terça-feira, 15/02/2022
REUNIAO ORDINÁRIA 5/2022
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3050/2022
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 465, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - PERC-ICD.
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Pareceres das 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1771/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Roberta Arraes
Dispõe sobre a utilização do ‘Símbolo Internacional de Acesso’, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3078/2022
Autora: Mesa Diretora
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Wanderson Florêncio, no período de 11 a 18 de fevereiro de 2022, onde estará em viagem a Bogotá e Medelín.
(Parecer da Mesa Diretora nº 8132)
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9352/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de que sejam realizadas obras de implantação e pavimentação da Rodovia PE-078, que liga o município de Passira ao município de Gravatá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9353/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a implantação de sistema de abastecimento d'água no bairro de Dois Leões, no município de Pombos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9354/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de que sejam realizadas obras de recuperação da Rodovia PE-045, que liga os municípios de Escada e Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9355/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico na Rodovia PE-180, no trecho que liga o município de Belo Jardim ao município de São Bento do Una.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9356/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9357/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9358/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Aliança.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9359/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9360/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de São José da Coroa Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9361/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9362/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Sirinhaém.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9363/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9364/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda de Pernambuco no sentido de instituírem o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários a fim de regularizar os débitos de anos anteriores (até 2021) para os contribuintes em atraso com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (PERC-IPVA).
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9365/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde do Estado e ao Presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco no sentido de viabilizarem a retomada da marcação de consultas do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE através da internet, pela plataforma Sassepe Multiagenda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9366/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de São José do Egito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9367/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Barreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9368/2022
Autora: Dep. Laura Gomes
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária da Mulher de Pernambuco no sentido de solicitarem a criação de uma coordenadoria de Política de Mulheres Trans e Travestis na secretaria da mulher no Estado de Pernambuco (SECMULHER).
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9369/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Belo Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9370/2022
Autora: Dep. Laura Gomes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e ao Procurador Geral do Estado no sentido de solicitarem a criação de cotas destinadas a pessoas trans e a população indígena em concursos públicos estaduais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9371/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Bom Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9372/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Barra de Guabiraba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9373/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Bonito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9374/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Caetés.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9375/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Santa Cruz da Baixa Verde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9376/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de São João.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9377/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Sanharó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9378/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de São Bento do Una.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9379/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Sairé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9380/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Pesqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9381/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9382/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Lagoa dos Gatos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9383/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Lagoa do Carro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9384/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Jurema.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9385/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Joaquim Nabuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9386/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de implantarem uma linha ônibus circular percorrendo o bairro de Alto do Céu I – Jardim Sumaré – Vila Rural, em Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9387/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, ao Prefeito do Município do Recife e à Secretária de Infraestrutura do Município do Recife no sentido de solicitarem a limpeza do Rio Tejipió, no trecho que passa pela Rua Ananias Catanho, no Bairro de Coqueiral, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9388/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem a retomada do abastecimento de água no polo que atende a Rua Tamboara, no Bairro de Alto Santa Terezinha, Zona Norte do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9389/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário Executivo Da Defesa Civil no sentido de solicitarem moradia a todos os atuais ocupantes do edifício Alan Antônio, localizado na Rua Rui Barbosa, no Bairro de Jardim Atlântico, no Município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9390/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitarem a construção de um Muro de Arrimo em uma barreira localizada na Rua Murilo Braga, no Bairro de Cavaleiro, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9391/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de que sejam agilizadas obras de requalificação da Rodovia PE-058, no município de Pombos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9392/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de iniciarem as obras de pavimentação da Rodovia PE-310, ligando o município de Custódia ao município de Iguaracy.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9393/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de que sejam agilizadas obras de recapeamento asfáltico na Rodovia PE-275, no trecho que liga o município de Sertânia até a divisa com o Estado da Paraíba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9394/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de que sejam agilizadas as obras de recapeamento asfáltico na Rodovia PE-507, que liga o município de Serrita ao município de Exu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9395/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de que sejam agilizadas obras de recapeamento asfáltico na Avenida Henrique de Holanda com Avenida Áurea Ferrer, antigo trecho da BR-232, no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9396/2022
