terça-feira, 12/05/2026

REUNIAO ORDINÁRIA 46/2026

Ordem do Dia

RESULTADOS DA ORDEM DO DIA

QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026 ÀS 14:30.

 

Segunda Discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 25/2025

Autor: Deputado Romero Albuquerque

Altera o Capítulo IV - Do Sistema de Segurança Pública, da Constituição do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª e 15ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: 3/5 (30 Votos)

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 4057/2026

Autor: Poder Judiciário

Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, da retribuição das funções gratificadas e das demais vantagens que especifica.

Regime de Urgência

Pareceres das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 4071/2026

Autor: Poder Executivo

Institui o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco – FUNDPRA e altera a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual, e a Lei nº 13.787, de 8 de junho de 2009, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Regime de Urgência

Pareceres das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/05/2026

APROVADO(A) COM ABRANGÊNCIA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 4072/2026

Autor: Poder Executivo

Autoriza a realização da transferência de recursos financeiros pelo Estado de Pernambuco da ordem R$ 8.750.000,00 (oito milhões, setecentos e cinquenta mil reais) diretamente aos beneficiários residentes em Municípios abrangidos por Situação de Emergência, para a concessão do auxílio financeiro emergencial Auxílio Pernambuco.

Regime de Urgência

Pareceres das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/05/2026

APROVADO(A) COM ABRANGÊNCIA DA EMENDA ADITIVA Nº 01/2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS.

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Romero Sales Filho

Altera a Lei nº 12.525, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece normas especiais relativas aos procedimentos de licitação e contratação na Administração Pública Estadual e altera a Lei nº 11.424, de 7 de janeiro de 1997, e dá outras providências, a fim de dispor sobre mecanismos de transparência em licitações e contratações.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 10ª, 12ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3465/2025
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel

Denomina ‘Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Aberlado da Hora’ a Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio, localizada no município do Recife.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2025

APROVADO(A)


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3597/2025
Autora: Deputada Socorro Pimentel

Denomina Quadra Poliesportiva Francisca Deiviane Silva Sousa, a quadra de esportes da Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Ribeiro Damasceno, no Município de Araripina.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2025

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3641/2025

Autor: Deputado Romero Albuquerque

Altera a Lei nº 16.536, de 9 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Joaquim Lira, a fim de especificar a idade de reprodução de cadelas matrizes.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 2ª Comissões com substitutivo nº 01/2026 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Depende de Parecer das 3ª, 7ª e 16ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/12/2025

RETIRADO(A) DE PAUTA

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3757/2026

Autor: Dep. Nino de Enoque

Concede a Medalha Antirracista Marta Almeida, classe ouro, à Sra. Débora Maria de Oliveira Valença.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3760/2026

Autor: Dep. Junior Matuto

Concede a Medalha Antirracista Marta Almeida, classe ouro, ao Sr. Jurandir Alves de Lima.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3834/2026

Autor: Dep. João Paulo Costa

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao empresário Chaim Zaher.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3844/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Carlos Magno de Medeiros Morais.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3911/2026

Autor: Dep. Antônio Moraes

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Claudemir Aparecido do Carmo.

Com Emenda Modificativa nº 01/2026 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3912/2026

Autora: Dep. Roberta Arraes

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3913/2026

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Concede o Título de Cidadã Pernambucana à Senhora Karla Freire Baêta.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3914/2026

Autor: Dep. Gilmar Junior

Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16219/2026

Autor: Dep. William Brigido

Apelo à Governadora do Estado e à Vice-Governadora do Estado no sentido nomear todos os aprovados no Cadastro Reserva do concurso público da SEE-PE para Assistente Administrativo Educacional e Analista em Gestão Educacional, realizado em 2022, bem como dos classificados no Cadastro Reserva em número suficiente para suprir o déficit atual na SEE-PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16220/2026

Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa

Apelo à Governadora do Estado e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de autorizar a liberação de três viaturas do tipo caminhonete 4x4, cabine dupla, devidamente adaptadas para emprego em atividades de fiscalização ambiental, a fim de atender às necessidades do BPA/PMPE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2026

APROVADO(A)

Discussão Única dos Requerimentos nºs 5123/2026 e nº 5125/2026

Autores: Dep. Joaquim Lira e Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos ao município de Buíque, na passagem dos 172 anos de fundação, em 12 de maio de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 5124/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos ao Babáorixá, sacerdote Kleyton Amorim, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação, valorização e difusão das tradições religiosas de matriz afro-brasileira e afro-ameríndia no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2026

APROVADO(A)

 

 

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