quinta-feira, 16/09/2021
REUNIAO ORDINÁRIA 30/2021
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1381/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Fabíola Cabral
Altera a Lei nº 13.899, de 27 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre o uso de drogas nos eventos que específica e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins, a fim de estabelecer o teor das informações a serem veiculadas por meio de filme publicitário.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 6ª, 9ª, 11ª, 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 29/09/2020
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1635/2020 e 1641/2020.
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputado Gustavo Gouveia e Deputado João Paulo Costa
Altera a Lei nº 16.320, de 26 de março de 2018, que regulamenta as feiras de produtos orgânicos e/ou agroecológicos no Estado de Pernambuco e dá outras providências, de autoria do Deputado Miguel Coelho, a fim de obrigar a divulgação de informações sobre a realização das feiras e sobre o cadastro de produtores.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2123/2021
Autora: Comissão de Educação e Cultura
Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de estudantes com Deficiência.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/06/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2143/2021
Autora: Deputada Laura Gomes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Mês Estadual de Conscientização do Transtorno de Personalidade Borderline.
Com Emendas Modificativas nºs 01 e 02 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e Comissão de Educação e Cultura, respectivamente.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2168/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Simone Santana
Altera a Lei nº 16.607, de 9 de julho de 2019, que estabelece a notificação compulsória, no âmbito do Estado de Pernambuco, dos casos de violência autoprovocada, constatados pelos estabelecimentos de ensino e de saúde, públicos e privados, às autoridades sanitárias e, nos casos que envolverem criança ou adolescente, também ao conselho tutelar, de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de estabelecer princípios e diretrizes na aplicação da lei.
Com Subemenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Educação e Cultura.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2231/2021
Autora: Deputada Roberta Arraes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Incentivo à Doação de Cabelos a pessoas carentes em tratamento de câncer.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2249/2021
Autor: Deputado Aglailson Victor
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Mototaxista.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2272/2021
Autora: Deputado Aluísio Lessa
Denomina de Rodovia Dr. Ricardo Pessoa de Queiroz o trecho da Rodovia PE-99 que liga o município de Xexéu à Usina Santa Terezinha, no município de Água Preta.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2294/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Waldemar Borges
Altera a Lei nº 11.751 de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Duere, a fim de estabelecer maior oferta de leite de cabra na composição alimentar.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 8ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2377/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Antonio Coelho
Altera a Lei nº 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, originado de Projeto de Lei de autoria dos Deputados Socorro Pimentel e Rodrigo Novaes, a fim de publicitar o direito ao atendimento prioritário para as pessoas com câncer.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/08/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2381/2021
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2385/2021
Autor: Deputado Professor Paulo Dutra
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Combate à Intolerância no Ambiente Escolar.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2542/2021
Autor: Poder Executivo
Reabre o prazo previsto no § 1º do art. 3º da Lei nº 15.678, de 14 de dezembro de 2015, que autoriza a Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART a realizar a repactuação contratual dos financiamentos habitacionais de imóveis de conjuntos convencionais da Companhia de Habitação Popular de Pernambuco e de Programas Especiais.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 02/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1746/2021
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de assegurar a troca de produto com prazo de validade vencido por outro de mesma espécie ou análogo.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 11ª, 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2237/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo Rural de Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 6ª, 8ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2261/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual em Defesa da Prescrição Legível.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2263/2021
Autora: Deputada Roberta Arraes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do/da Assistente Social.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2269/2021
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolidas Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Orientação e Atenção às Pessoas com Tireoidite de Hashimoto.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2291/2021
Autor: Deputado Diogo Moraes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Dignidade Menstrual.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2428/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de proibir a utilização de substâncias inflamáveis em serviços de impermeabilização de móveis.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/08/2021
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2433/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.499, de 6 de dezembro de 2018, que estabelece medidas de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica, no âmbito do Estado de Pernambuco, de autoria da Deputada Teresa Leitão, a fim de assegurar às gestantes a transferência imediata a outro estabelecimento de saúde apto a prestar o atendimento de urgência, em caso de superlotação na maternidade ou serviço de origem, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2459/2021
Autor: Deputado Aluísio Lessa
Denomina de Rodovia Dr. Zé Dantas a Rodovia PE-380 no município de Carnaíba.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2495/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 14.866, de 10 de dezembro de 2012, que regulamenta a cobrança do pedágio na Malha Rodoviária no Estado de Pernambuco.
