Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3145/2022
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, que institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado de Pernambuco e disciplina as carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco - GOATE.

Regime de Urgência

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/02/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3112/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza, em caráter excepcional, repasse pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 11ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/02/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3113/2022
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 17.166 de 5 de março de 2021, alterada pela Lei nº 17.475, de 5 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com ou sem a garantia da União.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 8ª e 11ª Comissões.

Depende de Parecer da 12ª Comissão.
 

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/02/2022

Discussão Única da Indicação nº 9811/2022
Autor: Dep. Antonio Coelho

Apelo ao Governador do Estado, ao Ministro das Comunicações, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articular junto as operadoras de telefonia, TIM, Claro e Vivo, a instalação de uma torre de telefonia móvel, no Distrito de Campos Frios, Município de Xexéu, Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/02/2022

Discussão Única da Indicação nº 9812/2022
Autor: Dep. Tony Gel

Apelo ao Governador do Estado no sentido de alterar o objeto da cessão do terreno adquirido pelo Governo do Estado e doado à Prefeitura de Caruaru para a instalação da Feira da Sulanca, objetivando a implantação de mais um módulo no Distrito Industrial daquela cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/02/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4028/2022
Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Caetano Pontes Cordeiro, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2022, na cidade do Recife. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/02/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4029/2022
Autor: Dep. Roberta Arraes

Voto de Aplausos à Sua Eminência Reverendíssima Bispo Dom Magnus Henrique Lopes, pelos quase 12 anos como Bispo da Diocese de Salgueiro, conduzindo com muita mestria o seu rebanho e abrindo caminhos para os fiéis católicos sertanejos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/02/2022
 

Discussão Única do Requerimento nº 4030/2022
Autor: Dep. Roberta Arraes

Voto de Aplausos pelo aniversário de emancipação da cidade de Ipubi, em 2 de março.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/02/2022