quarta-feira, 09/02/2022

REUNIAO ORDINÁRIA 4/2022

Ordem do Dia

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Desarquivado nº 1790/2017

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Priscila Krause

 

Dispõe sobre a divulgação de informações individualizadas relativas a viagens aéreas custeadas por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres favoráveis das 2ª, 3ª e 10ª Comissões

 

DIÁRIO OFICIAL DE 30/11/2021

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2132/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

 

Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de estabelecer a obrigatoriedade de divulgação dos direitos da Pessoa com Deficiência, nos sítios eletrônicos dos órgãos que indica e dá outras providências.

 

Pareceres favoráveis das 3ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões

 

DIÁRIO OFICIAL DE 17/11/2021

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2285/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Doriel Barros

 

Altera a Lei nº 16.569, de 15 de maio de 2019, que institui a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado de Pernambuco, a fim de instituir diretrizes para combate à criminalidade no meio rural e dá outras providências.

 

Pareceres favoráveis das 3ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões

 

DIÁRIO OFICIAL DE 17/11/2021

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 2/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2356/2021

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de proibir o fornecedor de submeter o consumidor a constrangimento na impossibilidade de realizar o pagamento através dos meios disponibilizados.

 

Pareceres favoráveis das 1ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões

 

DIÁRIO OFICIAL DE 30/11/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2487/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira

 

Altera a Lei nº 15.878, de 11 de agosto de 2016, que estabelece normas para os embarques e desembarques de passageiros do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR e do Sistema de Transporte Público Intermunicipal do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de dispor sobre o embarque prioritário para doadores de sangue ou de medula óssea.

 

Pareceres favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões

 

DIÁRIO OFICIAL DE 7/12/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2509/2021

Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho

 

Determina a obrigatoriedade da disponibilização, no sítio eletrônico da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, de material informativo e/ou educativo, com o objetivo de auxiliar, prevenir, reprimir e combater crimes em áreas condominiais.

 

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 10ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões

 

DIÁRIO OFICIAL DE 13/8/2021

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2557/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Antonio Coelho

 

Institui a obrigatoriedade da disponibilização, no sítio eletrônico da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, de cartilha ou material informativo sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de estabelecer regras adicionais para elaboração de cartilhas informativas

 

Pareceres favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões

 

DIÁRIO OFICIAL DE 7/12/2021

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2573/2021

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado Fabrízio Ferraz

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de assegurar ao consumidor o direito de acompanhar a realização dos serviços de revisão e de manutenção veicular e dá outras providências.

 

Pareceres favoráveis das 1ª, 11ª e 12ª Comissões

 

DIÁRIO OFICIAL DE 8/12/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2603/2021

Autor: Deputado Isaltino Nascimento

 

Estabelece as diretrizes para a instituição da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

 

Com Emenda Supressiva nº 1/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 11ª e 12ª Comissões

 

DIÁRIO OFICIAL DE 3/9/2021

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2652/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Antonio Coelho

 

Altera a Lei nº 17.398, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições de ensino, públicas e privadas, disponibilizarem, no ato da matrícula, material sobre o combate à violência doméstica, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Joaquim Lira, a fim de dispor sobre material digital informativo.

 

Pareceres favoráveis das 3ª, 5ª, 10ª, 10ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões

 

DIÁRIO OFICIAL DE 17/11/2021

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2699/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho

 

Altera a Lei nº 17.158, de 8 de janeiro de 2021, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre bioinsumos.

 

Pareceres favoráveis das 3ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões

 

DIÁRIO OFICIAL DE 17/11/2021

 

Discussão única da Indicação nº 9307/2022

Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente do Consórcio Grande Recife, no sentido de fiscalizarem o percurso da linha 196, Nossa Senhora do Ó/TI Cabo, principalmente os primeiros veículos da manhã.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9308/2022

Autor: Dep. Aglailson Victor

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a implantação de lombadas eletrônicas e reforço na sinalização no trecho da Rodovia PE-095, no trevo rodoviário que dá acesso ao município de Salgadinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

 

 

Discussão única da Indicação nº 9309/2022

Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde e ao Diretor Geral do Hospital da Restauração no sentido de providenciarem a reforma do Hospital da Restauração, localizado na Av. Governador Agamenon Magalhães, no Bairro do Derby, Município do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9310/2022

Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar aplicativos para acionamento dos serviços da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9311/2022

Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado para que não realize aumento nas tarifas do transporte público enquanto durar a pandemia do coronavírus.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9312/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Salgadinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9313/2022

Autora: Dep. Simone Santana

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de concluírem a reformada a quadra esportiva na Escola de Referência em ensino médio Maria Gayao Pessoa Guerra, no município de Araçoiaba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9314/2022

Autora: Dep. Simone Santana

 

