Detalhe Ordem do Dia

terça-feira, 23/11/2021

REUNIAO ORDINÁRIA 42/2021

Ordem do Dia

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2822/2021
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, para adequá-la às normas estabelecidas no Convênio ICMS 121/2018, com a redação que lhe foi conferida pelo Convênio ICMS nº 184/2021.

Regime de Urgência

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria do Poder Executivo.

Parecer Favorável da 1ª comissão.

Depende de Parecer das 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2721/2021

Autor: Poder Judiciário

Altera a Lei Complementar nº 100 de 21 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, a fim de alterar a composição do Conselho da Magistratura e transformar funções gratificadas e cargos de juiz necessários para a instalação da Vara Única Distrital de Fernando de Noronha e da Vara Colegiada de Delitos de Organizações Criminosas.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2021

REPUBLICADO EM - 07/10/2021

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2486/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Romero Albuquerque

Altera a Lei nº 16.536, de 9 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de estabelecer critérios para adoção de animais abandonados.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 8ª, 9ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/09/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2817/2021
Autor: Poder Executivo

Institui o Programa Investe Escola Pernambuco.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Depende de Parecer da 5ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2840/2021
Autor: Poder Executivo

Altera o inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021 para definir limite de abertura de créditos suplementares pelo Poder Executivo.

Regime de Urgência

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

Depende de Parecer das 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2347/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira

Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Ricardo Costa, a fim de estabelecer isenção de taxa de inscrição para pessoas com deficiência.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2404/2021

Autora: Deputada Laura Gomes

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de alterar inciso do art. 105-A.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2441/2021

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2455/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. João Paulo Costa

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2475/2021

Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Altera a Lei nº 17.268, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre o uso do nome social de transexuais e travestis nas relações mantidas com órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta e instituições privadas de educação, saúde, cultura e lazer no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Juntas, a fim de determinar que as marcações de consultas, exames e procedimentos de saúde serão realizadas com base na autodeclaração de gênero e nome social dos pacientes.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Administração Pública.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2488/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Dep. Alessandra Vieira

Altera a Lei nº 16.997, de 10 de agosto de 2020, que obriga a adoção de procedimentos de prevenção ao COVID-19 nos estabelecimentos comerciais que indica, durante o período de pandemia, originada de projeto de lei do Deputado Henrique Queiroz Filho, a fim de determinar a adoção de medidas sanitárias para uso de terminais de autoatendimento em estabelecimentos comerciais.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/10/2021

Segunda Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2491/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Antonio Coelho

Altera a Lei nº 12.469, de 18 de novembro de 2003, que disciplina os critérios e responsabilidades para a criação, venda e qualquer outra espécie de transação envolvendo cães das raças Pitt-Bull e Rottweiler no âmbito do Estado de Pernambuco, a fim de inserir maior segurança na posse e circulação desses animais.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 5/10/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2498/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Romero Albuquerque

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar os hospitais, clínicas, prontos-socorros, maternidades e demais prestadores de serviços de saúde a fixar cartaz informando sobre a vedação de exigência de caução para internação em caso de emergência ou urgência.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2515/2021

Autor: Dep. Romero Albuquerque

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2012, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Combate à Psicofobia.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2520/2021

Autor: Dep. Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Dislexia, Disortografia, Discalculia e demais Transtornos de Aprendizagem.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2653/2021

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Denomina de Rodovia Prefeita Fernanda Paes, a PE-77, no trecho que liga o Distrito de Apoti a Sede do município de Glória do Goitá.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2702/2021

Autor: Dep. Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação - PEE, a fim de incluir entre as suas diretrizes a conscientização acerca mídias e jogos indutores de violência.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/10/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2718/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Denomina Rodovia Deputado José Augusto Farias a PE-083, que liga o distrito de Chéus ao centro de Surubim.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/10/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2722/2021

Autor: Poder Executivo

Altera o art. 13 da Lei nº 11.186, de 22 de dezembro de 1994, que estabelece e define critérios acerca de sistemas de segurança contra incêndio e pânico para edificações, para ampliar o prazo de validade do “Atestado de Regularidade”.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 12ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/10/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2747/2021

Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE para estabelecer em dez o quantitativo máximo de candidatos contemplados no RPV-PE por ano.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 586/2019 e 2268/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputado Joaquim Lira e Deputada Delegada Gleide Ângelo

Assegura atendimento especializado, no âmbito dos órgãos permanentes do Sistema de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/09/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 952/2020, 979/2020 e 1541/2020.

