Detalhe Ordem do Dia

terça-feira, 12/05/2026

REUNIAO ORDINÁRIA 46/2026

Ordem do Dia

RESULTADOS DA ORDEM DO DIA

QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026 ÀS 14:30.

Segunda Discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 25/2025

Autor: Deputado Romero Albuquerque

Altera o Capítulo IV - Do Sistema de Segurança Pública, da Constituição do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª e 15ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: 3/5 (30 Votos)

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025

APROVADO(A)

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 4057/2026

Autor: Poder Judiciário

Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, da retribuição das funções gratificadas e das demais vantagens que especifica.

Regime de Urgência

Pareceres das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026

APROVADO(A)

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 4071/2026

Autor: Poder Executivo

Institui o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco – FUNDPRA e altera a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual, e a Lei nº 13.787, de 8 de junho de 2009, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Regime de Urgência

Pareceres das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/05/2026

APROVADO(A) COM ABRANGÊNCIA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 4072/2026

Autor: Poder Executivo

Autoriza a realização da transferência de recursos financeiros pelo Estado de Pernambuco da ordem R$ 8.750.000,00 (oito milhões, setecentos e cinquenta mil reais) diretamente aos beneficiários residentes em Municípios abrangidos por Situação de Emergência, para a concessão do auxílio financeiro emergencial Auxílio Pernambuco.

Regime de Urgência

Pareceres das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/05/2026

APROVADO(A) COM ABRANGÊNCIA DA EMENDA ADITIVA Nº 01/2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIBERTO FILHO.

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Romero Sales Filho

Altera a Lei nº 12.525, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece normas especiais relativas aos procedimentos de licitação e contratação na Administração Pública Estadual e altera a Lei nº 11.424, de 7 de janeiro de 1997, e dá outras providências, a fim de dispor sobre mecanismos de transparência em licitações e contratações.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 10ª, 12ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3465/2025
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel

Denomina ‘Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Aberlado da Hora’ a Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio, localizada no município do Recife.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2025

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3597/2025
Autora: Deputada Socorro Pimentel

Denomina Quadra Poliesportiva Francisca Deiviane Silva Sousa, a quadra de esportes da Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Ribeiro Damasceno, no Município de Araripina.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2025

APROVADO(A)

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3641/2025

Autor: Deputado Romero Albuquerque

Altera a Lei nº 16.536, de 9 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Joaquim Lira, a fim de especificar a idade de reprodução de cadelas matrizes.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 2ª Comissões com substitutivo nº 01/2026 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Depende de Parecer das 3ª, 7ª e 16ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/12/2025

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3757/2026

Autor: Dep. Nino de Enoque

Concede a Medalha Antirracista Marta Almeida, classe ouro, à Sra. Débora Maria de Oliveira Valença.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3760/2026

Autor: Dep. Junior Matuto

Concede a Medalha Antirracista Marta Almeida, classe ouro, ao Sr. Jurandir Alves de Lima.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3834/2026

Autor: Dep. João Paulo Costa

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao empresário Chaim Zaher.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3844/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Carlos Magno de Medeiros Morais.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3911/2026

Autor: Dep. Antônio Moraes

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Claudemir Aparecido do Carmo.

Com Emenda Modificativa nº 01/2026 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3912/2026

Autora: Dep. Roberta Arraes

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3913/2026

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Concede o Título de Cidadã Pernambucana à Senhora Karla Freire Baêta.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3914/2026

Autor: Dep. Gilmar Junior

Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 16219/2026

Autor: Dep. William Brigido

Apelo à Governadora do Estado e à Vice-Governadora do Estado no sentido nomear todos os aprovados no Cadastro Reserva do concurso público da SEE-PE para Assistente Administrativo Educacional e Analista em Gestão Educacional, realizado em 2022, bem como dos classificados no Cadastro Reserva em número suficiente para suprir o déficit atual na SEE-PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 16220/2026

Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa

Apelo à Governadora do Estado e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de autorizar a liberação de três viaturas do tipo caminhonete 4x4, cabine dupla, devidamente adaptadas para emprego em atividades de fiscalização ambiental, a fim de atender às necessidades do BPA/PMPE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2026

APROVADO(A)

Discussão Única dos Requerimentos nºs 5123/2026 e nº 5125/2026

Autores: Dep. Joaquim Lira e Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos ao município de Buíque, na passagem dos 172 anos de fundação, em 12 de maio de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 5124/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos ao Babáorixá, sacerdote Kleyton Amorim, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação, valorização e difusão das tradições religiosas de matriz afro-brasileira e afro-ameríndia no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2026