Apelo ao Governador do Estado e a Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de água potável para o município de Araçoiaba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

 

 

Discussão única da Indicação nº 9315/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado; ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem alevinos para o município de Lagoa do Carro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9316/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Lagoa dos Gatos.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9317/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Petrolândia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9318/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Salgadinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9319/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Jurema.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9320/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Joaquim Nabuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

 

 

Discussão única da Indicação nº 9321/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Itapissuma.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9322/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Itaquitinga.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9323/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Goiana.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9324/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Cumaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9325/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Cortês.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9326/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Chã Grande.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

 

 

Discussão única da Indicação nº 9327/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Carpina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9328/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Camocim de São Félix.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9329/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Capoeiras.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9330/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Caetés.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9331/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Bonito.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9332/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Barra de Guabiraba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

 

 

Discussão única da Indicação nº 9333/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Bom Jardim.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9334/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Belo Jardim.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9335/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Barreiros.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9336/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Aliança.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9337/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de São Bento do Una.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9338/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Sanharó.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

 

 

Discussão única da Indicação nº 9339/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município Amaraji.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9340/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Agrestina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9341/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de disponibilizarem de alevinos para o município de Sairé.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9342/2022

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de providenciarem a disponibilização de alevinos para o município de Pesqueira.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9343/2022

Autora: Dep. Simone Santana

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de aumentarem e renovarem a frota de ônibus que atende a todo o município de Araçoiaba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9344/2022

Autora: Dep. Simone Santana

 

Apelo ao Governador do Estado, a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER/PE, no sentido de viabilizarem uma requalificação na malha viária e na sinalização da PE-85, trecho que liga cortês a Barra de Guabiraba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

 

 

Discussão única da Indicação nº 9345/2022

Autora: Dep. Simone Santana

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de restabelecerem a presença constante de policiamento ostensivo no município de Barra de Guabiraba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9346/2022

Autora: Dep. Simone Santana

 

Apelo ao Governador do Estado e a Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável para o município de Barra de Guabiraba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9347/2022

Autora: Dep. Simone Santana

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor Presidente do - DER/PE E AO Diretor Presidente do - DETRAN/PE, no sentido de viabilizarem a instalação de um semáforo na rodovia PE-90, no município de bom jardim, no centro da encruzilhada, sede do 5º Distrito deste município, no trevo com a rodovia PE-88, nas imediações da unidade básica de saúde daquela comunidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9348/2022

Autora: Dep. Simone Santana

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE, no sentido de viabilizarem a instalação de lombadas na PE-120, no trecho conhecido como “engorda”, no município de Catende.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9349/2022

Autora: Dep. Simone Santana

 

Apelo ao Governador do Estado e a Diretora Presidente da COMPESA no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável para o município de Ferreiros.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única da Indicação nº 9350/2022

Autor: Dep. Antônio Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e a Presidente da COMPESA, no sentido de providenciarem a construção de uma barragem na cidade Macaparana..

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

 

 

Discussão única da Indicação nº 9351/2022

Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Piauí, no Bairro de Vila Rica, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2022

REPUBLICADO EM 03/02/2022

 

Discussão única do Requerimento nº 3928/2022

Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Voto de Congratulações à República Popular da China, através de sua Cônsul-Geral em Recife a Sra. Yan Yuqing, pelo Ano Novo Chinês, que teve início no dia 1º de fevereiro de 2022.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única do Requerimento nº 3929/2022

Autor: Dep. Isaltino Nascimento

 

Voto de Pesar pelo falecimento de Josefa Ferreira da Silva, conhecida como Dona Detinha, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2022.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única do Requerimento nº 3930/2022

Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Pesar pelo falecimento do empresário do ramo sucroenergético Dr. Murilo Tavares de Melo.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única do Requerimento nº 3931/2022

Autor: Dep. Alberto Feitosa

 

Voto de Congratulações ao 3º Sargento GT QPMG, Alexandre Manoel da Silva, matrícula nº 106469-0, e hoje trabalhando na Assistência da Policial Militar da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, por sua conduta profissional exemplar e heroica, ao evitar um assalto que poderia ter ceifado sua própria vida.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

Discussão única do Requerimento nº 3932/2022

Autor: Dep. Antônio Moraes

 

Voto de Aplausos ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa do seu Exmo. Governador, Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara e na pessoa do Exmo. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Dr. Geraldo Júlio de Mello Filho, pelo lançamento do programa Empreende PE, programa este que visa desburocratizar e simplificar os processos de abertura e licenciamento de empresas no Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

 

 

Discussão única do Requerimento nº 3933/2022

Autor: Dep. Antônio Moraes

 

Voto de Aplausos ao Colégio Equipe pelo livro Projeto Mangueira da Torre.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2022

 

 

 

 

 

 

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