Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2692/2025
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais com a garantia da União.

Regime de Urgência

Pareceres das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2025

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3087/2025
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, ao Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, os imóveis estaduais que indica.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2025
APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3089/2025
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a renovar, com encargos, a cessão do direito de uso à Empresa Pernambucana de Comunicação S/A - EPC e à Associação da Imprensa de Pernambuco - AIP do imóvel que indica.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2025

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 2/2023 aos Projeto de Lei Ordinária Desarquivados nºs 369/2019 e 406/2019

Autora: Comissão de Educação e Cultura

Autoras dos Projetos: Deputada Roberta Arraes e Ex-Deputada Clarissa Tércio

Autor do Requerimento de Desarquivamento nº 482/2023: Deputado Pastor Júnior Tércio.

Altera a Lei nº 16.499, de 6 de dezembro de 2018, originada de projeto de autoria da Deputada Teresa Leitão, que estabelece medidas de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica, no âmbito do Estado de Pernambuco, para garantir à gestante o direito de optar pela via de parto, no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Estado de Pernambuco, bem como possibilitar que a parturiente possa optar pelo recebimento de anestesia quando da realização do parto.

Pareceres Favoráveis das 1ª 2ª, 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/6/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa

Obriga os hospitais, maternidades, unidades de pronto atendimento, urgências, emergências, farmácias, laboratórios, postos de saúde, centros de imunização e demais estabelecimentos públicos e privados de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, a apresentarem, ao paciente ou seu responsável legal, os materiais utilizados no processo de vacinação e aplicação de medicações injetáveis.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/4/2025

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 90/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa

Institui a Política Pública de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2025

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 269/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Romero Sales Filho

Altera a Lei nº 12.928, de 30 de novembro de 2005, que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, a fim de determinar a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas em espetáculos artísticos, culturais e desportivos, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2025

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 315/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputa Simone Santana

Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica e Síndrome da Fadiga Crônica e demais doenças associadas e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/3/2025

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 473/2023

Autora: Deputada Socorro Pimentel

Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Prevenção, Controle e Combate ao Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 4/04/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 697/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Abimael Santos

Obriga a instalação de equipamentos de segurança e prevenção de acidentes nos condomínios edilícios, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/3/2025

APROVADO(A)

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 823/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Eriberto Filho

Altera a Lei nº 15.232, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Everaldo Cabral, a fim de dispor sobre Brigadas de Incêndio e Primeiros Socorros nas escolas do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/3/2025

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 3/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 979/2023

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa

Altera a Lei nº 16.356, de 8 de maio de 2018, que dispõe sobre a isenção para atletas e expectadores de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição ou de ingresso de bilheteria, em eventos esportivos realizados em áreas, vias, equipamentos ou estabelecimentos de domínio do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Bispo Ossesio Silva, a fim de determinar a inclusão de categorias específicas para as pessoas com deficiência em eventos esportivos públicos ou que recebam apoio ou emprego de recursos públicos.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/9/2024

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2024 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1052/2023, 1434/2023, 1435/2023, 1436/2023, 1440/2023, 1442/2023, 1463/2023 e 1595/2024

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputados Romero Albuquerque, Gilmar Júnior, Rosa Amorim, Dani Portela, Jeferson Timóteo, Débora Almeida e William Brigido

Altera a Lei nº 14.133, de 30 de agosto de 2010, que dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos artísticos acima de 1.000 expectadores no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa, a fim de estabelecer medidas adicionais de proteção à saúde em períodos de calor intenso.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 6ª, 9ª, 11ª, 12ª e 16ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/11/2024

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1070/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Eriberto Filho

Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, para instituir medidas de terapia nutricional.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 2/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1527/2024

Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel

Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, objetivos e diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas às pessoas ostomizadas.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 6/11/2024

APROVADO(A)

 

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1583/2024

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Renato Antunes

Institui a Política Estadual de Educação Digital para Crianças e Adolescentes, que visa promover a educação para o uso responsável de aplicações eletrônicas e internet por crianças e adolescentes, enfatizando o controle do tempo de tela, no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e e 16ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3183/2025
Autor: Deputado Wanderson Florêncio

Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à cantora Solange Almeida.

