro de arrimo na Rua Coronel Fonseca, no Bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12524/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Setenta, no Bairro de Barra de Fragoso, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12525/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura da Cidade visando o recapeamento asfáltico na Rua Coronel Fonseca, no Bairro de Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12526/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Coronel Fonseca, no Bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12527/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Cantor Raul Seixas, no Bairro do Barro, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12528/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Travessa Boaventura Joaquim de Moura, no Bairro de São Pedro, na Cidade de Belo Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12529/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Baia de Traição (Lot. N.Sra. da Conceição), no Bairro de Floriano, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12530/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Feliciano de Mello, no Bairro de Afogados, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12531/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Baia de Traição (Lot. N.Sra. da Conceição), no bairro de Barra de Floriano, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12532/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes visando a construção de um Posto de Saúde na Rua Baia de Traição (Lot. N.Sra. da Conceição), no bairro de Floriano, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12533/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas e a manutenção da iluminação pública na Rua dos Tapes, no Bairro da COHAB, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12534/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua dos Tapes, no Bairro da COHAB, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12535/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias serviço de saneamento básico da Rua Ildefonso Araújo do Rêgo, no bairro da Várzea, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12536/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o recapeamento da Rua Ildefonso Araújo do Rego, no bairro de Várzea, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12537/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura da Cidade no sentido de que seja realizado o calçamento da Rua Maria do Carmo Montenegro, no Bairro do Janga, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12538/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Obras da Cidade no sentido de que seja realizado o calçamento da Vila Iraci, no Bairro de Santana, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12539/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Obras da Cidade no sentido de que seja realizada a capinação e limpeza da Vila Iraci, no Bairro de Santana, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12540/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras da Cidade no sentido de que seja viabilizado o serviço de capinação na Rua La Paz, no Bairro Alto Sol Nascente, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12541/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Engenheiro André Dias de Arruda Falcão, no bairro da Caxangá, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12542/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras da Cidade no sentido de que seja realizado o calçamento da Rua Tóquio, no Bairro Alto Sol Nascente, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12543/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua Topázio, no Bairro Vale das Pedreiras, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12544/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua Sodalita, no Bairro de Rosina Labanca, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12545/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da 2ª Travessa Palhambu, no Bairro Dois Carneiros, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12546/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua David Perneta, no Bairro de Ipsep, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12547/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de que seja viabilizada a implantação e regularização da coleta de lixo na 2ª Travessa Palhambu, no Bairro de Dois Carneiros, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12548/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na 2ª Travessa Palhambu, no Bairro de Dois Carneiros, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12549/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o recapeamento da Rua Sen. Pompéu, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12550/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Tv. Cap. Aurélio de Araújo, no bairro da Iputinga, na cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12551/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias no atendimento da Unidade de Saúde da Família – USF Dois Carneiros III, localizada na Rua Manoel Carneiro Leão, no bairro Sucupira, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12552/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua Poção, no bairro de Engenho do Meio, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12553/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam tomadas as devidas providências visando o recapeamento da Rua: Av. Assembleia de Deus, no bairro de Capibaribe, na cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12554/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de que seja realizado o calçamento da Rua Frei Damião, no Conjunto Residencial Curado IV, no bairro Curado, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12555/2025
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER-PE visando a revitalização da pintura das faixas de sinalização horizontal e a implantação/melhoria da sinalização vertical na Rodovia PE-007, no trecho compreendido entre os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12556/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Frei Damião, no Conjunto Residencial Curado IV, no bairro Curado, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12557/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de providenciarem a reforma, manutenção e modernização do sistema de abastecimento de água do município de Primavera, a fim de garantir o fornecimento regular e de qualidade à população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12558/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a recuperação e manutenção da PE-009, no trecho compreendido entre o giradouro e a Academia Neon, no município de Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12559/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Superintendente do DNIT-PE no sentido de viabilizarem a inclusão do destino ecológico do Litoral Sul de Pernambuco no Mosaico de Áreas Protegidas (APA Estadual de Guadalupe, APA Estadual Recifes de Serrambi, APA Federal Costa dos Corais, REBIO Saltinho e Parque do Forte de Tamandaré) na requalificação da sinalização turística das Rodovias Federais que cortam Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12560/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a instalação de iluminação no trevo da PE-060 com a PE-070, no trecho sobreposto à Reserva Biológica REBIO Saltinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12561/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a instalação de placas de sinalização informativa sobre a travessia de animais silvestres no trecho da PE-060 e PE-070 sobreposto à Reserva Biológica REBIO Saltinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12562/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a realização de manutenção preventiva na faixa de acostamento, bem como a poda das vias aéreas com risco de queda, no trecho da PE-060 e PE-070 sobreposto à Reserva Biológica REBIO Saltinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12563/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, ao Diretor Presidente do DER/PE e ao Superintendente do DNIT no sentido de providenciarem o recapeamento da Rodovia BR-101 Norte, Km 53 Leon Heimer, no Bairro de Paratibe, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12564/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Dois Irmãos, no bairro de Cajueiro Seco, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12565/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de reforçarem o policiamento na Rua Arnoldo Magalhães, no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12601/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Vila da Saudade, no bairro Muribara, na cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12602/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura visando o recapeamento da Rua Presidente Costa e Silva, no bairro de Engenho Maranguape, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12603/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Engenho Maranguape, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12604/2025