Com Emenda Aditiva nº 01 de autoria do Poder Executivo.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 10ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2541/2021
Autor: Poder Executivo
Autoriza a concessão de subvenção social em favor da entidade que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021
Discussão Única do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Diogo Moraes
Susta o inciso primeiro do art. 407, do anexo único do Decreto nº 20.786, de 10 de agosto de 1998, que aprova o Regulamento do Código Sanitário do Estado de Pernambuco.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/09/2021
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2503/2021
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Rev. Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021
Discussão Única da Indicação nº 7365/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar a emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE), prevista no art. 1º, §2º, da Lei Federal, nº 12.933/2013, pelo Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7366/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Vitória de Santo Antão no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Av. Henrique de Holanda, em Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7367/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da PMPE no sentido de viabilizarem a criação e instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) no município de São José do Egito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7368/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem bebedouros, comedouros e chocadeiras para aves para o município de Vertentes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7369/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem bebedouros, comedouros e chocadeiras para aves para o município de Lajedo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7370/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem bebedouros, comedouros e chocadeiras para aves para o município de Pedra.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7371/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem bebedouros, comedouros e chocadeiras para aves para o município de Itapetim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7372/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem bebedouros, comedouros e chocadeiras para aves para o município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7446/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Apelo ao Ministro da Infraestrutura e ao Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco no sentido de instalarem uma lombada eletrônica na BR-101, nas proximidades da Faculdade dos Palmares (FAP), no município de Palmares.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7447/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a pavimentação asfáltica da PE-244, que liga o município de Venturosa ao Distrito de São Pedro do Cordeiro, Pedra.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7448/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Executivo de Cultura e Lazer do Município do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário de Infraestrutura do Município do Cabo de Santo Agostinho no sentido de solicitarem a reforma do Centro Cultural Mestre Dié, localizado na Rua Luís Pereira da Paz, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7449/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura da Cidade de Jaboatão dos Guararapes objetivando a pavimentação da Rua Belo Horizonte, localizada no Bairro de Sucupira, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7450/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura da cidade de Jaboatão dos Guararapes objetivando a pavimentação da Rua Cuba, localizada no Bairro de Sucupira, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7451/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação no sentido de que seja criado um canal estadual que assegure atendimento adaptado para as pessoas com deficiência auditiva, através de um aplicativo de mensagens para contato de emergência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7452/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DETRAN no sentido que seja alterado o tráfego da Rua Coronel Anízio Rodrigues Coelho nas mediações dos n° 556, n° 558 passando a ter sentido único, o trecho que liga a Rua Coronel Anízio Rodrigues Coelho nas mediações já mencionadas ao trecho do novo acesso do Shopping Recife, localizado também na Rua Coronel Anízio Rodrigues Coelho, bairro de Boa Viagem, no município do Recife, no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7453/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, ao Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos e ao Secretário Executivo de Juventude e Esportes no sentido de que seja recuperada a praça da Charnequinha, localizada nesta cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7454/2021
Autor: Dep. João Paulo Costa
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o município de Belo Jardim ao Distrito de Água Fria, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7455/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de que seja viabilizado o calçamento da localidade conhecida como Loteamento Nilton Carneiro, localizado no Bairro da Charneca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7456/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a melhoria do cobrimento em paralelepípedos na Rua Severino Justino de Oliveira, bairro Novo do Carmelo, no município de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7457/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Referencia em Ensino Médio Padre Manoel de Paiva Neto, no município de Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7458/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Diretor Geral do Hospital Otávio de Freitas no sentido de realizar o serviço de restauração externa e reforço interno do Hospital Otávio de Freitas, localizado na Rua Aprígio Guimarães, no Bairro de Tejipió, Cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7459/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a revitalização da quadra poliesportiva e da coberta da Escola Ensino Fundamental e Regular José Maria, localizada no bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7460/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco no realizar o Programa Estudante Frequente, nas escolas da rede estadual de ensino, com o intuito de combater a evasão escolar e resguardar a integridade dos alunos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7461/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a realização da Campanha Permanente de Combate à Homofobia, à Discriminação e à Violência em Razão da Orientação Sexual no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7462/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a realização da Campanha Estadual de Ações Preventivas de Conscientização do Ceratocone em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7463/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco no sentido de realizar a Campanha de Prevenção e Conscientização sobre a Saúde Vascular no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7464/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, ao Presidente da Fundarpe, ao Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de viabilizarem a reforma da Praça Maciel Pinheiro, no bairro da Boa Vista, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7465/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a revitalização e conserto das calçadas da cidade do Recife que necessitam de reparos e manutenção.