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Autores dos Projetos: Deputado João Paulo Costa e Deputado Gustavo Gouveia

Dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher, praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais onde são realizados eventos esportivos no âmbito do Estado de Pernambuco, institui diretrizes para o Poder Público no combate ao assédio sexual nos locais que indica e dá outras providências.

Com Subemenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Administração Pública.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 6ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/05/2021

Primeira Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2053/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Guilherme Uchoa

Altera a Lei Estadual nº 11.064, de 16 de maio de 1994, que dispõe sobre a substituição progressiva dos Hospitais Psiquiátricos por rede de atenção integral à saúde mental, regulamenta a internação psiquiátrica involuntária e dá outras providências, de autoria do Deputado Humberto Costa, a fim de promover medidas de publicidade acerca da saúde mental.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/10/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2142/2021

Autor: Deputado Wanderson Florêncio

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2164/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes e da Deputada Socorro Pimentel, a fim de dispor sobre a publicação de informações por instituições que recebem produtos ou materiais a serem doados às pessoas com câncer.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2408/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado William Brigido

Altera a Lei nº 12.753, de 21 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o comércio, o transporte, o armazenamento, o uso e aplicação, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como o monitoramento de seus resíduos em produtos vegetais, e dá outras providências, a fim de dispor sobre a aplicação de agrotóxicos nas proximidades das áreas de apicultura e meliponicultura.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 8ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2462/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Rogério Leão

Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos de comunicação apreendidos em unidades prisionais do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/10/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2473/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Clodoaldo Magalhães

Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, diretrizes para a Política Estadual de Saúde Integral e Promoção da Cidadania LGBTQIA+ e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/10/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2493/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia

Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Qualidade de Vida da Mulher em Climatério.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2527/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado William Brigido

Dispõe sobre a transparência das concessionárias de serviços públicos no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2564/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho

Altera a Lei nº 16.003, de 19 de abril de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, nas escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado de Pernambuco, da cartilha institucional, “E agora? Perguntas e respostas sobre as medidas socioeducativas”, produzida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Augusto César, a fim de incluir material informativo sobre como identificar e denunciar os crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 10ª, 11ª e 14ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2634/2021

Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

Altera a Lei nº 16.499, de 6 de dezembro de 2018, que estabelece medidas de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica, no âmbito do Estado de Pernambuco, de autoria da Deputada Teresa Leitão, a fim de assegurar atendimento humanizado às gestantes, parturientes e puérperas com deficiência.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2645/2021

Autor: Dep. Erick Lessa

Declara de Utilidade Pública o Instituto Identidade.

Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2660/2021

Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 10ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2021

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2602/2021

Autor: Deputado Isaltino Nascimento

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Procurador do Trabalho Dr. Leonardo Osório Mendonça

Pareceres favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2021

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2772/2021

Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho

Confere ao Município de Gameleira, o Titulo Honorifico de Capital Pernambucana da Graviola.

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021

Discussão Única da Indicação nº 8226/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de realizar uma coordenação/cooperação técnica entre os municípios do Recife, Camaragibe e Olinda para viabilizar a limpeza no Rio Beberibe em todo os seus 79 quilômetros quadrados de extensão, no trecho que corresponde a cada município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8227/2021

Autor: Dep. Antonio Fernando

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da COMPESA, ao Diretor Regional do Interior da COMPESA e ao Diretor Técnico de Engenharia da COMPESA no sentido de envidar esforços necessários para que seja elaborado e executado com a máxima brevidade a construção de uma Adutora de Captação na Barragem dos Milagres, com uma distância de aproximadamente 10 km de extensão até a sede do município de Verdejante, como também a construção uma ETA - Estação de Tratamento de Água da COMPESA, no município de Verdejante/PE, tendo como principal objetivo garantir os padrões de potabilidade ao consumo humano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8228/2021