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de que seja viabilizada, dentro do Programa Juntos pela Segurança, um posto fixo da Polícia Militar, bem como, o reforço do policiamento no entorno da Praça Maciel Pinheiro, localizada no bairro da Boa Vista, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12605/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja realizado de forma continua e em horário diurno o abastecimento d´água na parte alta do bairro de Pirapama, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12606/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social visando reforço da segurança nas proximidades da Escola Estadual João de Deus, no bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12607/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro da COHAB, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12608/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e o Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no bairro Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12609/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no bairro do Rosário, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12610/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no bairro Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12611/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12612/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no bairro de Pontezinha, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12613/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado visando o serviço de capinação na Escola Estadual (EREM) Desembargador Antônio da Silva Guimarães, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12614/2025
Autor: Dep. João Paulo
Apelo ao Diretor-Presidente do DETRAN objetivando a instalação de um semáforo e de uma faixa de pedestres em frente à UNINASSAU Paulista, localizada na Av. Rodovia PE-15, nº 242, Centro, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12615/2025
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Diretor Presidente do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM no sentido que seja realizada análise técnica de viabilidade para a inclusão da linha 2920 – T.I. Rio Doce / T.I. CDU na integração temporal com todas as linhas da Matriz Água Fria Circular (721 – Água Fria (Circular); 741 – Dois Unidos; 760 – Dois Unidos / Derby e 800 – Dois Unidos / Afogados), na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12616/2025
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Diretor Presidente do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM no sentido que seja realizada análise técnica de viabilidade para a ampliação da integração temporal da linha 746 - Alto do Capitão com toda a matriz Água Fria Circular (721 - Água Fria (Circular), 741 – Dois Unidos, 760 – Dois Unidos/Derby e 800 – Dois Unidos/Afogados), na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3919/2025
Autor: Dep. Edson Vieira
Voto de Aplausos ao município de Casinhas, através da Prefeita Juliana Barbosa da Silva Aguiar (conhecida como Juliana de Chaparral), pela realização bem-sucedida do Primeiro Festival do Leite Quente, realizado de 15 a 17 de agosto de 2025, no Distrito de Oratório, em Casinhas, no Agreste Setentrional de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3920/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Aplausos ao Governo do Estado de Pernambuco, pelo excelente serviço realizado pela Carreta da Saúde da Mulher Pernambucana, no município de Garanhuns, entre os dias 9 a 16 de agosto de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3921/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações ao Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, pela passagem dos seus 203 anos de fundação, no dia 13 de agosto de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3922/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos três primeiros colocados do Curso de Formação e Habilitação de Praças - CFHP, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE: 1º Lugar - Soldado PM Maria Karolyne Nascimento Marcolino; 2º Lugar - Soldado PM Palmiro Victor Bazilio da Silva e 3º Lugar - Soldado PM Mateus Paulo do Monte, ao findo de um período de 08 (oito) meses e meio, do CFHP/PMPE, após serem julgados aptos, em rigorosa seleção, sendo incorporado as fileiras da Corporação PMPE, onde lograram os primeiros lugares, com a média geral de 9,923, 9,905 e 9,900 respectivamente, conforme Aditamento ao BG/PMPE nº 141 de 5 de agosto de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3923/2025
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos aos organizadores e colaboradores do evento: “Recordação do São João - Barra do Chata”, realizado no dia 17 de agosto, no município de Agrestina, em sua 9ª edição.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3924/2025
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos à empresa VERDPHARM, em reconhecimento à sua trajetória de inovação, impacto social e contribuição para o avanço da saúde e da inclusão no Brasil, com raízes pernambucanas e atuação de destaque nacional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3925/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo da 18º BPM – Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco: quando de serviço no dia 14 de gosto de 2025, Policiais Militares, da GG18150, GG18250 e GT18131, efetuando rondas em uma Operação, obtiveram êxito em coibir o tráfico de drogas em um Pantanal, no Bairro de Gaibú, Município do Cabo de Santo Agostinho, conforme BO 202508141856482800. 25M0074001418 e APFD 25E2104000569.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3926/2025
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Pesar pelo falecimento de Marcílio Domingues da Silva, jornalista e ex-Vice Prefeito de Olinda, ocorrido no dia 17 de agosto de 2025, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3927/2025
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao jornalista Igor Maciel, Editor-chefe e apresentador da TV Jornal/SBT, pelo profissionalismo e dedicação ao jornalismo pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3928/2025
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos à Miguel Ângelo Laporta Nicolelis, em reconhecimento à sua trajetória de inovação, impacto social e contribuição para o avanço da ciência, saúde e da inclusão no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3929/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 11 de novembro, pelos 80 anos da Igreja Católica Apostólica Brasileira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3930/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 1º de outubro de 2025, em homenagem aos 120 anos da Igreja Batista do Cordeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3940/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do CBMPE - Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, quando de serviço no dia 4 de maio de 2025, obtiveram êxito na contenção de um incêndio em um imóvel ao lado do Hospital da Aeronáutica, na Avenida Beira Mar, e pelo resgate de duas pessoas que não tinha condições de sair do apartamento em chamas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3941/2025
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos aos organizadores e colaboradores da Trilha Vox, realizada no município de Agrestina, no mês de julho de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2025
APROVADO(A)