Com Emenda Modificativa nº 01/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Parecer das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13050/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida João de Barros, no bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13051/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido providenciarem a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Avenida João de Barros, no bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13052/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido providenciarem a pavimentação em toda a extensão da Rua Jorge Abrantes, no bairro do Jiquiá, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13053/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido providenciarem o calçamento em toda a extensão da Rua Professor Potiguar Matos, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13054/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido providenciarem a pavimentação em toda a extensão da Rua Alízio Cavalcanti, no bairro de Jardim São Paulo, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13055/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido providenciarem a pavimentação em toda a extensão da Rua da Linha, no bairro Passarinho, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13056/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE visando realizarem obras de melhoria na iluminação da PE-37, no trecho que liga o município de Vitória de Santo Antão ao bairro de Juçaral, no Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13057/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de realizar obras de revitalização e melhoria da PE-28, tendo em vista asfalto desgastado em vários pontos e sinalização precária.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13058/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, à Secretária de Saúde e ao Secretário de Saneamento do Recife no sentido de que sejam tomadas as devidas providências quanto ao imóvel abandonado localizado na Rua Cristina Tavares, no bairro de Macaxeira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13059/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, à Secretária de Infraestrutura e à Secretária de Saúde visando a construção de uma quadra de esporte na Rua Antônio Cardoso, no bairro de Cajueiro Seco, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13060/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Manuel Canuto Mesquita, no bairro da Encruzilhada, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13061/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Vila Viseu, no bairro do Zumbi, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13062/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Mexiana, no bairro da Mangueira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13063/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Olegário Mariano, no bairro de Afogados, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13064/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico da Avenida Mário Álvares Pereira de Lyra, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13065/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Marechal Craveiro Lopes, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13066/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Fernandes Belo, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13067/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Rio Jordão, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13068/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Estância, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13069/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a Operação Tapa Buraco em toda a extensão da Rua Manuel de Carvalho, no bairro dos Aflitos, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13070/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação em toda a extensão da Rua Gaspar Drumond, no bairro de Afogados, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13071/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado no sentido de providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Luiz Pimentel, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13072/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Araçoiaba e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Dom Pedro, no bairro Vila Itapipiré, na cidade de Araçoiaba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13073/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Dom Pedro, no Bairro de Vila Itapipiré, na Cidade de Araçoiaba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13074/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura do Recife visando o recapeamento asfáltico da Rua Domingos Antônio Jorge, no bairro da COHAB, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13075/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua João Ferreira de Arruda, no Bairro do Centro, na Cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13076/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura do Paulista visando o calçamento da Rua Edson Regis, localizada no bairro do Janga, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13077/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Joaquim Francisco, no bairro da Jaqueira, na cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13078/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Macaparana e à Secretária de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da iluminação pública da Rua Joaquim Francisco, no bairro da Jaqueira, na cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13079/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Macaparana e à Secretária de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências na melhoria da iluminação Pública da Avenida Emilia Cavalcanti, no bairro Centro, na cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13080/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Araçoiaba e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação visando a instalação de lâmpadas nos postes existentes da Rua Bom Jesus, localizada no Bairro de Bom Jesus, na Cidade de Araçoiaba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13081/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Avenida Emilia Cavalcanti, no Bairro de Centro, na Cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13082/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando o abastecimento de água encanada na Rua Bom Jesus, no Bairro do Bom Jesus, na Cidade de Araçoiaba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13083/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Avenida Emilia Cavalcanti, no bairro Centro, na cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13084/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Araçoiaba e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação visando o calçamento da Rua Bom Jesus, no Bairro de Bom Jesus, na Cidade de Araçoiaba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13085/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Macaparana e à Secretária de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para melhoria da iluminação pública da Rua Francisco Tavares de Andrade, no bairro Centro, na cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13086/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água do Engenho Vinagre, Área Rural, na Cidade de Araçoiaba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13087/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Rio Sena, no Bairro Centro, na Cidade de Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13088/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura do Paulista no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Professor José Cupertino de Oliveira, no bairro de  Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13089/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Professor José Cupertino de Oliveira, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13090/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista e ao Secretário de Educação no sentido de que sejam adotadas providências na criação de uma creche no bairro de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13091/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando reforço no policiamento ostensivo da Rua Nelsina Pereira da Silva, localizada no bairro de Santa Tereza, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13092/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o a realização de limpeza e manutenção das bocas de lobo da Rua Professor José Cupertino de Oliveira, no bairro de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13093/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura da cidade de Paulista no sentido de que sejam adotadas providências na limpeza e manutenção das bocas de lobo da Rua Funilândia, no bairro de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13094/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Crucilândia, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13095/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura da cidade de Paulista no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Funilândia, no bairro de Nossa Senhora da Conceição, naquele município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13096/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o reforço no policiamento ostensivo da Rua Juazeiro do Norte, na Cidade de Araçoiaba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13097/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Funilândia, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13098/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na 1ª Travessa Marcelon de Castro Lira, localizada no bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13099/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Crucilândia, no bairro de Nossa Senhora da Conceição, na cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13100/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Crucilândia, no bairro de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Paulista