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de agilizarem a implantação de sistema de abastecimento d'água no bairro de Cajueiro, em Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9397/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9398/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Vicência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9399/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Salgadinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9400/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9401/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Cortês.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9402/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9403/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9404/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Itaquitinga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9405/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Cumaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9406/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9407/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Camocim de São Félix.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9408/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de Timbaúba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9409/2022
Autora: Dep. Laura Gomes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Santa Cruz da Baixa Verde no sentido de solicitar a requalificação das Passagens molhadas e piçarramento das estradas vicinais, que ligam as comunidades produtoras de pinha à rodovia PE-365, auxiliando o escoamento da produção de pinha, além de gerar qualidade de vida.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9410/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador Do Estado, Paulo Câmara E Ao Excelentíssimo Senhor Secretário De Defesa Social, Humberto Freire, no sentido de restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Ferreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9411/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Cantora Chiquinha Gonzaga, no Bairro de Jaguaribe, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9412/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua da Feira, no Bairro de Maranguape I, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9413/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Maranata, no Bairro de Fragoso, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9414/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Cento e Vinte e Cinco, no Bairro de Maranguepe I, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9415/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de solicitarem visitas de Agente de Saúde, nas casas dos moradores da Rua Luar de Prata, no Bairro da Bela Vista, na Cidade de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9416/2022
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de solicitarem visitas de Agente de Saúde, nas casas dos moradores da Avenida Marechal Floriano Peixoto, no Bairro do Centro, Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9417/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no Bairro do Centro Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9418/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de solicitarem visitas de Agente de Saúde, nas casas dos moradores da Rua Oitenta e Três, no Bairro de Maranguape I, Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9419/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de solicitarem visitas de Agente de Saúde, nas casas dos moradores da Rua Doutor Lourenço Sá, no Bairro do Socorro, Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9420/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de que seja construído um Centro de Tratamento Oncológico no município de Palmares.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9421/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade de Petrolina e ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Petrolina no sentido de solicitarem a limpeza urbana, implantação de coletores, fiscalização e drenagem em trecho da Travessa do Espinheiro, no Bairro de Areia Branca, Cidade de Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9422/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua dos Carreteiros, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9423/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Cinquenta, no Bairro de na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9424/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua São Luiz, no Bairro de Sucupira na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9425/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na 5° Travessa Boa Esperança, no Bairro do Centro na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9426/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de que sejam retomadas e concluídas as Obras da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (Upa-E), no Município de Palmares.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9427/2022
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário da Fazenda, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Diretor Presidente do DETRAN/PE no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando a possibilidade de concessão de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, na compra de motos 0 km, sendo tais motocicletas destinadas ao desempenho da atividade de Mototáxi no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9428/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de que seja realizada a recuperação da quadra poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Medio Quiteria Wanderley Simoes, localizada no município de Venturosa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9429/2022
Autor: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de que seja implantada a Identidade Descritiva Para Pessoas Com Deficiência no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9430/2022
Autor: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado, a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem uma reforma asfáltica na PE-73, que liga o município de Rio Formoso ao município de Gameleira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9431/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do Município de Olinda, à Secretária de Obras do Município de Olinda e ao Secretário Executivo de Obras do Município de Olinda no sentido de solicitar o Calçamento da Rua Manoel de Luna, no Bairro de Passarinho, no Município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9432/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9433/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do Município de Paudalho e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agrário no sentido de solicitar o Calçamento da Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro de Guadalajara, no Município de Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9434/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9435/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Aliança.