terça-feira, 09/11/2021
REUNIAO ORDINÁRIA 38/2021
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2749/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, com inclusão do inciso IX ao art. 10.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 9ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2760/2021
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre os Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil no Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Depende de Parecer das 4ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 451/2019
Autor: Deputado Rogério Leão
Denomina Rodovia Vice Prefeito Edvaldo Barbosa de Melo, a PE- 084, trecho que liga o entroncamento da PE-089 a PE-086, no Município de Machados.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2019
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 744/2019
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 15.878, de 11 de agosto de 2016, que estabelece normas para os embarques e desembarques de passageiros do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR e do Sistema de Transporte Público Intermunicipal do Estado de Pernambuco e dá outras providências, de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de ampliar o seu alcance às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2019
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2159/2021
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado William Brígido
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de desenvolver ações de conscientização a população sobre todos os tipos de violência contra as pessoas idosas.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/08/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2169/2021
Autora: Comissão de Administração Pública
Autora do Projeto: Deputada Simone Santana
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de conferir nova redação ao art. 261.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/08/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2192/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Dispõe sobre a vedação da exigência de experiência profissional prévia para a seleção de estagiários, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2205/2021
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado William Brígido
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolidas Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir à primeira semana do mês de maio: Semana Estadual da Sociedade Inclusiva.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/08/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2369/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia estadual de combate ao uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, cigarros eletrônicos e equipamentos assemelhados.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2382/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 13.995, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Alberto Feitosa, a fim de atualizar o conceito e as práticas consideradas como bullying.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2389/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Proíbe cláusulas ou condições de caráter discriminatório e a exigência de disponibilidade de veículos automotores, equipamentos ou qualquer outra forma de contrapartida material, em processos de seleção de estagiários no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2400/2021
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de inserir o Dia Estadual em Homenagem a Portugal, Camões e às Comunidades Portuguesas.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2442/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Institui condições para a realização de eventos esportivos e de exposições de motocicletas, no Estado de Pernambuco.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 6ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2556/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado William Brigido
Altera a Lei nº 12.598, de 7 de junho de 2004, que proíbe a venda e a distribuição gratuita de cigarros ou de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos no âmbito do Estado de Pernambuco, originária de projeto de lei de autoria do Deputado Isaltino Nascimento, a fim de tornar obrigatória a comprovação de maioridade do comprador mediante apresentação de documento com foto.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/10/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2620/2021
Autor: Deputado Diogo Moraes
Denomina de Rodovia Francisco Vicente Sobrinho a Rodovia Estadual PE-282, no trecho que interliga a sede do município de Iguaracy à sede do Distrito de Jabitacá.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2677/2021
Autor: Deputado Romero Sales Filho
Denomina "Rodovia PE-647 Governador Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti" a Rodovia PE-647 que dá acesso ao Aeroporto Senador Nilo Coelho em Petrolina.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/09/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2689/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 14.916, de 18 de janeiro de 2013, que concede às pessoas com deficiência gratuidade nos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR para reduzir o valor de emissão da 2ª (segunda) via do Vale Eletrônico Metropolitano de Livre Acesso.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/09/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2347/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira
Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Ricardo Costa, a fim de estabelecer isenção de taxa de inscrição para pessoas com deficiência.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2498/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Dep. Romero Albuquerque
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar os hospitais, clínicas, prontos-socorros, maternidades e demais prestadores de serviços de saúde a fixar cartaz informando sobre a vedação de exigência de caução para internação em caso de emergência ou urgência.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021