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13101/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias serviço de saneamento básico da Rua Nelsina Pereira da Silva, localizada no bairro de Santa Tereza, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13102/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Buenópolis, no bairro de Nossa Senhora do Ó, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13103/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Buenópolis, no Bairro de Nossa Senhora do Ó, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13104/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Sítio Pica-Paú, no bairro Marcos Freire, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13105/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Sítio Pica-Paú, no bairro Marcos Freire, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13106/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua 1ª Travessa Duarte Coelho, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13107/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Manoel Buffone Pires, no Bairro da COHAB, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13108/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua André Dias de França, no Bairro Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13109/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Dom Carlos Coelho, no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13110/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Otávio Cruz, no bairro de Prazeres, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13111/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito da cidade de Caruaru e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru no sentido de incluírem as paradas de ônibus do Riachão II, em Caruaru, no projeto de modernização dos abrigos de ônibus da cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13112/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito da cidade de Caruaru e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru no sentido de incluírem as paradas de ônibus da Vila Teimosa, em Caruaru, no projeto de modernização dos abrigos de ônibus da cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13113/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito da cidade de Caruaru e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru no sentido de incluírem as paradas de ônibus da Vila Cipó, em Caruaru, no projeto de modernização dos abrigos de ônibus da cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13114/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito da cidade de Caruaru e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru no sentido de incluírem as paradas de ônibus da Vila do Aeroporto, em Caruaru, no projeto de modernização dos abrigos de ônibus da cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13115/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito da cidade de Caruaru e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru, no sentido de incluírem as paradas de ônibus do Morro Bom Jesus, em Caruaru, no projeto de modernização dos abrigos de ônibus da cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13116/2025
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do DER visando a recuperação asfáltica e melhoria de sinalização, na PE-125 e PE-126, no trecho que compreende o município de Jaqueira ao município de Maraial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4013/2025
Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Paulista, pela passagem dos 89 anos de emancipação política, celebrados no dia 4 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4014/2025
Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Exu, pela passagem dos 117 anos de emancipação política, celebrados no dia 08 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 4015/2025
Autor: Dep. Renato Antunes

Voto de Aplausos ao Colégio GGE, pelos 30 anos de serviços prestados com excelência à educação, pelas conquistas históricas em olimpíadas nacionais e internacionais, pelo elevado índice de aprovações em vestibulares de alta competitividade, como os do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME), e pelo compromisso permanente com a formação de cidadãos conscientes, éticos e preparados para os desafios do futuro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4016/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo do 13º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco: 2º Sargento PM Flávio Monteiro Aprigio da Silva, Cabo PM Gutemberg Inácio de Souza Oliveira, Cabo PM Wagner Andrade de Souza, Soldado PM Fábio Barreto Fontes, Soldado PM Marcos Antônio Dionizio da Silva Junior, Soldado PM Keven Costner Pereira Sobral, Soldado PM João Pedro Barbosa de Melo Barros, Soldado PM Aparecida Maria da Silva, pelo êxito em suas ações no dia 29 de agosto de 2025, conforme BO PMPE 20250829030428318 e BO PCPE 25E1174012162.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4017/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo do 18º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco: Soldado PM Adauto Klinton Duarte Lobo; Soldado PM Anderson Rodrigues das Neves; Soldado PM Joalysson Viegas de Oliveira; Soldado PM Anderson Stanislalavick Cavalcante Cardoso; Soldado PM José Henrique Ferreira da Silva; Soldado PM  Erick Wesly Enéas Gomes e Silva, pelo êxito em suas ações no dia 18 de agosto de 2025,  conforme BO PMPE 202508181718532583 e BO PCPE 25E0130005040.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4018/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo do BPRv – Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar de Pernambuco: 3º Sargento PM Marcio Henrique Correia de Souza, Cabo PM Antônio Xavier de Santana e Soldado PM Felipe de Almeida Sobral; pelo êxito em suas ações no dia 29 de agosto de 2025, conforme BO PMPE 202508282301354535, BOE PCPE 25E2104000606, BOCBMPE 20250828230135-4535 e SAMU S1809421.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4019/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo da 12º BPM – Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco: 2º Sargento PM Rogean Barros de Moraes, 3º Sargento PM Herick Vieira de Lucena, Soldado PM Jhonnatan Cristiano Robert da Silva Gomes e Soldado PM Francielle Silva de Souza, pelo êxito em suas ações no dia 27 de julho de 2025, conforme BO PMPE nº: 20250627090630883.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4020/2025
Autor: Dep. João Paulo Costa

Voto de Congratulações com o Santa Cruz Futebol Clube, pelo acesso à Série C do Campeonato Brasileiro, conquistado após o confronto contra o América de Natal, celebrado com grande mobilização da torcida e expressiva repercussão nacional.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 4021/2025
Autor: Dep. João Paulo Costa

Voto de Aplausos ao Sr. Bruno Rodrigues, Presidente Executivo do Santa Cruz Futebol Clube, pela condução do clube ao acesso à Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4022/2025
Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos à Polícia Civil, em especial à 11ª Delegacia Seccional de Goiana, sob a coordenação do Delegado Jean Rockfeller e sua equipe, pela realização da Operação Paz Rural, iniciativa de grande importância para o enfrentamento de crimes ambientais e proteção das zonas rurais da região.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025
APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4023/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos ao município de Lagoa Grande, na pessoa da Prefeita Catharina Garziera, pela conquista do 1º lugar no Prêmio IGM/CFA de Governança Municipal – Edição 2025, no Grupo 3, conferido pelo Conselho Federal de Administração (CFA). A cerimônia de entrega aconteceu no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), no dia 28 de agosto, no Recife, em parceria com o Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE).

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2025

APROVADO(A)