APROVADO(A)

RETIRADA DA PAUTAProjeto de Lei Ordinária nº 3641/2025
Autor(a): Romero Albuquerque

Parecer favorável da 2ª comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/12/2025

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 4071/2026
Autor(a): RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

Pareceres favoráveis das 2ª, 3ª, 4ª, 7ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/05/2026

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 4072/2026
Autor(a): RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 11ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/05/2026

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProposta de Emenda Constitucional nº 25/2025
Autor(a): Romero Albuquerque

Altera o Capítulo IV - Do Sistema de Segurança Pública, da Constituição do Estado de Pernambuco.

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª, 15ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025

APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 3757/2026
Autor(a): Nino de Enoque

Concede a Medalha Antirracista Marta Almeida, classe ouro, à Sra. Débora Maria de Oliveira Valença.

Pareceres favoráveis das 1ª, 11ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2026

APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 3760/2026
Autor(a): Junior Matuto

Concede a Medalha Antirracista Marta Almeida, classe ouro, ao Sr. Jurandir Alves de Lima.

Pareceres favoráveis das 1ª, 11ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2026

APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 3834/2026
Autor(a): João Paulo Costa

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao empresário Chaim Zaher.

Pareceres favoráveis das 1ª, 11ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026

APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 3844/2026
Autor(a): Rosa Amorim

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Carlos Magno de Medeiros Morais.

Pareceres favoráveis das 1ª, 11ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026

APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 3911/2026
Autor(a): Antônio Moraes

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Claudemir Aparecido do Carmo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 3912/2026
Autor(a): Roberta Arraes

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo.

Pareceres favoráveis das 1ª, 11ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 3913/2026
Autor(a): Socorro Pimentel

Concede o Título de Cidadã Pernambucana à Senhora Karla Freire Baêta.

Pareceres favoráveis das 1ª, 11ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 3914/2026
Autor(a): Gilmar Junior

Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

Pareceres favoráveis das 1ª, 11ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

Discussão única da Indicação nº 016219/2026
Autor(a): William BrIgido

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cimpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada à Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Lira e à Excelentíssima Senhora Priscila Krause, Vice-Governadora, veemente apelo pela Nomeação de todos do Cadastro Reserva, aprovados do concurso público da SEE-PE para Assistente Administrativo Educacional e Analista em Gestão Educacional, realizado em 2022, bem como dos classificados no Cadastro Reserva em número suficiente para suprir o déficit atual na SEE-PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2026

Discussão única da Indicação nº 016220/2026
Autor(a): Coronel Alberto Feitosa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Excelentíssimo Senhor Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no sentido de autorizar a liberação de 03 (três) viaturas do tipo caminhonete 4x4, cabine dupla, devidamente adaptadas para emprego em atividades de fiscalização ambiental, a fim de atender às necessidades do BPA/PMPE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2026

Discussão única do Requerimento nº 005123/2026
Autor(a): Joaquim Lira

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos um Voto de Aplauso ao município de Buíque, na passagem dos 172 anos de fundação, dia 12 de maio do corrente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2026

Discussão única do Requerimento nº 005124/2026
Autor(a): Rosa Amorim

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado um Voto de Aplausos ao Babáorixá, sacerdote Kleyton Amorim, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação, valorização e difusão das tradições religiosas de matriz afro-brasileira e afro-ameríndia no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2026

Discussão única do Requerimento nº 005125/2026
Autor(a): Jarbas Filho

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa um Voto de Aplauso ao município de Buíque, pela passagem dos seus 172 anos de emancipação política, a serem comemorados no dia 12 de maio do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2026

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 40/2023
Autor(a): Romero Sales Filho

Torna obrigatória a gravação em áudio e vídeo de todos os processos licitatórios realizados pela Administração Pública, direta e indireta, no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 3465/2025
Autor(a): Socorro Pimentel

Denomina "Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Abelardo da Hora" a Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio de Aplicação, localizada no município do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2025

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 3597/2025
Autor(a): Socorro Pimentel

Denomina Quadra Poliesportiva Francisca Deiviane Silva Sousa, a quadra de esportes da Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Ribeiro Damasceno, no Município de Araripina.

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2025

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 4057/2026
Autor(a): Francisco Bandeira de MELLO

Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026