Discussão Única da Indicação nº 8141/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a realização da Operação Tapa-Buraco, na Rodovia PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8142/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo ao Governador do estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a realização da Operação Tapa-Buraco, na Rodovia PE-360, que liga os municípios de Floresta e Ibimirim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8143/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Municipal de Defesa Social no sentido de que seja realizado um estudo técnico para melhoria do trânsito entre da Rua Curumirim e a Avenida Conde da Boa Vista, localizadas no município de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8144/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da PMPE no sentido de viabilizarem a reativação do posto policial militar localizado na Rua Major João Coelho, bairro das Rendeiras, no município de Caruaru, e, na sua impossibilidade, que seja intensificado o patrulhamento policial no referido local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8145/2021
Autora: Dep. Priscila Krause
Apelo à Bancada de Pernambuco no Senado Federal no sentido de que verifique a possibilidade de não inclusão de qualquer medida que limite o acesso à justiça gratuita no âmbito da MP 1045/2021 e do PL 3419/2020.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8146/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e ao Presidente da Copergás objetivando a implantação de um Gasoduto, bem como a viabilização de uma Rede Local de Gás natural, no Sertão do Araripe, destinados ao incremento industrial do Polo Gesseiro do Araripe, beneficiando diretamente os municípios de Ouricuri, Trindade, Ipubi, Araripina e Bodocó, que são os principais produtores de gesso da região, do Estado e do País.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8147/2021
Autora: Dep. Priscila Krause
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco no sentido de que verifiquem a possibilidade de implantar o Sistema Koban nas ações de segurança da Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8148/2021
Autora: Dep. Priscila Krause
Apelo ao Prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes objetivando a melhoria do sistema de drenagem na região do entorno da Rua José Arthur Leite, no bairro de Piedade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8149/2021
Autora: Dep. Laura Gomes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Limoeiro e ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos de Limoeiro, visando a realização do serviço de pavimentação e asfaltamento na Rua Amaro Caetano de Moura, Bairro José Fernandes Salsa, na Cidade de Limoeiro em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8150/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, à Diretora Presidente da COMPESA e ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de que seja dada atenção especial à questão do abastecimento de água no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8151/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente objetivando a realização de obras de pavimentação na Rua São João Batista, localizada no bairro de Jardim Jordão, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8152/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de viabilizarem a implantação de políticas públicas de habitação para os municípios do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8153/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente Regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Recife objetivando a realização de vistorias em cada estação do Metrô Recife, a fim de constatar as necessidades de realização de obras de restauração, manutenção e reconstrução, tendo em vista as constantes ocorrências neste sistema de transporte coletivo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8154/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto no sentido de aumentar o reforço policial no bairro da Macaxeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8155/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife visando proceder com o serviço de pavimentação da Rua Tristão da Cunha, Cohab, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8156/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de providenciar o serviço de pavimentação da Rua Frei Francisco Sampaio, localizado no bairro Cohab, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8157/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de concluir o serviço de aplicação de geomanta, Comunidade 27 de novembro, Cohab, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8158/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de providenciar os serviços de iluminação e de requalificação da escadaria da Rua Água Viva, localizada no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8159/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado no sentido de que seja criado e instalado, com a máxima urgência, o Departamento de Polícia da Pessoa Idosa (DPPI), devido à necessidade técnica de ampliar a rede de proteção policial à pessoa idosa e ao alto número de registros de ocorrências de violência contra a pessoa idosa em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8160/2021
Autora: Dep. Priscila Krause
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de envidarem esforços para realização de obras de manutenção e duplicação da Rodovia Estadual PE-096.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8161/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco no sentido de capacitar os profissionais de segurança pública para lidar com situações de violência contra o idoso, tanto em operações de resgate quanto na ocasião do atendimento no âmbito das delegacias e em outros canais das corporações policiais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8162/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco no sentido de que sejam criadas e instaladas novas Delegacias de Polícia da Pessoa Idosa, devido a necessidade técnica de ampliar a rede de proteção policial à pessoa idosa e ao alto número de registros de ocorrências de violência contra a pessoa idosa em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8163/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção do Centro esportivo, localizado em Ouro Preto, Olinda, espaço hoje denominado Campo do Cecopão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8164/2021