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9436/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Barreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9437/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Belo Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9438/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Bom Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9439/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Barra de Guabiraba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9440/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Bonito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9441/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Caetés.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9442/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Capoeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9443/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Camocim de São Félix.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9444/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9445/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9446/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Cortês.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9447/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Cumaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9448/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9449/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Itaquitinga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9450/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9451/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Joaquim Nabuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9452/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Jurema.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9453/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Lagoa do Carro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9454/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Lagos dos Gatos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9455/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9456/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Pesqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9457/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Sairé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9458/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de São Bento do Una.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9459/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Sanharó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9460/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Santa Cruz da Baixa Verde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9461/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de São João.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9462/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de São José do Egito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9463/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9464/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de São José da Coroa Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9465/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9466/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Sirinhaém.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9467/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9468/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Timbaúba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9469/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Vicência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9470/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à construção e limpeza de barreiros no município de Salgadinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9471/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de implantar uma faixa de pedestres na Rua São Vicente, nas proximidades da Igreja Batista Moriá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9472/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de somar esforços junto as autoridades governamentais no intuito de melhorar o sistema de saneamento básico na Rua dos Emboabas, nas proximidades da Igreja Assembleia De Deus Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9473/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de solicitar a implantação de uma faixa de pedestres na Rua São Miguel, nas proximidades da Igreja das Boas Novas de Alegria.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9474/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de melhorar o asfaltamento da Rua São Miguel, nas proximidades da Igreja Evangélica Batista Betesda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9475/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de melhorar o abrigo de ônibus da Rua Antônio de Barros Muniz, nas proximidades da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9476/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Águas Belas no sentido de melhorar a iluminação da Rua Joséfina, nas proximidades da Igreja o Brasil Para Cristo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9477/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Águas Belas no sentido de melhorar a iluminação pública na Rua São José, nas proximidades da Igreja Presbiteriana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9478/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Governador do Estado no sentido de melhorar o policiamento da Av. Antônio de Barros Muniz, nas proximidades da Igreja Coração da Imaculada Conceição.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9479/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de realizar a limpeza da Rua José Cardoso, nas proximidades da Igreja Pentecostal Arca Da Aliança.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9480/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Garanhuns no sentido de melhorar a iluminação da Avenida Santa Quiteria, nas proximidades da Igreja de Cristo Ministério Elim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9481/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Paulista no sentido de realizar a capinação da Rua Cento e Vinte e Seis, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9482/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Exu no sentido de melhorar o asfaltamento da Av. Edmundo Dantas, nas proximidades da Igreja Universal.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9483/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Governador do Estado no sentido de proibir o carnaval de 2022, principalmente em se tratando de promoção de eventos/aglomeração com o investimento público.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9484/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jupi no sentido de realizar a limpeza da Rua Tancredo Neves, próximo ao Templo Batista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9485/2022
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizar, com a maior brevidade possível, a instalação da rede elétrica na Agrovila Nova Gameleira, município de Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9486/2022
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas e ao Gerente de Divisão Corporativo do Nordeste da Telefônica Vivo no sentido de promoverem a reparação e ampliação da cobertura da telefonia móvel da Operadora VIVO com a tecnologia e qualidade do sinal disponível na rede 4G, através das 02 (duas) Torres instaladas no Distrito de Camela, localizado no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9487/2022
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife no sentido de providenciar a recuperação e a desobstrução das galerias de águas pluviais na Rua Poeta Manuel Bandeira, localizada no bairro da Imbiribeira, nesta Capital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9488/2022
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife no sentido de providenciar a troca da lâmpada dos refletores, Rua Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão, localizada no bairro da Imbiribeira, nesta Capital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9489/2022