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7466/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Prefeito de Olinda no sentido de viabilizar a lavagem semanal do trecho da orla de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7467/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e ao Presidente da Fundarpe no sentido de viabilizarem a reforma em parceria com a iniciativa privada do prédio do Diário de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7468/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Prefeito do município de Abreu e Lima no sentido de viabilizar a religação dos postes de iluminação pública em led do giradouro e da avenida “D”, no bairro de Caetés I.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7469/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de realizarem o recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical da Alça da PE-15, conhecida como Estrada do Frio, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7470/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER objetivando o recapeamento asfáltico da PE-15, entre os trechos do antigo Hospital Central até o Hospital Miguel Arraes, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7471/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Executivo de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Francisco Valpassos, no Bairro de Brasília Teimosa, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7472/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Afrânio, no Bairro de Brasília Teimosa, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7473/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a compra de novos equipamentos para o laboratório de informática da Escola Ensino Fundamental e Regular José Maria, no bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7474/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Quirino Ribeiro, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7475/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua da Vitória, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7476/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua da Vitória, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7477/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Executivo de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na Rua Serra, no Bairro de Brasília Teimosa, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7478/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Igarassu e ao Secretário de Governo da Cidade de Igarassu no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Sítio Santa Cruz, no Bairro de Cruz de Rebouças, na Cidade de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7479/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Executivo de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Artur Bernardes, no Bairro de Brasília Teimosa, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7480/2021
Autor: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Executivo de Juventude e Esportes no sentido de que seja instalada uma Academia da Saúde na Praça da Charnequinha, localizada nesta cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7481/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Executivo de Juventude e Esportes no sentido de que sejam retomadas as aulas de exercícios aeróbicos na Praça da Charnequinha, localizada nesta cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7482/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco e ao Presidente do DER/PE no sentido de que providenciem a manutenção e requalificação da PE-149 ao longo do município de Altinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7483/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de solicitarem a realização do serviço de recapeamento asfáltico da PE-008, no Bairro de Afogados, cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7484/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de solicitarem a realização do serviço de restauração da Praça da Paz, no Bairro de Afogados, cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7485/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife objetivando o serviço de pavimentação e asfaltamento na Rua Teixeira Coimbra, no Bairro de Areias, cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7486/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes no sentido de solicitarem o abastecimento de insulina na UBS Galba Matos, situada na Comunidade das Carolinas, no bairro de Candeias, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7487/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido realizar os serviços de drenagem e pavimentação em toda a extensão da Rua Vinte e Três de Abril, localizada no bairro dos Torrões, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7488/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Prefeita de Camaragibe objetivando o recapeamento asfáltico da PE-027, conhecida como Estrada de Aldeia, no município de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7489/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Estado, ao Diretor Presidente do DER-PE e ao Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco no sentido de solicitar a abertura de uma rota de retorno no Km-78, da BR-101, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7490/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Canhotinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7491/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Angelim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7492/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Calçado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7493/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Quipapá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7494/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Palmeirina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7495/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7496/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de São Caetano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7497/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Panelas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7498/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de São Benedito do Sul.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7499/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de São Lourenço da Mata , à Prefeita de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de solicitar uma atenção especial ao anel viário conhecido como Ramal da Copa, construído para dar acesso à Arena Pernambuco, visando facilitar a mobilidade entre o município de Camaragibe, pela Av. Dr. Belmino Correia e o município de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7500/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Estado, ao Diretor Presidente do DER-PE e ao Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco no sentido de solicitarem a abertura de uma rota de retorno mais próximo do Recife Outlet, no Km-20 da BR-232, no município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7501/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Estado, ao Diretor Presidente do DER-PE e ao Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco no sentido de solicitarem a construção de passarela definitiva na BR-232, no Km-20, próximo ao Recife Outlet, no município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7502/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de semente para o município de Quipapá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7503/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Calçado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7504/2021
Autor: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de que seja garantida uma política de assistência psicossocial aos estudantes da rede pública de ensino do Estado de Pernambuco, por meio da inserção nas escolas de pelo menos dois profissionais graduados em psicologia e serviço social, nos termos do item 4.7 da Meta 1 do Anexo Único da Lei n° 15.533, de 23 de junho de 2015 (Plano Estadual de Educação – PEE).