Autora: Dep. Laura Gomes
Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de providenciar a realização de serviços de asfaltamento da Rodovia PE-78, que liga o Município de Passira ao Município de Gravatá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3563/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela passagem dos 75 anos do Senac Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3564/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela passagem dos 90 anos do Sindicato dos Médicos de Pernambuco - Simepe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3565/2021
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Pesar pelo falecimento da educadora Zélia de Moura Melo Ferreira, ocorrido no dia 27 de outubro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3566/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao município de Condado pelos seus 59 anos de emancipação política, no dia 11 de novembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3567/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Voto de Aplausos ao Senhor Lupércio Carlos do Nascimento, Prefeito de Olinda, pela vacinação de estudantes de 12 a 17 anos nas Escolas da Rede Municipal de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3568/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelos 63 anos da emancipação do município de São João, a serem comemorados em 25 de novembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3569/2021
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos à Rede de Articulação da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco, pelos 15 anos de atuação na Caminha dos terreiros de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3570/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Bom Conselho, Senhor Audálio Ferreira de Araújo, ocorrido no dia 1º de novembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3571/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Gabriel Alves Maciel, ocorrido no dia 2 de novembro de 2021, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3572/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos Policiais Militares do 2° Batalhão PM pela bravura na ação contra criminosos no dia 24 de outubro de 2021, na cidade de Paudalho, ocorrência que resultou na morte em confronto do Cabo PM Felipe Correia de Oliveira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3573/2021
Autor: Dep. Isaltino Nascimento
Voto de Aplausos ao professor e advogado Dr. Manoel Severino Moraes de Almeida, pela posse como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3574/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Voto de Aplausos ao Sr. Franklin Emmanuel da Silva Mano, pela brilhante atuação como gestor público e professor multidisciplinar e por sua vasta experiência nos setores público e privado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única dos Requerimentos nºs 3575/2021 e nº 3583/2021
Autores: Dep. Aluísio Lessa e Comissão de Saúde e Assistência Social
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Alves Maciel, ocorrido em 02 de novembro de 2021, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3576/2021
Autora: Dep. Priscila Krause
Voto de Aplausos ao Centro Espírita Lar Sem Fronteiras pelo trabalho desenvolvido em favor da espiritualidade e da assistência social na cidade do Recife, nos últimos 24 anos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3577/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Aplausos ao Governador de Pernambuco, Senhor Paulo Câmara e ao Comandante do Exército, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que definiu Pernambuco como sede da nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3578/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos à Defensora Pública, Dra. Maria Salete Gomes do Nascimento Menezes, pelos 39 anos de excelentes serviços prestados à comunidade como Defensora Pública do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3579/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Voto de Aplausos à Senhora Professora Doutora Maria das Graças Soares da Costa, Diretora Geral da Faculdade Frassinetti do Recife - FAFIRE, pela celebração dos 80 anos da Instituição.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3580/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao Hospital do Câncer de Pernambuco, na pessoa do Dr. Hélio Fonseca, pelos seus 76 anos de fundação em 09 de novembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3581/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos à Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária (GPAC) na pessoa do Senhor Gerente Flávio do Nascimento Queiroz e à equipe os servidores: Brenda Karollyne da Silva, Edjane Lúcia Xavier, Thaisa Michelli Cavalcante Medeiros, pelos excelentes serviços prestados à comunidade, principalmente na última ação realizada em 30 de outubro de 2021, véspera do feriado do Dia de Finados, na Associação Lamour, na cidade de Bezerros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3582/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) na pessoa do Senhor Luiz Severino, Chefe do núcleo de ações sociais e Perito Papiloscopista, do Delegado Paulo Jeann Barros e à equipe, os servidores: Sílas Burití da Silva, Elias Amaro de Farias Júnior, Domingos Alves Amaral Filho, Sílvio Santos de Oliveira, Álvaro Cézar Garrido de Abreu, Adalberto Soares do Carmo Júnior, Luiz Severino, Perito Papiloscopista, pelos excelentes serviços prestados à comunidade, principalmente na última ação realizada em 30 de outubro de 2021, véspera do feriado do Dia de Finados, na Associação Lamour, na cidade de Bezerros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3584/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Rodrigues Porto, ocorrido no dia 30 de outubro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3585/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos à Polícia Rodoviária Federal (PRF) – Superintendência PE e à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) pelo trabalho desempenhado pelas instituições na recuperação de 24 carros roubados.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021