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife no sentido de providenciar a poda da árvore na Rua Argemino Galvão, localizada no bairro de Areias, nesta Capital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9490/2022
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife no sentido de providenciar o serviço de pavimentação na Rua São Gabriel, localizada no bairro da Bomba do Hemetério, nesta Capital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9491/2022
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife no sentido de providenciar o serviço de pavimentação na Rua Palmares, localizada no bairro de Areias, nesta Capital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9492/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de implantar uma linha ônibus para o bairro de Jaguaribe, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9493/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Administração do Estado no sentido de implantarem um Expresso Cidadão em Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9494/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de reforçarem o policiamento ostensivo na Agrovila da Barragem, localizada no Município de Lagoa do Carro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9495/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado no sentido de viabilizarem uma reforma asfáltica no mirante da Barragem, em Lagoa do Carro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9496/2022
Autor: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE no sentido de agilizarem e concluírem reforma asfáltica em toda a PE-090.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9497/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de que seja realizada a vacinação de crianças, a partir dos 5 anos, em creches e escolas do Estado de Pernambuco, com a autorização dos pais e responsáveis.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9498/2022
Autor: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado e ao Chefe da Polícia Civil no sentido de promoverem a nomeação do Delegado Titular para a Delegacia de Polícia do Município de Lagoa do Carro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9499/2022
Autor: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de promoverem melhorias no abastecimento de água potável para o Município de Jaqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9500/2022
Autor: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de promoverem melhorias no abastecimento de água potável para o município Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9501/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Saúde no sentido que sejam doadas duas unidades de suporte básico – USB (ambulâncias), que serão utilizadas exclusivamente para o serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192, no município de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9502/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo, no município de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9503/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo, no município de Maraial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9504/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no sentido de apoiar a expansão da Rede de Atenção à pessoa com deficiência no município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9505/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no sentido de apoiar a expansão da Rede de Atenção à pessoa com deficiência no município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9506/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no sentido de apoiar a expansão da Rede de Atenção à pessoa com deficiência no município de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9507/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no sentido de apoiar a expansão da Rede de Atenção à pessoa com deficiência no município de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9508/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no sentido de apoiar a expansão da Rede de Atenção à pessoa com deficiência no município de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9509/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no sentido de apoiar a expansão da Rede de Atenção à pessoa com deficiência no município do Camocim de São Félix.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9510/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no sentido de apoiar a expansão da Rede de Atenção à pessoa com deficiência no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9511/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no sentido de apoiar a expansão da Rede de Atenção à pessoa com deficiência no município de Mirandiba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9512/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no sentido de apoiar a expansão da Rede de Atenção à pessoa com deficiência no município de Primavera.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9513/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de que seja criado um Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9514/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Segurança Cidadã de Olinda no sentido de implantar um sistema de segurança eficaz na orla de Olinda, localizada no Bairro de Casa Caiada, no Município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9515/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no sentido de apoiar a expansão da Rede de Atenção à pessoa com deficiência no município do Sertânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9516/2022
Autora: Dep. Laura Gomes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação e Esportes objetivando a construção de uma escola estadual no Alto do Moura, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9517/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Prefeito do Município de Abreu d Lima, ao Prefeito do Município de Araiçoaba, ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, à Prefeita do município de Camaragibe, à Prefeita do Município de Igarassu, ao Prefeito da Ilha de Itamaracá, à Prefeita do município de Ipojuca, ao Prefeito do Município de Itapissuma, ao Prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes, ao Prefeito do município de Moreno, ao Prefeito do município de Olinda, ao Prefeito do município de Paulista, ao Prefeito do município de São Lourenço da Mata, ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes e ao Presidente da URB no sentido de implementarem o Projeto Espera Segura, o qual reforça a iluminação pública em pontos e paradas de ônibus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9518/2022
Autora: Dep. Laura Gomes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Turismo e Lazer no sentido de solicitarem providências para a promoção de politicas publicas ao artesanato no Sertão do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9519/2022
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Avenida Canal, no Bairro de Casa Caiada na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9520/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Jupi no sentido de melhorar a iluminação pública da Rua José Cândido Viana, em frente a Congregação Cristã no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9521/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Araripina no sentido de que seja realizado o asfaltamento da Travessa São Gonçalo, no trecho da Congregação Cristã No Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9522/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes no sentido de viabilizarem a criação de linha de ônibus Ibura - Prazeres, beneficiando assim toda a população da região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9523/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER/PE no sentido de viabilizarem os serviços de recuperação e recapeamento asfáltico da Rodovia VPE-690, no município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9524/2022
