Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Primeira Discussão do Substitutivo 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2486/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Romero Albuquerque

Altera a Lei nº 16.536, de 9 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de estabelecer critérios para adoção de animais abandonados.

 

Regime de Urgência

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 8ª, 9ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/09/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 481/2019

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

 

Com Emenda Supressiva nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/08/2019

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao do Projeto de Lei Ordinária nº 1167/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Clodoaldo Magalhães

Torna obrigatória a higienização frequente dos banheiros de uso coletivo localizados em estabelecimentos privados no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

 

Com Subemenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2020

 

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2455/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. João Paulo Costa

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual Dezembro Faixa Preta.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/11/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2475/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

 

Altera a Lei nº 17.268, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre o uso do nome social de transexuais e travestis nas relações mantidas com órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta e instituições privadas de educação, saúde, cultura e lazer no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Juntas, a fim de determinar que as marcações de consultas, exames e procedimentos de saúde serão realizadas com base na autodeclaração de gênero e nome social dos pacientes.

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Administração Pública.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2488/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Dep. Alessandra Vieira

 

Altera a Lei nº 16.997, de 10 de agosto de 2020, que obriga a adoção de procedimentos de prevenção ao COVID-19 nos estabelecimentos comerciais que indica, durante o período de pandemia, originada de projeto de lei do Deputado Henrique Queiroz Filho, a fim de determinar a adoção de medidas sanitárias para uso de terminais de autoatendimento em estabelecimentos comerciais.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/10/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2491/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Antonio Coelho

Altera a Lei nº 12.469, de 18 de novembro de 2003, que disciplina os critérios e responsabilidades para a criação, venda e qualquer outra espécie de transação envolvendo cães das raças Pitt-Bull e Rottweiler no âmbito do Estado de Pernambuco, a fim de inserir maior segurança na posse e circulação desses animais.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 5/10/2021

 

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2515/2021

Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2012, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Combate à Psicofobia.

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2520/2021
Autor: Dep. Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Dislexia, Disortografia, Discalculia e demais Transtornos de Aprendizagem.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021
 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2653/2021
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

 

Denomina de Rodovia Prefeita Fernanda Paes, a PE-77, no trecho que liga o Distrito de Apoti a Sede do município de Glória do Goitá.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2702/2021
Autor: Dep. Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação - PEE, a fim de incluir entre as suas diretrizes a conscientização acerca mídias e jogos indutores de violência.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/10/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2718/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Denomina Rodovia Deputado José Augusto Farias a PE-083, que liga o distrito de Chéus, localizado no município de Cumaru, ao centro de Surubim.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/10/2021

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2723/2021
Autores: Poder Executivo e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

 

Dispõe sobre o credenciamento e o pagamento administrativo pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco dos serviços prestados pelos advogados dativos, designados para atuarem perante a Justiça Estadual, em defesa das partes que façam jus ao benefício da gratuidade da justiça.

 

Com Emenda Aditiva nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 7/10/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 8165/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação do Estado e ao Comandante Geral do PMPE no sentido de solicitarem a implantação de um Colégio da Polícia Militar no Município de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8166/2021
Autora: Dep. Juntas