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de realizar o recapeamento asfáltico com urgência da PE-85, no trecho que parte da BR-101 e dá acesso ao município de Ribeirão, na Zona da Mata Sul do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8229/2021

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Ribeirão e ao Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco no sentido de solicitarem a realização de vistorias e manutenção dos postes de iluminação pública no trecho da PE-85 que dá acesso ao município de Ribeirão, na Zona da Mata Sul do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8230/2021

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito do Município de Machados, ao Secretário de Saúde de Pernambuco e à Secretária Municipal de Saúde no sentido de solicitarem a realização de mutirões de vacinação contra a COVID-19 no município de Machados, incluindo zonas rurais e de difícil acesso, tendo em vista que o índice de utilização do estoque vacinal do município é um dos piores do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8231/2021

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário Municipal de Segurança Cidadã e ao Comandante Geral da Polícia Militar em Pernambuco no sentido de intensificar o policiamento noturno na Rua da Moeda, localizada no bairro histórico do Recife Antigo, no centro da Capital Pernambucana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8232/2021

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de solicitar a intervenção do Estado na ampliação do efetivo policial para a retomada do atendimento 24 horas nas delegacias dos municípios da Região Metropolitana do Recife, tendo em vista que por falta de profissionais da classe tem resultado na redução de unidades funcionando em plantão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8233/2021

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de promoverem ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de próstata nos municípios do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8234/2021

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde de Pernambuco e ao Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos objetivando a liberação de recursos para atender as necessidades das famílias de crianças portadoras do vírus HIV em dificuldades financeiras no Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8235/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Um, no Bairro Centro na Cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8236/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Macaparana e ao Secretário de Administração de Macaparana objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Galdino, no Bairro de Pimentas, na Cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8237/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de uma Unidade de Saúde, no Bairro de Cruzeta, na Cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8238/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na Rua Joaquim Francisco, no Bairro Cruzeta, na Cidade de Macaparana

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8239/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB objetivando o calçamento da Rua Perpendicular, no Bairro do Cordeiro, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8240/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paudalho e ao Secretário de Administração no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Um, no Bairro de Guadalajara, na Cidade de Paudalho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8241/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua José Inácio de Andrade, no Bairro do Centro, na Cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8242/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Macaparana e ao Secretário de Administração de Macaparana visando procederem com o recapeamento asfáltico da Avenida 21 de Abril, no Bairro de Cruzeta, na Cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8243/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a aquisição de uma viatura policial para o Bairro de Cruzeta, na Cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8244/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Travessa Possedânia Juliano, no Bairro Pimenta, na Cidade de Macaparana

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8245/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Um, no Bairro Centro na Cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8246/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na Rua Antônio Joaquim de Araújo, no Bairro do Centro, na Cidade de Toritama

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8247/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Vitória da Santo Antão e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico da Rua Maria José Xavier Morais, no Bairro Água Branca, na Cidade de Vitória de Santo Antão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8248/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem o aumento do policiamento ostensivo na Rua do Vale Morais de Andrade, no Bairro do Cruzeta, na Cidade de Macaparana

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8249/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8250/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o aumento do policiamento ostensivo na Rua Vereador Antônio Vicente de Andrade, no Bairro do Macapazinho, na Cidade de Macaparana

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8251/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o aumento do policiamento ostensivo na Rua Severina Costa, no Bairro Rodoviária, na Cidade de Macaparana

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8252/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o aumento do policiamento ostensivo na Rua Joaquim Francisco, no Bairro Jaquera, na Cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8253/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Toritama e ao Secretário de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Santa Cruz, no Bairro da Cohab, na Cidade de Toritama.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8254/2021

Autor: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando o saneamento básico da Rua Oito, no Bairro Loteamento Primavera, na Cidade de Paudalho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8255/2021

Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo à Governadora em exercício do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo objetivando a apreciação da proposta de reformulação no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV´s para o pessoal da SES/PE, instituído pela Lei Complementar Nº 84, de 30 de março de 2006.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8256/2021