Autor: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER/PE no sentido de viabilizarem a instalação de ondulação transversal (lombada) na Rodovia VPE-690, no município de Araripina, mais precisamente no Sítio Jatobá, em frente à Capela Divino Pai Eterno, no município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9525/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciar a construção de uma creche, no bairro do Jardim Jordão, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9526/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Secretário da Casa Civil e ao Chefe Geral da Polícia Civil visando a abertura de um Instituto de Medicina Legal - IML, no município de Palmares.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9527/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor-Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem, por meio de uma operação tapa-buracos, a restauração da PE-145, que liga o município de Jataúba ao município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9528/2022
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de viabilizarem política pública de inclusão a fim de garantir o acesso das pessoas com deficiência nas delegacias de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9529/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado no sentido de implantarem uma Academia da Cidade, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9530/2022
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos; ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza dos acostamentos ao longo de toda extensão das rodovias PE-028, principalmente, no acesso a Suape no Município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9531/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias da Unidade de Saúde Jurandir Freire II, no Bairro de Arthur Lundgren I, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9532/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias na Unidade de Saúde Vila Palmares I, no Bairro de Muribeca, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9533/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias da Unidade de Saúde Arthur Lundgren II Baixo, no Bairro de Arthur Lundgren II, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9534/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias da Unidade de Saúde Caetés II, no Bairro do Centro, na cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9535/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias da Unidade de Saúde Mario Santiago, no Bairro de Sucupira, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9536/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias na Unidade de Saúde São Lucas, no Bairro de Cruz de Rebouças, na cidade de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9537/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias na Unidade de Saúde Vila da Fábrica, no Bairro de Vila da Fábrica, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9538/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias na Unidade de Saúde Bela Vista, no Bairro de Bela Vista, na cidade de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9539/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias na Unidade de Saúde Vila Rica, no Bairro de Vera Cruz, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9540/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias na Unidade de Saúde Jardim Paulista Baixo IV, no Bairro de Maranguape I, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9541/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias na Unidade de Saúde Sucupira, no Bairro de Socorro, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9542/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Sucupira, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9543/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de apoiar com livros didáticos e de leitura as bibliotecas comunitárias existentes em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9544/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de apoiar com livros didáticos e de leitura as bibliotecas comunitárias existentes no município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9545/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de apoiar com livros didáticos e de leitura as bibliotecas comunitárias existentes no município de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9546/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de apoiar com livros didáticos e de leitura as bibliotecas comunitárias existentes no município de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9547/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de apoiar com livros didáticos e de leitura as bibliotecas comunitárias existentes no município de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9548/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de apoiar com livros didáticos e de leitura as bibliotecas comunitárias existentes no município do Camocim de São Félix.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9549/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de apoiar com livros didáticos e de leitura as bibliotecas comunitárias existentes no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9550/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de apoiar com livros didáticos e de leitura as bibliotecas comunitárias existentes no município de Mirandiba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9551/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de apoiar com livros didáticos e de leitura as bibliotecas comunitárias existentes no município de Primavera.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9552/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de apoiar com livros didáticos e de leitura as bibliotecas comunitárias existentes no município do Sertânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9553/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de apoiar com livros didáticos e de leitura as bibliotecas comunitárias existentes no município do Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9554/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de apoiar com livros didáticos e de leitura as bibliotecas comunitárias existentes no município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9555/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de apoiar com livros didáticos e de leitura as bibliotecas comunitárias existentes no município do Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9556/2022
Autora: Dep. Juntas
Apelo ao Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de que determine imediatamente a volta do regular abastecimento de água para o bairro de Jardim Petrópolis – Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9557/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Apelo ao Governador do Estado no sentido de encaminhar projeto de lei instituindo um Plano Estadual para a Primeira Infância.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única da Indicação nº 9558/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Apelo ao Governador do Estado no sentido de encaminhar projeto de lei que estimule a implantação do “telhado verde” ou “ecotelhado” em projetos de edificações habitacionais e não-habitacionais, bem como a construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento de águas pluviais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3934/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2022, aos 74 anos de idade, na região de Richmond, no estado da Virgínia (EUA).