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7505/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito do Município de Moreno e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitarem a criação de uma linha de ônibus que realize o trajeto entre a Região Central do Recife e o Recife Outlet, localizado no município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7506/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de instaurarem um posto da polícia militar nas proximidades do Recife Outlet, com a finalidade de garantir a segurança aos profissionais que ali circulam entre seus turnos de trabalho como também dos consumidores do centro comercial localizado às margens da BR-232, em Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7507/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, à Prefeita de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos objetivando a requalificação asfáltica da PE-005, mais conhecida como Av. Dr. Belmino Correia, principalmente no trecho entre a Praça de Camaragibe, até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Caxangá, na Região Metropolitana do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7508/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito do Recife e à Secretária de Infraestrutura do Recife no sentido de viabilizarem a sinalização adequada de buracos abertos para realização de obras nas ruas do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7509/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de solicitarem a ampliação do efetivo policial nas ruas do município de Pesqueira, localizado no Agreste do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7510/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, ao Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco no sentido de conceder o título de instituição de utilidade pública e o apoio através de benefícios e incentivos fiscais à Cooperativa de Trabalho de Catadores de Material Reciclável Ecovida Palha de Arroz, domiciliada no Recife, que constitui entidade de caráter associativo e sem fins lucrativos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7511/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da CTTU no sentido de determinarem a implantação de sinalização horizontal em todos os locais em que se verifica a existência de dispositivos ou equipamentos de controle de trânsito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7512/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do canal, Estrada do Passarinho (terminal de ônibus dois unidos/torre), no bairro Passarinho, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7513/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de determinar a realização dos serviços de limpeza e dragagem do canal, Rua Vila Nossa Senhora da Conceição, no bairro de Sítio dos Pintos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7514/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a poda da arvore da Rua Estrada Velha de Água Fria, nº 1644, no bairro da Tamarineira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7515/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ladeira de Pedra, no bairro de Água Fria, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7516/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de intensificarem o policiamento nas rodovias estaduais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7517/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a não incidência do ICMS sobre o valor adicional temporário que será cobrado na conta de energia elétrica (bandeira vermelha tipo 2, reajustado em 52% com vigência a partir de julho até novembro de 2021).
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7518/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar juntamente com os Poderes Executivos Municipais um programa de capacitação de agentes comunitários de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7519/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a contratação de serviço para podar cinco árvores no pátio da Escola Presidente Castelo Branco, no bairro Mirueira, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7520/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Mobilidade Urbana do Recife no sentido de viabilizarem melhorias no Sistema de Transporte Público Rodoviário de Passageiros para as linhas que passam no bairro do Pina, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7521/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem a construção de uma Upinha 24h, no Bairro do Pina, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7522/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Alto dos Carneiros I e II, no Bairro Alto Dois Carneiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7523/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Armando Pena, no Bairro do Pina, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7524/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Armando Pena, no Bairro do Pina, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7525/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua São Luiz, no Bairro do Pina, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7526/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Afrânio, no Bairro de Brasília, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7527/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na Rodovia PE-336, em toda sua extensão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7528/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Chefe da Polícia Civil no sentido de que a Delegacia do Município de Gravatá passe a funcionar com plantão de 24 horas, bem como promover melhorias na infraestrutura para os Policiais desempenharem suas funções de maneira mais eficiente e que traga mais segurança para a população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7529/2021
Autor: Dep. Marcantonio Dourado Filho
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a recuperação asfáltica da rodovia vicinal VPE-240, no trecho do entroncamento com a PE-218, em Lagoa de São José ao distrito de Rainha Izabel, no município de Bom Conselho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7530/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a aração de terras para o plantio de lavouras no município de Canhotinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7531/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a aração de terras para o plantio de lavouras no município de Lajedo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7532/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a aração de terras para o plantio de lavouras no município de Calçado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única da Indicação nº 7533/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a aração de terras para o plantio de lavouras no município de Angelim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3386/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, pela passagem de seus 28 anos de criação, comemorados no dia 2 de setembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3387/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações com o município de Araripina pela passagem de seus 93 anos de emancipação política, comemorada no dia 11 de setembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3388/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações com o município de Custódia pela passagem de seus 93 anos de emancipação política, a ser comemorada no dia 11 de setembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3389/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações com o município de Cabrobó pela passagem de seus 93 anos de emancipação política, a ser comemorada no dia 11 de setembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3390/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Congratulações com os moradores do município de Aliança, pela passagem dos 93 anos de emancipação política daquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3391/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Congratulações com os moradores do município de Agrestina, pela passagem dos 93 anos de emancipação política daquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3392/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Congratulações com o Colégio Sagrado Coração de Caruaru, pela comemoração dos seus 101 anos de existência, completos no dia 8 de setembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3393/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Voto de Aplausos ao Comitê Paralímpico Brasileiro e toda a Delegação Paralímpica Brasileira convocada para Tóquio (2020) 2021, Japão, pela bela e inesquecível campanha e que em épocas tão desafiadoras nossos atletas paralímpicos deram lição de superação, determinação e humanidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3394/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos pelo aniversário da cidade de Exu, transcorrido no dia 8 de setembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3395/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos pelo aniversário da cidade de Araripina, transcorrido no dia 11 de setembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3396/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos pelo aniversário da cidade de Serrita, transcorrido no dia 11 de setembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021