Autora: Dep. Fabíola Cabral

Apelo ao Sócio Proprietário da Auto Viação São Judas Tadeu no sentido de que o Terminal de Ônibus da São Judas Tadeu, localizado no bairro da Cohab, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, não seja desativado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8257/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o abastecimento de água na Rua Erundina Negreiros de Araújo, localizada no Córrego do Jenipapo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8258/2021

Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem uma vistoria na instalação de poço artesiano, bem como a doação de canos de PVC para distribuição de água para as residências do assentamento Maria Alice Gonçalves, localizado no Sítio Algodão, no município de Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8259/2021

Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação no sentido de viabilizarem a implantação do programa Balde Cheio no município de Buíque.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8260/2021

Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de viabilizarem a construção de escola estadual no Loteamento Dona Leonora, no bairro Santo Agostinho, localizado no município de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8261/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação de um guard rail (mureta), de complemento do guarda corpo (gelo-baiano) e demais equipamentos de segurança no viaduto na BR-101, em Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8262/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação e Esportes no sentido de que seja realizada a reforma e a construção da cobertura da quadra de esportes, da EREM Leobaldo Soares da Silva, localizada na Av. João Ferreira Júnior, s/n - Nova Esperança, no município de Barra de Guabiraba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8263/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de disponibilizarem um veículo do Programa PE Conduz para o município de Cumaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8264/2021

Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes objetivando o abastecimento de medicamentos na USF Engenho Velho, localizada na Rua Alto Jardim São Antônio, no bairro de Engenho Velho, no Município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8265/2021

Autora: Dep. Teresa Leitão

Apelo à Presidente da CTTU no sentido de que amplie o trajeto da Linha Alimentadora 117 – Alto do Refúgio/ Alto do Reservatório/ Alto da Brasileira até a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Nova Descoberta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8266/2021

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo ao Governador do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de providenciarem a regularização do abastecimento de água do município de Lajedo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3615/2021

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos ao Líder Pernambuco e Grupo Líderes Empresariais pelos seus 10 anos de um brilhante trabalho realizado no Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3616/2021

Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Aplausos pela passagem do Dia Internacional pela Abolição da Escravatura, aprovado pela ONU, em 02 de dezembro de 1949.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3617/2021

Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Aplausos pela passagem dos 175 anos de inauguração do Teatro Apolo, dia 1º de dezembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3618/2021

Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Aplausos pela passagem dos 36 anos de criação da Academia Pernambucana de Música, ocorrido dia 22 de novembro de 1985.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3619/2021

Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Aplausos pela passagem dos 345 anos de criação do Bispado de Pernambuco, ocorrido dia 16 de novembro de 1676.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3620/2021

Autor: Dep. Romero Albuquerque

Voto de Aplausos e Congratulações ao Sr. Tiago Medeiros, pela iniciativa de abordar e defender a diversidade e inclusão da comunidade LGBTQIA+ no futebol pernambucano e brasileiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3621/2021

Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Douglas Miranda Marques, ocorrido em 10 de novembro de 2021, no município do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3622/2021

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Aplausos à Sociedade Musical XV de Novembro pela passagem dos seus 127 anos de existência.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3623/2021

Autor: Dep. Erick Lessa

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz de França Leite, sócio-fundador da TV Asa Branca e do Grupo Nordeste de Comunicação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3624/2021

Autora: Dep. Teresa Leitão

Voto de Aplausos ao Reverendíssimo Dom Marcelo Barros, Monge Beneditino, pela conquista do título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3625/2021

Autora: Dep. Simone Santana

Voto de Aplausos ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Galeria do Ritmo, pelos 59 anos de existência como uma das maiores agremiações de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3626/2021

Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Voto de Pesar pelo falecimento do diretor da Rádio Cultura dos Palmares, Professor Douglas Miranda, ocorrido no dia 10 de novembro de 2021, na cidade do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3627/2021

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pelo reconhecimento do repente como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil em decisão anunciada no dia 11 de novembro de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3628/2021

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Pesar pelo falecimento do cineasta e programador Geraldo Pinho, ocorrido no último dia 9 de novembro de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021