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3935/2022
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Voto de Aplausos a FENEP - Federação Nacional das Escolas Particulares, na pessoa do seu presidente Sr. Bruno Eizerik, pelo pronunciamento acerca da vacinação em crianças em respeito a decisão das famílias.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3936/2022
Autor: Dep. Isaltino Nascimento
Voto de Aplausos ao Advogado Fernando Ribeiro Lins pela posse como Presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco – OAB/PE, no dia 1º de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3937/2022
Autor: Dep. Isaltino Nascimento
Voto de Aplausos à Vereadora Espedita Quilombola pela sua posse como Primeira Secretária da Câmara Municipal de Betânia, ocorrido no último dia 1º de fevereiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3938/2022
Autor: Dep. Isaltino Nascimento
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Josélia Bernardo da Silva, mãe do Vereador Marinho da Estiva, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3939/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos ao Procurador Regional Joaquim José de Barros Dias por assumir o cargo de Subprocurador-Geral da República.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3940/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelos 57 anos de fundação da Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe).
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3941/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo 72º aniversário da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe).
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3942/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, pelo aniversário de 90 anos da entidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3943/2022
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao Sr. Laércio Guerra de Melo Júnior, por sua excelente contribuição com o futuro do estado de Pernambuco, através dos investimentos na educação, nas práticas esportivas e demais empreendimentos pelo qual tem se destacado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3944/2022
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao SD PM Carlos Antônio Lopes Bezerra de Sá, pelo excelente apoio no caso de maus-tratos de animais no município de Floresta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3945/2022
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao SD PM Dinilson Pereira Santos, pelo excelente apoio no caso de maus-tratos de animais no município de Floresta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3946/2022
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao 2º Tenente QOAPM Eduardo Rodrigues Lima da 1ªCIPM, pelo excelente apoio no caso de maus-tratos de animais no município de Floresta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3947/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao 3° SGT PM Francisco José Alaim Nascimento de Lima, ao 3° SGT PM Rubismar Ferreira da Silva, ao CB PM Luís Phillipe Souza de Oliveira Vieira, ao SD PM Francisco de Assis Ramos Pessoa e ao SD PM Atanael Bispo dos Santos pela nobre ação exitosa, que culminou no salvamento da vida do Sr. Natanael Bezerra da Silva.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3948/2022
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Voto de Congratulações a Dom Magnus Henrique Lopes, pela sua eleição como 7º bispo da Diocese do Crato.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3949/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Voto de Aplausos aos Policiais Militares do 18º Batalhão PMPE, Sr. Jorge Gomes dos Santos Filho e Sr. Hugo Duarte de Souza pela ação policial bem sucedida ocorrida em novembro de 2021, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3950/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos pela passagem dos 482 anos de existência do segundo templo mais antigo do Brasil, a Igreja de Nossa Senhora da Luz, em São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3951/2022
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Revmo. Sr. Padre André Martins pela posse como Pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, dia 03 de fevereiro de 2022, em Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3952/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos em homenagem ao dia do Pintor, em especial a todos os profissionais da pintura do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3953/2022
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos aos Revmos. Srs. Padres Sérgio Pereira e Héctor Ruiz pelas posses como Pároco e Vigário Paroquial respectivamente da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, dia 05 de fevereiro de 2022, em Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3954/2022
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Revmo. Sr. Rosivaldo Pontes pela posse como Pároco da Paróquia de Nossa Senhora dos Impossíveis, dia 06 de fevereiro de 2022, em Pombos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3955/2022
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao Governador do Estado pela nomeação dos aprovados em concurso público da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco- ADAGRO.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3956/2022
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao Dia do Frevo pelos seus 115 anos de existência, no dia 9 de fevereiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3957/2022
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos pela sua gestão de 2020 a 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3958/2022
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao Paço do Frevo pelos seus 8 anos de fundação, em 9 de fevereiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3959/2022
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos aos Galeristas de Arte Marcelle Farias e Eduardo Suassuna, pela iniciativa de abertura da Galeria Marco Zero em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3960/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Congratulações à Unimed Caruaru, pela comemoração dos 20 anos de fundação do Hospital Unimed Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022
Discussão Única do Requerimento nº 3961/2022
Autora: Dep. Juntas
Votos de Aplausos ao Grupo de Teatro João Teimoso na figura do seu organizador, Oséas Borba Neto, pelos 21 anos de representatividade e multiplicação da arte de atuar.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2022