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco no sentido de que determine com extrema urgência o reestabelecimento da circulação da linha de ônibus que fazia o trajeto Dormentes/Petrolina/Dormentes pela PE-630, em atenção aos moradores da região que encontram-se sem qualquer opção de transporte público intermunicipal para realizar as necessárias do cotidiano.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8167/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da ADAGRO no sentido de viabilizarem a requalificação das instalações da ADAGRO no município de Vitória de Santo Antão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8168/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a aquisição de uma viatura policial para o Bairro Penedo de Cima, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8169/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a aquisição de uma viatura policial para o Bairro do Ipsep, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8170/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na 4° Travessa Alexandre Gusmão, no Bairro do Cordeiro, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8171/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Coelho Muniz, no Bairro de Matriz da Mata, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8172/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Apelo à Diretora Presidente da COMPESA objetivando o abastecimento de água do Sítio Encantado, localizado na Zona Rural do Município de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8173/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura do Município de Jaboatão dos Guararapes no sentido de solicitar que seja tapado o buraco localizado entre a Travessa Júlio Maranhão Set. e a Avenida Dr. Júlio Maranhão, na saída do Terminal Integrado de Cajueiro Seco, no bairro de Prazeres, no Município de Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8174/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Apelo ao Governador do Estado e à  Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a drenagem e a pavimentação asfáltica - CBUQ – da Rua Campos Sales, localizada no bairro Jardim Primavera, no município de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8175/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar lixeira na Av. Gonçalves Dias, no bairro do Jardim Jordão, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8176/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Ipanema, no Bairro do Jardim Jordão, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8177/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Rio do Mel, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8178/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na  Rua Guaianezes, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8179/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando o saneamento básico da  4° Travessa Alfredo de Freitas, no Bairro do Alto do Cristo, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8180/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública da 4° Travessa Alfredo de Freitas, no Bairro do Alto do Cristo, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8181/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública da Rua Porto Alegre, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8182/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a aquisição de uma viatura policial para o Bairro do Alto do Vento, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8183/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes no sentido reiniciar as obras para a construção de uma Creche no bairro do Zumbi do Pacheco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8184/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da 1° Travessa Barão de Moreno, no Bairro de Vila Rica, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8185/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico da Rua da Palmeira, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8186/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao  Presidente da COMPESA no sentido de providenciarem o reparo na encanação da Rua da Palmeira, localizada no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8187/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Guaianazes, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8188/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a aquisição de uma viatura policial para o bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8189/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Itatira, localizada no Bairro da Cohab, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8190/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico da Avenida Carmem Chaves, localizada no Bairro da Muribeca, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8191/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura da cidade do Paulista no sentido de viabilizarem a capinação e limpeza na Praça da Bíblia, localizada na Rua Igaratinga, no Bairro do Engenho Maranguape, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8192/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a aquisição de uma viatura policial para o Bairro da Torre, na Cidade de Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8193/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a aquisição de uma viatura policial para o Bairro do Cordeiro, na Cidade de Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8194/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a aquisição de uma viatura policial para o Bairro de Iputinga, na Cidade de Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8195/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Avenida Maurício de Nassau, no Bairro de Iputinga na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8196/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública da Rua José de Holanda, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8197/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Dois, no Bairro Nobre na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8198/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Dois, no Bairro Nobre, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8199/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Babaçulândia, no Bairro do Pacheco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8200/2021
Autora: Dep. Juntas

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de designar imediatamente médicos oncologistas para a Unidade de Pronto Atendimento de Serra Talhada, bem como a criação de centro oncológico naquele município.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8201/2021
Autor: Dep. Fabíola Cabral

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER objetivando a instalação de barreiras de proteção no viaduto localizado na PE-60, cuja localização é no Km 0,1, sob a linha férrea.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8202/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico da Rua Gérson Gonçalves, no Bairro de Vera Cruz, na Cidade de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8203/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a aquisição de uma viatura policial para o Bairro de Monte Verde, na Cidade de Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8204/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Diretor Presidente da URB no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Av. Chapada do Araripe, no Bairro de Monte Verde, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8205/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Av. Chapada do Araripe, no Bairro de Monte Verde, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8206/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura da Cidade de Camaragibe no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua Santa Verônica, no Bairro do Timbi, na Cidade de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8207/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura da Cidade de Camaragibe no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Santa Verônica, no Bairro do Timbi, na Cidade de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8208/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a aquisição de uma viatura policial para o Bairro do Timbi, na Cidade de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8209/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura da Cidade de Camaragibe no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua Fernando de Noronha, no Bairro de Tabatinga, na Cidade de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8210/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à  Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Fernando de Noronha, no Bairro de Tabatinga, na Cidade de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8211/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe  e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar o calçamento da Rua Gérson Gonçalves, no Bairro de Vera Cruz, na Cidade de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8212/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico da Avenida Marcia de Windson, no Bairro João Paulo II, na Cidade de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8213/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico da Avenida Belminio Correia, no Bairro do Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 8214/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura da Cidade de São Lourenço da Mata no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Avenida Belminio Correia, Bairro do Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8215/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura da Cidade de Camaragibe no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Amador Meira, no Bairro de Tabatinga, na Cidade de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8216/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Travessa Vera Cruz, no Bairro de Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8217/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Maria Jaboatão, no Bairro da Várzea, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8218/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo à Prefeita da Cidade de Caruaru e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Projetada, no Bairro Vila Canaã, na Cidade de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8219/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a aquisição de uma viatura policial para o Bairro de Viana, na Cidade de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 8220/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

 Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura da Cidade de Camaragibe no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua Tenente Arnaldo, no Bairro de Viana, na Cidade de Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8221/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Serra do Calabolço, no Bairro Monte Verde, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8222/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a aquisição de uma viatura policial para o Bairro Rosina Labanca, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8223/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação e Esportes no sentido de viabilizarem a oferta de ensino técnico e a climatização das salas de aula da Escola de Referência do Ensino Médio Dr. Eurico Chaves, localizada no município de Sirinhaém, Litoral Sul do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8224/2021
Autor: Dep. William Brigido

