Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 17:00 HORAS.

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 aos Projetos de Lei Ordinária nº 3387/2025, 3395/25, 3400/2025, 3404/2025, 3405/2025, 3407/2025, 3409/2025 e 3425/2025

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputado Antonio Coelho, Deputado Romero Albuquerque, Deputado João Paulo Costa, Deputado Luciano Duque e Deputada Socorro Pimentel

Estabelece medidas de prevenção e combate à produção, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas por metanol ou outras substâncias tóxicas, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Pareceres das 1ª, 2ª, 3ª, 9ª, 12ª e 16ª comissões.

Regime de urgência

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/10/2025

APROVADO(A)