Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2935/2021
Autor: Poder Executivo

Altera o art. 15 da Lei Complementar n° 30, de 2 de janeiro de 2001, que cria o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE.

Regime de Urgência

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria do Poder Executivo.

Parecer favorável da 1ª Comissão.

Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 9ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2821/2021

Autor: Poder Executivo

Autoriza a concessão de subvenção social no valor total de R$ 2.352.460,89 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2881/2021
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que consolida e altera o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, introduzindo dispositivo interpretativo.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2934/2021
Autor: Poder Executivo

Modifica a Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991, que dispõe sobre o processo administrativo- tributário, e a Lei nº 15.683, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Contencioso Administrativo-Tributário do Estado, relativamente à consulta.

Regime de Urgência

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

Depende de Parecer das 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2937/2021
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.

Regime de Urgência

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

Depende de Parecer das 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2880/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o pagamento do Valoriza Fundeb 2021.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.

As Emendas nº 1, de autoria do Deputado Professor Paulo Dutra, e a nº 2, de autoria da Comissão de Educação e Cultura, foram rejeitadas pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2643/2021
Autor: Deputado Aglailson Victor

Altera a Lei nº 1.818, de 30 de dezembro de 1953, que dispõe sobre criação de municípios, para conferir nova redação ao § 2º do art. 1º.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 4ª Comissões.

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2021
 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2819/2021
Autor: Poder Executivo

Fixa o quantitativo dos cargos de provimento efetivo do Grupo Ocupacional de Magistério Superior do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade de Pernambuco - UPE.

Pareceres Favoráveis das 1ª e  2ª Comissões.
Depende de Parecer das 3ª e 5ª Comissões.

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021