 

Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem reparos no asfalto, sinalização e providenciar redutores de velocidade no viaduto sobre a BR-101 Norte, próximo a empresa Ondunorte e do Terminal Integrado de Igarassu.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única da Indicação nº 8225/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura da Cidade de Paulista objetivando o asfaltamento da Rua Gâmbia, localizada no bairro de Nossa Senhora do Ó, no Município de Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3586/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Voto de Aplausos ao escritor Ivan Cavalcanti Proença pelos serviços prestados à cultura pernambucana, em especial, à Literatura.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3587/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Voto de Aplausos à escritora Nara Núbia de Melo Sá pelos serviços prestados à cultura pernambucana, em especial a Literatura.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3588/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Voto de Aplausos ao escritor Leslie de Albuquerque Aloan pelos serviços prestados à cultura pernambucana, em especial à Literatura.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3589/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Cabo PM Felipe Correia de Oliveira, ocorrido no dia 24 de outubro de 2021, na cidade de Paudalho, neste Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3590/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Congratulações com o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçucar/PE), pela passagem dos 80 anos da entidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3591/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos pela passagem dos 75 anos do Comando Militar do Nordeste.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3592/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

 

Voto de Aplausos ao Senhor Rossine Blesmany dos Santos Cordeiro, pelo novo cargo de Diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3593/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Aplausos pelos 67 anos da criação do município de Camocim de São Felix, em dia 29 de dezembro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3594/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Aplausos pela passagem dos 196 anos de publicação da Edição nº 01 do Jornal Diário de Pernambuco, ocorrido em 07 de novembro de 1825.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3595/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Aplausos pela passagem em 16 de novembro, dos 345 anos de elevação à categoria de Catedral, a Catedral de São Salvador do Mundo ou Catedral da Sé, em Olinda.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3596/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Aplausos pela passagem dos 223 anos de criação do Jardim botânico de Olinda, o Horto d’El Rey, existente no Centro Histórico de Olinda, ao lado da Catedral da Sé, ocorrida em 17 de novembro de 1798.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3597/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Aplausos pelos 58 anos de criação do município de Primavera, no dia 20 de dezembro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3598/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Aplausos pelos 143 anos da fundação do município de Chã Grande, no dia 20 de dezembro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3599/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Aplausos pelos 68 anos da emancipação do município de Cupira.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3600/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Congratulações pelos 63 anos da fundação do município da Ilha de Itamaracá.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3601/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Congratulações pelo Dia da Padroeira do município de Araçoiaba, Nossa Senhora do Monte, em 27 de novembro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3602/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Congratulações pela passagem dos 134 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3603/2021
Autora: Dep. Priscila Krause

 

Voto de Aplausos à Prefeita do município de Caruaru, Raquel Teixeira Lyra, pelo primeiro lugar no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) acima de 100 mil habitantes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3604/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Professor Vanderlei Lain, ocorrido no dia 7 de novembro, em decorrência de complicações da COVID-19.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3605/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Voto de Aplausos ao Clube de Aventureiros, sobretudo os que integram a Divisão SulAmericana (DSA) e União Nordeste Brasileira (UNEB), tendo como campo a Associação Pernambucana Central (ApeC), as quais são Organizações/Divisões do Ministério Jovem da IASD (Igreja Adventista do Sétimo Dia) na pessoa do Sr. Ernando Almeida, líder associado, pelos serviços prestados à comunidade, por meio do trabalho realizado junto a meninos e meninas de 5 até 10 anos de idade proporcionando-lhes uma educação com o objetivo de facilitar à criança partilhar sua fé, se preparar para esta vida e para a vida eterna.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3606/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Voto de Aplausos ao Clube de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia na pessoa do Sr. Ernando Almeida, líder associado, pelos serviços prestados à comunidade, pelo trabalho feito junto a meninos e meninas com idades entre 10 e 15 anos, de diferentes classes sociais, cor, religião, reunindo-se, em geral, uma vez por semana para aprender a desenvolver talentos, habilidades, percepções e o gosto pela natureza.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3607/2021
Autor: Dep. Tony Gel

 

Voto de Aplausos pela inauguração da sede própria da Fundação Altino Ventura, transcorrido em 9 de novembro de 2021, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

REPUBLICADA EM – 11/11/2021

CMVLS/AJ